Juíza de SE suspende venda de campos da Petrobras

Sindipetro AL/SE ajuizou ação contra a venda sem licitação dos campos de de Baúna e Tartaruga Verde (Foto: site/Petrobras)

A juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju, Telma Maria Santos Machado, concedeu liminar determinando a suspensão da venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos. Uma ação popular foi ajuizada pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE), que argumentou ilegalidade no processo de venda sem licitação.

A decisão não suspende a venda, mas sim, o processo sem licitação. O Sindipetro AL/SE também ajuizou ações contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espirito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. De acordo com o Sindicato, todas as ações estão aguardando apreciação do pedido de liminar.

Petrobras

A Petrobras publicou nota afirmando que vai recorrer a da decisão liminar e esclarecendo que a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia.

A empresa disse também que considera ainda opiniões independentes de instituições financeiras, que avaliam as transações, atestando que o valor de venda é justo; e que processos passam por análise de diversos comitês internos e são submetidos aos órgãos competentes para aprovação das transações.

Venda

O início das negociações da venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde a empresa Karoon Gas Australia Ltd foi anunciada pela Petrobras no dia 6 de outubro.

Na época, a Petrobras disse que a potencial transação envolvia venda de 100% de participação no campo de Baúna, localizado em lâmina d'água rasa no pós-sal da Bacia de Santos e de 50% de participação no campo de Tartaruga Verde, situado no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d´água profunda. A medida faz parte do Plano de Desinvestimentos 2015-2016, mas a empresa continuaria como operadora destes campos.

Com informações do Sindipetro e da Petrobras