Cooperativa de Catadores de Nossa Senhora do Socorro

(Foto: Ascom MPE)

No último dia 19, o Ministério Público de Sergipe reuniu-se na 2ª Promotoria Distrital – Curadoria do meio Ambiente e Urbanismo, no Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto com representantes do Município de Socorro, do Corpo de Bombeiros, de catadores daquele Município e com empresários sergipanos, para tratar de assuntos referentes à construção da Cooperativa de Catadores de Nossa Senhora do Socorro.

Durante a audiência o MP celebrou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com representantes do Supermercado GBarbosa.

No TAC, a Empresa GBarbosa – CECONSUD Brasil Comercial Ltda – a título de compensação pelo atraso na regularização da licença ambiental, comprometeu-se a, no prazo de 20 (vinte) dias, depositar quantia arbitrada no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) na conta da Cooperativa de Reciclagem de Nossa Senhora do Socorro.

O GBarbosa reconheceu que sua loja matriz operava sem licença ambiental e que não havia cumprido o prazo para regularização anteriormente estipulado para o dia 31 de janeiro de 2013 e, comprometeu-se, também, a regularizar o licenciamento ambiental para aprovação do Corpo de Bombeiros, até 19 de junho de 2013 e, junto a ADEMA, até 19 de outubro de 2013.

Na terça-feira, 16, os lixões das cidades de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro foram transferidos para um aterro sanitário particular no município de Rosário do Catete. O fato trará melhorias significativas para a qualidade do meio ambiente e de vida das pessoas que residem próximo a esses locais, mas preocupou bastante com relação aos catadores cooperados que trabalhavam nesses locais. Como seria o futuro e a sobrevivência dessas pessoas?

“Estamos conseguindo achar soluções viáveis para que os catadores possam continuar trabalhando”, disse o Promotor de Justiça, Dr. Sandro Luiz da Costa. Reunido com colegas do Ministério Público que, de alguma forma, estão envolvidos com os trabalhos de melhorias no Município de Socorro, a exemplo da Corregedora Geral do MP, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, do Secretário Geral Dr. José Rony da Silva Almeida e o Assessor da Coordenadoria Geral, Dr. Eduardo D’ávila Fontes, o Promotor conseguiu dar início ao sonho de viabilizar uma cooperativa para que os catadores socorrenses possam ter uma vida mais digna.

O Procuradores de Justiça, Dra. Maria Creuza de Brito Figueiredo e Dr. Ernesto Anízio Azevedo Melo participaram da audiência e parabenizaram o trabalho do MP realizado em Socorro. “Fico feliz em ver que em Socorro existe um MP atuante e compromissado com o bem estar da sociedade”, salientou Dr. Ernesto.

Dr. Sandro agradeceu a cada um colegas presentes. “Cada um de vocês já escreveu um pouco dessa história e já sonhou esse sonho que começa a ser realidade”.O Promotor agradeceu, ainda, a parceria que o MP mantém com o Município de Socorro. “Em Socorro, o Ministério Público conta com um aliado: o Município. Graças a essa parceria, estamos construindo uma Cidade melhor”.

Segundo Adriano dos Santos, Presidente da Central Recicle – Cooperativa de Catadores e Material Reciclável do Estado de Sergipe, foi de extrema importância a participação efetiva do MP na formação da Cooperativa de Socorro. “A gente percebe que é graças ao trabalho do MP que as cooperativas crescem e se multiplicam. Esse TAC garante que, com o fechamento do lixão, os catadores não fiquem desmerecidos e ocupem um espaço na sociedade”.

Dr. Sandro informou que os catadores de Socorro contam com o apoio do MP e que estarão podendo se organizar melhor a partir de agora. “A Cooperativa vai fluir disse o Promotor de Justiça”. Dr. Sandro avisou que será promovido um novo recadastramento, para que todos os catadores possam viabilizar sua adesão à Cooperativa. “Todos os catadores serão incluídos na cooperativa”, informou.

Fonte: Assessora de Imprensa MP/SE