Fiscalização conjunta foi realizada pelo ITPS, Procon e Sefaz (Fotos: Portal Infonet) |
Já pensando no dia das crianças, órgãos fiscalizadores realizaram uma operação no Centro de Aracaju, na manhã desta segunda-feira, 5. Foram encontradas irregularidades como ausência de selo do Inmetro e falta de preços nas mercadorias, principalmente em produtos importados. A operação foi realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda.
De acordo com a gerente de metrologia do ITPS, Elba Cristiane Brandão, a verificação garante a segurança do consumidor. “Estamos verificando se esses produtos estão regulares. Essa fiscalização passa uma segurança para nós consumidores em relação à qualidade do produto, pois a fiscalização exige que ele atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pela norma e regulamento técnico”, diz.
Brinquedos
Produtos importados |
Visando a saúde e a segurança das crianças, o coordenador geral do Procon municipal, Jorge Husek ressaltou que o foco da operação foi dar início à fiscalização dos brinquedos – produtos que costumam ser muito comprados no mês de outubro. “Essa operação é já pensando no dia das crianças, comemorado daqui a um mês. O Procon verifica se o estabelecimento tem alvará de funcionamento e se emite a nota fiscal, que é um direito do consumidor. Também verifica se todos produtos estão com preços e se há duplicidade”, ressaltou Husek. Em uma das lojas, o Procon notou que havia preços diferentes para compras à vista e no crédito, uma prática ilícita. O estabelecimento foi autuado.
É importante que os produtos estejam com selo do Inmetro e orientações em português |
É importante que os pais estejam alertas. Durante a abordagem, os técnicos verificaram a falta de selos do Inmetro e de orientações em português em diversos brinquedos comercializados. A coordenadora do ITPS alerta sobre a importância de a orientação estar na língua nativa porque orienta o consumidor. “Supondo que o produto tenha um produto tóxico, se não conseguirmos ler, como vamos verificar isso?”, ressalta.
Autuação
Brandão diz que produtos podem ser destruídos após ação judicial |
Brandão também informa que os responsáveis por descumprimentos serão autuados. “Caso os produtos não sejam certificados pelo Inmetro, serão autuados e apreendidos cautelarmente. Depois iremos lavrar um termo, exigindo que a loja emita um termo de aquisição a esse produto. Tanto o fabricante quanto o importador serão autuados”, explica.
Após toda a ação judicial, os produtos irregulares podem ser destruídos. “Nós não cogitamos a doação do produto porque consideramos que ele não é seguro para a vida do consumidor, nem para o meio ambiente”, finaliza Brandão.
Por Jéssica França
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