MPF e prefeituras discutem redução de mangabeiras

Catadoras têm enfrentado dificuldade de acesso às fruteiras (Foto: Raquel Fernandes)

A Procuradoria da República em Sergipe realizou nesta segunda-feira (3) a primeira de uma série de reuniões com prefeituras dos 13 municípios onde há ocorrência de mangabeiras no litoral sergipano. O objetivo é discutir alternativas de ações públicas concretas para tentar frear a redução da fruteira no estado.

Os encontros são conduzidos pela procuradora da República Lívia Tinoco, que tem acompanhado com preocupação a dura realidade da população tradicional das catadoras de mangaba em Sergipe. Elas enfrentam uma série de barreiras que dificultam o acesso às fruteiras.

Para nortear as discussões e conhecer mais a fundo o problema, a procuradora tem se pautado pelos estudos do extrativismo da mangaba realizados pela Embrapa em 2010, com atualização em 2016, que mapearam a realidade e os obstáculos enfrentados pelas catadoras nesses municípios.

Os resultados do mapeamento mostram uma redução das áreas naturais de ocorrência de mangabeiras de 10.456 ha (29,6%), nos municípios de Barra dos Coqueiros, Estância, Indiaroba, Itaporanga d´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Pacatuba, Pirambu e Santa Luzia do Itanhy, no período de 2010 a 2016.

Desenvolvida dentro do projeto em rede ‘Plataforma Nacional de Recursos Genéticos Vegetais', a pesquisa tem a parceria da Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA). Apoiam o projeto, ainda, o Incra, Universidade Federal do Pará (UFPA), Movimento das Catadoras de Mangaba de Sergipe e Emdagro.

A primeira reunião envolveu o município de Barra dos Coqueiros, e contou com a presença do prefeito, Airton Martins, os secretários do Meio Ambiente, Maria Amélia Silva, e de Assuntos Jurídicos, Saul Schuster, além do ouvidor municipal, Edson Santos. Participaram, também, os analistas da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), Saulo Coelho, supervisor de comunicação, e Raquel Fernandes, uma das coordenadoras do estudo. A Barra é um dos locais onde os números mais preocupam, chegando a cerca de 50% de redução da ocorrência da mangabeira.

Entre os principais problemas relatados pelas catadoras entrevistadas estão o desmatamento (para o plantio de cana-de-açúcar e eucalipto, construção civil e acampamentos), cercamento das áreas – estes dois fatores representam mais de 80% das comunidades afetadas –, infraestrutura e canais de comercialização deficientes (venda por meio de intermediários, desperdício dos frutos, falta de transporte para deslocamento das catadoras às áreas de coleta mais distantes, preços baixos e falta de compradores), violência (roubo, furto, drogas, ameaças dos donos das terras), falta de acesso à terra, ausência de mangabeiras onde residem ou no entorno, regularização da posse das terras e doenças das plantas.

No encontro, Lívia Tinoco destacou o histórico da luta das catadoras de mangaba em Sergipe, que as tornou conhecidas regional e nacionalmente. Ela pontuou algumas iniciativas no passado que levaram a alguma melhoria de vida para essa população tradicional, mas enfatizou que o grupo permanece vulnerável em decorrência da diminuição do acesso e das áreas de ocorrência para que possam seguir catando o fruto e garantindo seu sustento.

Ações concretas

O prefeito Airton anunciou na reunião que já se encontra para apreciação na Câmara Municipal, com aprovação praticamente certa, a cessão de uma área de 32 mil metros quadrados à Associação das Catadoras de Mangaba do Município de Barra dos Coqueiros – ACMBC. “A intenção é que as catadoras tenham um espaço onde possam plantar mangabeiras e aumentar a produção e renda”, afirmou.

A fim de ter uma visão mais precisa das questões territoriais na Barra dos Coqueiros, a procuradora informou que o Ministério Público Federal oficiará a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para que indique as áreas federais no município. Martins informou que pode colocar equipe à disposição da SPU para auxiliar no trabalho de levantamento de campo. Diante da explanação do prefeito e seus assessores quanto às dificuldades na inserção das mangabas na merenda escolar, Tinoco sugeriu a compra direta da mangaba in natura para a preparação de suco pelas merendeiras nas escolas municipais.

O próximo encontro será com representantes da Prefeitura de Aracaju, em data ainda a ser confirmada.

Os agentes da Embrapa participarão de todos os encontros a fim de prestar todos os esclarecimentos técnicos acerca dos estudos de mapeamento, bem como contribuir nas discussões e na formulação de políticas públicas nos municípios de ocorrência.

Fonte: Embrapa