Reunião aconteceu no auditorio da Codise/Foto: Jairo Andrade

Agentes públicos e entidades empresariais participaram nesta terça-feira, 17, da primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) da Campanha de Formalização de Micro e Pequenos Negócios em Sergipe (Formalize-SE). O evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), foi realizado no Auditório da Codise e se configurou como um espaço de discussões acerca de incentivos à formalização desses empreendimentos.

De acordo com o secretário Jorge Santana, da Sedetec, um dos principais objetivos desta primeira reunião foi colher sugestões, idéias e planejar a execução de tudo que o GTP acredita ser viável quando o assunto é formalização. Para ele, a maioria dos empresários informais acredita que ao tentar formalizar o seu negócio esbarrarão na burocracia ou nas cargas tributárias. Todavia, com a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas a carga tributária já está reduzida e as facilidades para abertura de empresas aumentaram.

“A lei estadual permitiu a desoneração referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e criou um regime tributário especial para o segmento dos micro e pequenos negócios”, citou. Jorge Santana ressaltou ainda que é preciso trazer para a formalidade a maior quantidade possível de micro e pequenos negócios.

Fonte: ASN