ANEEL promove em SE audiência sobre revisão tarifária

(Foto: Arquivo Infonet)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove, na sexta-feira, dia 8, sessão presencial de Audiência Pública para discutir a 3ª Revisão Tarifária da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. (ESE). A sessão será presidida pelo diretor da Agência Edvaldo Santana, a partir das 8h30, na Universidade Federal de Sergipe, na Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, Aracaju.

A reunião tem o objetivo de debater a proposta de reajuste preliminar de 6,49% (positivos) para a tarifa do consumidor residencial na área de concessão da Energisa Sergipe. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de 1,14% (negativo). A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC da distribuidora estipulados para o período de 2014 a 2018.

As revisões tarifárias promovidas pela ANEEL são precedidas de audiências públicas, em que a agência procura ouvir a sociedade e receber contribuições dos agentes do setor e interessados no processo. Além de participar da sessão presencial, os interessados podem enviar contribuições até o dia 8/03/2013.

Depois de finalizado o período de contribuições, o assunto será deliberado em reunião da Diretoria, que decidirá pelo índice final a ser praticado pela distribuidora a partir do dia 22 de abril de 2013. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. (JS/VS)

A Energisa Sergipe atende 630 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios do estado de Sergipe. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC – Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica.

Fonte: Aneel