A Lei que criou as Parcerias Público-Privadas, aprovada em 30 de dezembro do ano passado, e os principais projetos de infra-estrutura previstos para o Brasil neste ano são os temas da palestra que o assessor do Ministério do Planejamento, Flávio Sottomayor, irá debater nos dias 26 a 28 deste mês no “I Encontro Brasileiro de Prefeitos e Vereadores”, Hotel Aquários Praia Hotel, às 19h. O evento está sendo organizado pelo presidente da Escola de Formação dos Dirigentes e Governantes de Sergipe (EDG/SE), Raimundo Aguiar.
Flávio Sottomayor é engenheiro mecânico, trabalhou na área nuclear, tendo vivido dois anos na Alemanha e é especializado em Gestão pela Qualidade. Ele ocupou diversos cargos em vários Ministérios, foi Chefe de Gabinete no Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, participou da Comissão Interministerial para Mudança Global do Clima (Protocolo de Quioto), e atuou em reuniões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema. Representou o Ministério de Minas e Energia na área de Energia no Mercosul e foi gerente do Projeto de Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul. Atualmente é Gerente de Projetos da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, na Unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Às 9h presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Jorge Silva Dantas presidirá a mesa e terá a participação do gestor público de Sergipe, Daniel Pitangueira de Avelino, que falará sobre “Avaliação e Controle de Políticas Públicas Municipais”. 10h, a juíza corregedora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Josefa Paixão de Santana, presidirá a mesa, com a presença do vice-prefeito do Rio de Janeiro, Otávio Santos Silva Leite, que falará sobre “Improbidade Administrativa”. 11h debates. 12h almoço.
Às 14h, o gerente Geral da Unidade Sergipe/Alagoas da Petrobras (UM-SEAL), Eugenio Dezen, presidirá a mesa em que o deputado estadual Sebastião Rocha Leal Junior falará sobre “LRF, Controle, Ética e Transparência na Gestão de Recursos”. Logo em seguida, às 15h, Oyama de Santana Brandão (presidente do Instituto Sergipano de Estudos Tributários) presidirá a mesa em que o especialista em Direito Tributário, Antônio Eduardo Silva Ribeiro ressaltará “Como Aumentar a Arrecadação Municipal”. Às 16h, o assessor do Banco do Nordeste e Conselheiro do CORECON 16ª Região, Saumíneo da Silva Nascimento presidirá a mesa e receberá os superintendentes Everton dos Santos (Banco do Brasil), Gilberto Magalhães Occhi (Negócios da Caixa Econômica) e José Expedito Neivas Santos (SE/AL do Banco do Nordeste), que abordarão o tema “Os agentes Financeiros como Forças Impulsionadoras do Crescimento Municipal”.
O diretor-presidente do SEBRAE-SE, José Oliveira Guimarães, presidirá, às 17h, que terá como palestrante o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Carlos Pinna de Assis, que finalizará o evento explorando o tema “Tendências da Administração Municipal”.
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