PMA e Defensoria discutirão assistência aos desabrigados

Criança se protege do spray de pimenta lançado por policial (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju e a Defensoria Pública discutirão o tipo de assistência que será ofertado aos ocupantes do Santa Maria, que foram expulsos na manhã desta quarta-feira, 12, em ação desencadeada pela Polícia Militar em cumprimento a determinação judicial em ação de reintegração de posse movida por uma construtora contra as famílias que construíram imóveis de alvenaria e barracos improvisados no local neste ano.

O defensor público Raimundo Veiga, auxiliar do gabinete do Defensor Geral, esteve na ocupação no final da manhã. Mas quando o grupo da Defensoria Pública chegou ao local, o clima já não estava tão tenso e a ordem judicial já havia sido cumprida, segundo informou o próprio defensor público. A Defensoria Pública acompanhará os desdobramentos, se reunirá com representantes dos ocupantes para analisar que tipo de medidas poderão ser adotadas para ampará-los.

A Prefeitura de Aracaju também acompanhará a situação. Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Prefeitura desconhecia o problema, que o poder público municipal não é parte no processo, por se tratar de uma área de propriedade privada, e que só tomou conhecimento do despejo nesta quarta por meio dos veículos de comunicação.

Policiais durante a ação de despejo

Segundo a assessoria, uma equipe da Prefeitura vai visitar os ocupantes e dialogará com outros setores públicos, inclusive com a Defensoria Pública, para analisar a questão e ver que medidas emergenciais deverão ser adotadas. A longo prazo, a PMA vai analisar o tipo de benefício que a comunidade poderá conquistar do poder público. Segundo a assessoria da Semasc, a concessão de benefícios são mais complexos e será feita de acordo com os procedimentos legais.

Por Cássia Santana