O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, assinou duas portarias, publicadas quarta-feira, dia 9, no Diário Oficial da União, que autorizam a contratação de 800 professores de ensino básico. A autorização abrange universidades federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais, o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant.

“Essa é a maior autorização do MEC para contratação de professores de educação básica desde 1994”, afirmou Glaisson Cardoso Rubin, coordenador-geral de supervisão da Rede Federal de Educação Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Pela primeira vez em dez anos, o MEC autoriza a contratação de docentes sem a necessidade de rescisão de contrato dos professores temporários.

“Nas autorizações anteriores, a contratação tinha de ser compensada com a redução dos substitutos. A entrada de um efetivo implicava a saída do outro professor”, explicou Glaisson. Daquela forma, segundo ele, não havia crescimento, mas mudança de perfil dos professores. Era necessário, mas não resolvia a questão do déficit.

A Portaria nº 411 autoriza a contratação de 110 professores de ensino fundamental e médio pelas universidades federais de Sergipe, Fluminense, de Juiz de Fora, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Santa Maria, Rural do Rio de Janeiro, Roraima, Maranhão, Rio Grande (RS), Uberlândia, Acre, Pelotas, Piauí, São Carlos e Viçosa. A de nº 412 autoriza 690 contratações, 100 delas para o Colégio Pedro II, quatro para o Ines, três para o Instituto Benjamin Constant e as demais para os Cefets e escolas agrotécnicas.

EDITAIS – Com a autorização e definição de vagas, em breve serão publicados, os editais dos concursos. As instituições ligadas ao MEC citadas nas portarias têm prazo de até seis meses para fazer a divulgação.

As novas contratações, além de aumentar o quadro das instituições ligadas ao MEC, possibilitarão o funcionamento de uma nova unidade de ensino superior, o campus avançado da Universidade Federal do Paraná, em Matinhos e Pontal.

O último concurso para contratação de professores do ensino básico foi autorizado pelo MEC em 2003, com 500 vagas. No governo Lula, portanto, já foram abertas 1,3 mil.