Economista explica novas medidas da LDO

Aumento do salário mínimo em 2011 deve ser decidido pelo novo presidente da República (Fotos: Portal Infonet)

Na última quinta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o texto da lei estabelece a obrigação de o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ser superior à inflação. Além disso, as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também devem ter aumentos reais (acima da inflação) em 2011. A decisão do aumento do salário mínimo será feita junto ao Orçamento de 2011, cuja elaboração terá a participação do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o economista Luiz Moura do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com a aprovação das novas medidas, o aumento das pensões dos aposentados deve ter o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. “Mesmo para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo o reajuste deve ser igual ao salário mínimo”, diz.

O economista informou que será a primeira vez que o percentual de aumento do salário mínimo é equiparado às pensões. “Ao contrário de 2010 que em janeiro o salário mínimo teve um aumento de 9,98% enquanto as pensões tiveram 7,7%. É uma medida que se for colocada em prática pode ter dois efeitos. Um deles é aumentar os gastos do governo, mas com percentuais que igualam os ganhos para aposentados e trabalhadores”, afirma.

Luiz Moura conta que o reajuste para o salário mínimo deverá ser igual ao de pensões e aposentadorias

“O outro efeito é que o presidente pode diminuir o aumento real do salário mínimo por conta da equiparidade. Espero que não seja feito isso, pois mesmo com o aumento do salário mínimo nos últimos dez anos ele ainda é insuficiente para suprir as necessidades do trabalhador”, comenta.

De acordo com Luiz Moura no mês de julho de 2010, segundo estimativas do Dieese o salário mínimo sugerido para suprir o que diz o art. 7º, IV da constituição federal deve ser de R$ 2.092,00.

LDO

Essa foi a primeira vez que a LDO fixou parâmetros para as aposentadorias e pensões. Em relação ao salário mínimo, a lei costuma fixar o valor para o ano seguinte, mas neste ano o Congresso deixou a decisão para o Orçamento de 2011, cuja elaboração terá a participação do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e define as metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte. A lei também estabelece parâmetros para a economia.

O texto prevê crescimento do PIB de 5,5%, além de inflação de 4,5% e taxa Selic (que indica os juros básicos da economia) em 8,75% ao ano em 2011, 2012 e 2013.

Por Bruno Antunes com informações da Agência Brasil