Desmoronamento: PMA pode notificar dono de casa

Defesa Civil fará vistoria de outros imóveis (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Defesa Civil do Município de Aracaju e o Corpo de Bombeiros já foram mobilizados para acompanhar os desdobramentos do imóvel que desmoronou na manhã desta terça-feira, 11, na rua Duque de Caxias em Aracaju. De acordo com informações do coronel Reginaldo Moura, coordenador da Defesa Civil do Município, a equipe também fará vistoria nos imóveis vizinhos àquele que desabou. O coordenador da Defesa Civil reconhece os riscos por se tratar de imóveis antigos e não descarta a possibilidade dos proprietários serem responsabilizados pelos danos.

Após a vistoria, a Defesa Civil do Município fará um relatório, identificando as possíveis causas do desabamento das paredes, que será encaminhado para outros órgãos da prefeitura, a exemplo da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que definirão as medidas cabíveis para este caso específico, segundo o coronel Moura.
Na ótica do coordenador da Defesa Civil, os proprietários de imóveis têm a responsabilidade de realizar ações preventivas e a manutenção dos imóveis e confessa que a prefeitura não tem condições nem amparo legal para visitar e vistoriar todos os imóveis para identificar os riscos das edificações. “A responsabilidade pela manutenção do imóvel é do proprietário, não tem como a Defesa Civil entrar em todos os lares. Esta questão não é um problema de falta de fiscalização”, ressaltou o coordenador.

Ele alerta que a população pode dar contribuição, provocando o órgão municipal a realizar inspeção. Conforme ressaltou, o cidadão deve se manifestar e, observando qualquer anormalidade em algum imóvel, pode denunciar à Defesa Civil por telefone, ligando (79) 3214 – 1745. Recebendo a denúncia, o coordenador se compromete em mobilizar a equipe para identificar o proprietário e conscientizá-lo a fazer a devida manutenção do imóvel. Havendo resistência, conforme frisou, o proprietário poderá ser notificado e responsabilizado.

O coronel Reginaldo Dória, comandante do Corpo de Bombeiros, informou que a instituição fará apenas o acompanhamento para isolar a área e fazer os devidos atendimentos, se necessário. Não há registro de vítimas. Os demais procedimentos, segundo o coronel Dória, ficarão sob a responsabilidade da Defesa Civil.

Por Cássia Santana