Os trabalhos do VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor começam nesta quinta-feira, 29, com a palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que vai falar sobre a dimensão constitucional da Defesa do Consumidor. Evento acontece no Starfih Resort
Com o tema “A Defesa do Consumidor e a Justiça: Ética, Equidade e Riscos: Desafios da Próxima Década”, o congresso é uma realização do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Sejuc e Procon Estadual. O evento, único na área aberto ao público, acontece até esta sexta-feira, 30, no Starfish Resort.
Temas debatidos
A mesa será presidida pelo secretário da Justiça e da Cidadania, Benedito Figueiredo, e a participação do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do consumidor, Ricardo Wada, falando sobre a Defesa do Consumidor e os próximos 20 anos.
Mais dois painéis acontecem nesta quinta-feira, 29, sendo o primeiro sobre a Equidade e as Relações de Consumo, e o segundo com o tema Equidade e a Regulação, sendo que a primeira palestra sobre esse tema específico será sobre Equidade e Saúde.
Na sexta-feira, 30, o segundo painel prossegue com o tema Equidade e Crédito, e finalizando o Congresso uma palestra com o tema Produção, Ética e Relação de Consumo, em suas discussões iniciais.
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