Infonet – Por que a Receita Federal resolveu realizar essas mudanças?

Malton Caldas – Essas são mudanças de procedimentos e não de legislação. Algumas coisas passaram a ser cobradas para fazer com que a receita tenha um maior controle das declarações. Ou seja, para facilitar o cruzamento de informações e deixar o cadastro de CPF cada vez mais enxuto. São regras tanto para facilitar o nosso controle quanto para favorecer o cruzamento de informações, como também para a gente ter cada vez um cadastro mais enxuto.

Infonet – Muitas dessas restrições se referem ao uso de formulário de papel, por quê?

MC – Porque a receita está tentando acabar com o formulário. Em Sergipe, em 2007, de 451 mil declarações, só 1.329 entregaram em formulário. Têm contribuintes que vêem pegar o formulário, preenchem e depois passam para o computador. Só existem desvantagens em utilizar o formulário, porque o programa [em disquete ou pela internet] já observa tudo, faz os cálculos, observa todas as deduções legais previstas. O contribuinte não precisa ficar calculando quanto que pode botar por dependente ou despesa médica. O programa já verifica se tem erro, observa todos os limites e o contribuinte pode verificar se é melhor para ele entregar na forma completa ou no modelo simplificado.

Infonet – E também é muito mais fácil para a Receita receber a declaração on-line, não é?

MC – É muito mais fácil! Se você entrega em formulário, essa declaração ainda vai ter que ser transcrita. A maioria dos erros de preenchimento é em declaração de formulário, porque às vezes ocorrem erros na transcrição. Às vezes a declaração é devolvida porque está ilegível, aí tem que

Malton Caldas

Infonet – Ainda há muitas declarações entregues em disquete?

MC – Não tenho dados, mas é uma parcela bem pequena. Cerca de 90% manda por internet. Porque para fazer por disquete, você gera, grava e leva o disquete no Banco do Brasil ou na Caixa [Econômica Federal]. Então pouca gente está fazendo isso. A gente disponibiliza ainda, mas pouca gente utiliza.

Infonet – A exigência de informar o CPF dos dependentes com mais de 18 anos tem gerado dúvidas entre os contribuintes.

MC – Ano passado já era obrigatório informar o CPF dos dependentes maiores de 21 anos. Esse ano a gente diminuiu essa faixa para 18 anos. Foi verificado, no ano passado que estava acontecendo uma coisa assim: eu tenho um filho, que tem 18 anos e está trabalhando ou estagiando, ele tem um rendimento e foi verificada muita omissão de rendimento de dependentes. Isso foi até motivo para que declarações caíssem em malha. Quando eu informo dependente, eu tenho que informar também os rendimentos dele. Para ter um maior controle e cruzar essas informações. Cada vez mais a Receita está fechando o cerco, buscando cruzar todas as informações que ela tem disponível em seus bancos de dados para tentar diminuir a sonegação.

Infonet – E as pessoas que não têm mais o número do recibo da declaração de 2007, como devem proceder?

MC – Isso vai ser uma coisa muito comum. Porque acontece que o contribuinte pode ter feito a declaração no trabalho, não gravou e saiu do emprego. Ou fez no computador e perdeu o HD por qualquer motivo. Nesses casos, tem que procurar a Receita Federal, porque a gente tem um sistema que recupera o número do recibo.

Infonet – E a partir de quando os contribuintes podem procurar a Receita?

MC – A qualquer tempo. A receita tem essa informação disponível o ano inteiro. Pode nos procurar que a gente fornece.