Após intensas negociações, servidores públicos federais de dez categorias e o governo chegaram a um acordo sobre reajustes e reestruturações nos planos de carreira. O Ministério do Planejamento anunciou que o governo enviará nos próximos dias ao Congresso Nacional uma medida provisória para reajustar os salários de 800 mil servidores. O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões.

O governo pretende incluir os reajustes ainda na folha de março. Eles devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados em alguns casos até 2011. De acordo com nota do ministério, a medida provisória estabelece uma nova estrutura para as carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que será composta de vencimento básico (VB), da gratificação de desempenho e da vantagem pecuniária individual (VPI).

No Orçamento Geral da União, aprovado esta semana pelo Congresso, estão previstos cerca de R$ 3,5 bilhões para o reajuste de servidores do Executivo este ano. Como R$ 2,1 bilhões devem ser aplicados nos reajustes e reestruturações acordados, sobrariam cerca de R$ 1,5 bilhão para o reajuste das categorias restantes, que seguem em negociação.

As categorias que chegaram a um acordo com o governo são: professores das Instituições Federais de Ensino, administrativos da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), agentes de combate a endemias, servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.

Sem Reajuste

Entre os servidores que não devem ter o reajuste previsto na medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional estão os auditores fiscais, os servidores da Ciência e Tecnologia, do Banco Central, da Advocacia-Geral de União e da Polícia Federal.

Sobre as categorias em greve, como a dos advogados da União, o presidente da Condsef prevê dificuldades nos debates. “Parece que o governo deu uma congelada nas discussões”, avalia Costa, que não sabe estimar quando as negociações com todas as categorias serão finalizadas.

Fonte: Agência Brasil