MP quer novas vistorias em estabelecimentos interditados

Novas vistorias serão realizadas (Foto: Arquivo Infonet)

Uma ação entre o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Finanças irá fiscalizar no próximo dia 9 de marco, os estabelecimentos que descumpriram a ordem de interdição. A decisão foi tomada durante audiência pública ocorrida nesta quarta-feira, 6 no Ministério público Estadual (MPE), através da promotoria da defesa do Consumidor.

A audiência teve como objetivo reavaliar as medidas de prevenção contra pânico e incêndio adotadas em estabelecimentos. Durante a audiência o Coronel Dória do Corpo de Bombeiros informou que possui documentação que comprovam que houveram visitas realizadas dos estabelecimentos fiscalizados, tais como igrejas, teatros, clubes, dentre outros que já foram interditados.  A Secretaria de Finanças (Sefin) informou também que vem regularmente compartilhando todos os dados necessários à fiscalização do Corpo de Bombeiros.

Vistorias

As interdições ocorrem com base na Lei Estadual 4.183, de 22 de dezembro de 1999, que estabelece critérios referentes ao sistema de segurança contra incêndio e pânico em edificações. A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros (CB) permanece realizando planejamento para as vistorias que estão sendo realizadas em templos religiosos da capital e interior do Estado. Saída de emergência sinalizada, iluminação de emergência, extintores e o projeto de combate a incêndio são exigidos serão observados. Desde a semana passada, as igrejas evangélicas também são vistoriadas.