Márcio Macêdo faz palestra sobre sustentabilidade

(Foto: Assessoria Parlamentar)

A relação entre desenvolvimento sustentável e o crescimento das cidades. Esta foi a tônica principal da participação do deputado federal Márcio Macêdo no debate sobre reforma urbana, no seminário nacional “Desafios do modo petista de governar”, que ocorreu nesta quinta-feira, 17, em Porto Alegre. O evento é voltado para gestores municipais e pré-candidatos a prefeito e vereador do PT.

“É de grande importância o PT debater questões relacionadas ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, neste início de século. Esta discussão implica num diálogo direto com a nova geração que o PT está ajudando a construir no Brasil, com uma nova classe média e com uma juventude consciente”, afirmou Márcio Macêdo.

Para ele, o grande desafio dos gestores é amplificar e incluir o desenvolvimento sustentável, com a variável ambiental, no debate sobre o crescimento das cidades. “É conciliando desenvolvimento econômico, distribuição de renda, aprofundamento da democracia e respeito aos direitos humanos que o Brasil se tornará uma potência para o mundo”, afirmou.

Segundo o parlamentar, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84% da população brasileira residem nas regiões urbanas. “É um índice maior do que o dos Estados Unidos (72%), Rússia (61%), União Europeia (47%) e China (30%). Isso mostra o desafio que o PT tem no Brasil. A vida acontece nas cidades, as pessoas moram nas cidades. E é ali onde os problemas eclodirem. É importante que os futuros prefeitos e vereadores conheçam esses problemas e pensem em soluções sustentáveis para resolve-los”, ressaltou.

Conselhos Municipais

De acordo com Márcio Macêdo, “o município é o local privilegiado para o tratamento dos problemas ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida e que se manifestam no território municipal, possibilitando a participação popular e a democratização da questão ambiental”.

Sendo assim, o deputado explicou que aos municípios, a legislação federal sugere a criação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental (Codemas). “Esses conselhos têm como função atuar suplementarmente ao Conselho Estadual, determinando, sobretudo, o controle ambiental de atividades de impacto local, e das demais mediante instrumento legal firmado com o Estado, promovendo a participação comunitária, a educação e a conscientização ambiental”.

Durante a explanação, Márcio destacou a importância da legislação ambiental municipal e implantação do Plano Diretor, da Lei do Uso e Ocupação do Solo e dos Códigos de Obras; Posturas; Tributário e Sanitário. Ele falou ainda sobre os órgãos do sistema municipal do meio ambiente, como o Conselho de Meio Ambiente, departamento, diretoria ou secretaria específica para o tema e um fundo municipal.

Segundo Márcio Macêdo, o gestor municipal deve estar apto para lidar com as seguintes questões, que possuem contornos ambientais: extração de areia e outros materiais de construção; saneamento básico, uso e conservação de solos, atividades de Impacto Local de Pequeno Potencial Poluidor, loteamentos, lançamento de óleos e graxas em recursos hídricos, uso de agrotóxicos, poluição dos mananciais e lixo. O deputado ainda dispensou atenção especial ao tratar da gestão dos resíduos sólidos.

Por fim, o parlamentar apresentou algumas sugestões para os municípios com vistas à estruturação do sistema de meio ambiente. Buscar apoio para composição do quadro técnico específico; firmar convênio ou consórcio que possam auxiliar na execução das atribuições de prevenção, recuperação e proteção ambiental; favorecer a participação popular na elaboração da legislação e dar ênfase a Educação Ambiental foram algumas das propostas, repassadas por Márcio Macêdo, que também voltou a defender o veto da presidente Dilma Rousseff, nas alterações feitas pela Câmara no texto do novo Código Florestal.

Assessoria Parlamentar