OAB propõe audiência para discutir sistema prisional

OAB/SE propõem a Sejuc audiência pública para discutir sistema prisional sergipano (Foto: divulgação)

No final da manhã desta sexta-feira, 18, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe se reuniu com a Secretaria de Justiça do Estado para discutir todos os problemas que cercam o sistema prisional sergipano. Na ocasião a Ordem levou a proposta de se realizar uma Audiência Pública, ainda em 2014, para discutir o assunto.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, explicou o motivo da reunião. “O objetivo foi o de debater o sistema prisional de uma forma geral, colocar a Ordem à disposição para a minimização dos problemas recentemente ocorridos, buscar maiores informações sobre as últimas fugas, sobre as tensões ocorridas nos últimos dias e, como uma forma de aprofundamento da questão, trazemos aqui também a proposta da realização de uma Audiência Pública. Nessa audiência chamaríamos a Defensoria Pública, o Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais, a Secretaria de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar e demais entidades e representantes legitimados para debater o sistema prisional sergipano.

Segundo Carlos Augusto, o secretário de justiça, Walter Pereira, se manifestou favorável à proposta, vai amadurecer a idéia no âmbito interno da secretaria e as duas instituições vão renovar o contato para que possa ser formalizado o debate público que objetiva procurar soluções para tão grave problema.

Para o secretário, a participação da Ordem é fundamental. “A OAB/SE é parte de um contexto que analisa os problemas do sistema prisional, que, como todos têm conhecimento, tem problemas muito grandes e juntos nós debatemos essas questões em busca de soluções. Hoje fizemos uma programação para discutirmos, numa maior abrangência, esses problemas; incluindo o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça”.

Fonte: OAB/SE