O Ministério Público de Sergipe (MPSE) identificou irregularidades no Hospital Gabriel Soares, em Aracaju, durante fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira, 23. A vistoria, realizada em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), constatou que o hospital opera sem licença sanitária, o que contraria as normas que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos de saúde e representa um risco à segurança dos pacientes e dos profissionais.
Durante a inspeção, foram avaliadas as condições estruturais do hospital, a higiene dos ambientes, a regularidade dos serviços prestados e a atuação das equipes de saúde, especialmente da enfermagem. A promotora de justiça Euza Missano destacou que o hospital já é alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP sergipano em razão da ausência do alvará sanitário e de outras irregularidades apontadas por órgãos de fiscalização.
“O funcionamento sem alvará é uma situação gravíssima. Já recebemos diversas denúncias do Coren e da Vigilância Sanitária, que também vêm monitorando o hospital há algum tempo. Infelizmente, as inadequações não são resolvidas, nem mesmo seguindo o planejamento apresentado pela própria unidade”, afirmou Missano.
Outro problema identificado foi o déficit de profissionais de enfermagem. De acordo com o presidente do Coren/SE, Marcel Azevedo, a equipe está sobrecarregada, sem o devido descanso e em número incompatível para atender à demanda. “A enfermagem do Hospital Gabriel Soares pede socorro. Como podemos sobrecarregar um profissional que é responsável pela vida do outro? Precisamos resolver urgentemente essa situação”, alertou.
De acordo com o MP, as informações técnicas que serão encaminhadas às autoridades judiciais para que providências urgentes sejam adotadas. “A atuação conjunta dos órgãos é fundamental. O Ministério Público agradece a parceria do Coren e da Vigilância Sanitária, que são aliados fortes na proteção dos direitos dos consumidores e usuários do sistema de saúde”, completou a Promotora de Justiça.
Por meio de nota, o Hapvida explicou que está em permanente diálogo com a Vigilância Sanitária e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas dentro dos prazos estabelecidos. A operadora de saúde disse também que o hospital segue rigorosamente os protocolos e exigências técnicas vigentes, em compromisso com a segurança dos pacientes, colaboradores e da comunidade.
“Ressaltamos que diversas adequações já foram concluídas e devidamente entregues aos órgãos competentes, e as demais estão em andamento conforme o cronograma acordado. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a qualidade da assistência e o cumprimento das adequações solicitadas”.
Com informações do MPSE
