Sefaz fecha seis postos de fiscalização do ICMS de SE

O posto de fiscalização de Cristinápolis está entre os que foram fechados (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O fechamento de seis postos fiscais da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) pegou auditores e a direção do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) de surpresa. A medida, segundo informações do presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, vai prejudicar de sobremaneira a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Isso sem contar que com o fechamento dos postos fixos, cerca de 70 fiscais foram destituídos de suas atividades.

“Eles ficarão em casa até a próxima semana, aguardando para saber quais serão as suas novas atribuições”, diz Paulo Pedrosa. “Em 2015 a arrecadação de ICMS foi de R$ 2.9 bilhões. Não vamos precisar esperar um ano passar para ver que a arrecadação foi prejudicada. Essa medida vai repercutir imediatamente. Em um, ou dois meses já dará os resultados”, alerta.

O presidente do Sindifisco lembra que alguns estados que fecharam os postos fixos de fiscalização, a exemplo do Rio de Janeiro, reabriram por causa da redução na arrecadação. “Vamos deixar as fronteiras abertas. Esse é outro problema e o argumento da Sefaz para o fechamento desses postos é insuficiente porque fizeram isso sem fazer um planejamento e os auditores não foram avisados. O posto fiscal é insubstituível, é preciso medidas complementares e não o fechamento”, afirma.

Sefaz

O assessor de comunicação da Sefaz, Helber Andrade, informa que os postos de fiscalização dos municípios de Canindé de São Francisco (dois postos), Indiaroba, Tobias Barreto, Cristinápolis e Simão Dias foram fechados porque estavam obsoletos em relação às atividades e a localização deles também não favorecem a fiscalização.

“Não tem mais razão deles (unidades fixas) existirem. E também tem o fato de a Sefaz estar fazendo uma reestruturação de sua fiscalização e auditoria. O que envolve novos equipamentos de trabalho, instalação de software de fiscalização, o fortalecimento da fiscalização com a introdução dos postos fiscais móveis e aumento das equipes”, diz.

Os postos móveis são veículos tipo Van, com toda estrutura de um posto fiscal fixo. “A diferença é que eles vão se mobilizar. É uma estrutura física mais ágil para a fiscalização, substituindo os postos fixos que são obsoletos”, explica, ao ressaltar que a medida foi uma decisão acertada e que não trará prejuízos para a arrecadação.

“Vai aumentar efetivamente a arrecadação. A tendência é que passe a dobrar. Porque já ampliamos as equipes de fiscalização e quem sonega imposto hoje, não terá mais como fazer isso a partir dessa nova estruturação”, garante Helber Andrade.

Por Moema Lopes