Cenam: TJ nega habeas corpus e mantém agentes presos

Agentes do Cenam continuam presos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A desembargadora substituta Bethzamara Rocha Macedo, no Tribunal de Justiça de Sergipe, não acatou habeas corpus impetrado pelo advogado Artur Vitor Santana e manteve a prisão dos dez agentes de segurança e de medidas socioeducativas que atuam no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Dos dez agentes que tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da 6ª Vara Criminal, nove estão presos e Thiago Henrique Pedrosa Viana ainda não foi localizado.

Também tramitou pedido para retirada de Thiago Pedrosa do rol dos réus acusado por lesão grave praticada contra internos do Cenam, mas este pedido também foi negado no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os nove agentes estavam custodiados pela Secretaria de Estado da Justiça e permaneciam em local isolado dos demais internos no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto, atendendo solicitação do Ministério Público Estadual para preservar a integridade física dos acusados. Mas, nesta segunda-feira, 12, o Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) providenciou a transferência dos agentes para o Presídio Militar de Sergipe (Presmil).

No habeas corpus, o advogado solicitou a liberdade dos acusados, assim como também mencionou a necessidade da transferência dos réus para o Presmil como forma de preservar a integridade física, argumento acatado pela desembargadora substituta. Na decisão, a desembargadora substituta observa que há detentos no Copemcan que já passaram pelo Cenam e também pela Usip e, na época, os agentes já exerciam atividades naquelas unidades.

Continuam presos os agentes Sidney Guarani, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas, André de Jesus Santana, David Workson do Nascimento, Denisson Felipe Santos, Ednaldo Batista dos Santos, Gabriel Alves de Oliveira, Givanilton Ferreira dos Santos, Lucas Alves de Oliveira, Sérgio Américo Oliveira Prado. Pela decisão da desembargadora, o agente Thiago Pedrosa, que ainda não foi localizado pela polícia, deve ser encaminhado para o Presmil ao ser preso.

Por Cássia Santana