Texto base do Plano Estadual de Educação é finalizado

Plano foi discutido durante diveras reuniões (Fotos: divulgação)

O texto base do Plano Estadual de Educação de Sergipe foi finalizado nesta segunda-feira, 1. Depois de passar por diversas consultas públicas, o plano será enviado ao Governo do Estado para que seja elaborado um projeto de lei, que deverá ser enviado para aprovação da Assembleia Legislativa. O plano precisa ser aprovado para depois ser sancionado pelo chefe do Executivo Estadual. O plano traça metas e estratégias em Educação para os próximos 10 anos.

O plano é composto por 20 metas, entre elas, a valorização da carreira do professor, a gestão democrática nas escolas e os investimentos em educação, que até 2024 deverão ficar entre 7 e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe.

A meta 20, que trata destes investimentos, é considerada um dos principais itens do plano, segundo informações de Luís Abelado Mota, que é integrante do Fórum Estadual de Educação. “O que vai assegurar as condições de cumprimento de todo as metas é o investimento. Então, se a gente não assegurar as fontes permanentes de financiamento, as outras metas não vão passar de conto de fandas. Superamos esse ponto e aprovamos o texto base com as sugestões da conferências municipais de forma exitosa", avalia.

Membros do Fórum Estadual de Educação reunidos para a discussão do texto

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. O documento base pode ser acesso no site da Secretaria de Estado da Educação.