Emsurb fará nova notificação à empresa Cavo

Cavo reduz número de compactadores e limpeza continua prejudicada (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Apesar da retomada dos serviços na capital sergipana, a limpeza da cidade ainda está comprometida e a empresa Cavo, que detém contrato emergencial com a Prefeitura de Aracaju, será novamente notificada pelo poder público por descumprimento contratual. A informação vem do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado. De acordo com o presidente, a Cavo disponibilizou apenas 40% do efetivo, um quadro insuficiente para atender à demanda dos bairros.

Nesta sexta-feira, 10, segundo Mendonça Prado, a empresa teria que garantir a coleta do lixo em 27 áreas, no período diurno, e outras 17 no noturno. “Mas só vai conseguir 40%”, prevê o presidente da Emsurb. Em decorrência desta falha, conforme observações de Mendonça Prado, a empresa começa a ser notificada por infração parcial, passível de multa em valor proporcional.
Mendonça Prado informa que a empresa já foi advertida, já foi aplicada multa no valor de R$ 700 mil e a Emsurb manterá as notificações em todos os momentos em que houver a quebra contratual. “Hoje era para a Cavo colocar 27 compactadores, mas colocou apenas 11”, diz.

Novo contrato

O presidente da Emsurb defende a revogação do processo licitatório iniciado na gestão passada e suspenso por interferência do Tribunal de Contas do Estado e promete formular no novo processo para a contratação dos serviços, com prazo para ser concluído ainda neste ano. O contrato emergencial com a Cavo será encerrado no dia 4 de março e, neste período, a Emsurb não conseguirá concluir a licitação, conforme Mendonça Prado.

Ele não vê possibilidade de renovação do contrato com a Cavo em decorrência destes problemas e garante que entrará em contato com o Tribunal de Contas para analisar a questão e formalizar novo ato administrativo para deflagrar um processo para contratação emergencial de empresa que possua capacidade técnica para realização dos serviços de limpeza pública e pode de árvores da cidade.

Cavo

Em nota, a assessoria de imprensa informou que a Cavo está fazendo “enorme sacrifício” para pagar os salários dos servidores. Na nota, a empresa garante que pagou metade dos vencimentos na quinta-feira, 9, e que o restante será pago no próximo dia 15, e critica a gestão municipal pelo impasse. “A administração municipal de Aracaju se mantém intransigente e recusou novamente, nesta data, a receber a direção da Cavo para negociar os débitos que chegam a R$ 28,4 milhões”, diz a nota.

Na nota, a empresa esclarece que os repasses feitos pela prefeitura representam apenas dois terços do montante devido pelos serviços executados em dezembro, destacando que “as operações da empresa em outras cidades nada têm a ver com a situação de Aracaju”. Na nota, a empresa diz que não tem qualquer previsão de recebimento pelos serviços prestados e prevê novos impactos na limpeza urbana da cidade. “A Cavo não se furtará a tomar as medidas judiciais cabíveis para receber o que tem direito", enaltece a nota.

A Cavo também disse que o decreto 5.437 de 6 de janeiro de 2017, baixado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, não se aplica à relação contratual da empresa com a Emsurb, que tem personalidade jurídica própria. "Ao contrário do que declarou hoje o presidente da Emsurb, o pagamento feito à Cavo em janeiro não foi uma antecipação pelos serviços executados em janeiro, mas uma quitação parcial dos serviços prestados em dezembro, como provam as notas fiscais números 00002118 e 00002120 emitidas pela empresa, protocoladas e atestadas na própria Emsurb", esclarece em nova nota.

A empresa disse também que em fevereiro, não tem qualquer previsão de recebimento pelos serviços executados em janeiro cuja nota fiscal foi emitida em 8/2/2017.

Por Cássia Santana

A matéria foi alterada às 19h28 para acréscimo de nova nota enviada pela Cavo.