AJU: Multa pelo BlackBerry são nulas

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Enquanto os algozes agentes de trânsito da SMTT de Aracaju capricham em suas maquininhas (BlackBerry) aplicando multas aos condutores de veículos sem, contudo procurar educar o trânsito, cujas campanhas ainda são muito tímidas na capital sergipana.

Enquanto esses mesmos agentes ficam na espreita das faixas de pedestres aplicando multas com esses aparelhos ao invés de fiscalizar as caóticas ruas do centro com um trânsito engarrafado e estressante.

Seus superiores desconhecem, ou assim se passam por desinformados, que a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –  nº 390, de 11 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências, em seu artigo segundo disciplina as multas aplicadas por esses aparelhinhos (aqui na SMTT são BlackBerry) porém, afirma em seu artigo 17 que essa resolução somente entrará em vigor 180 dias após a sua publicação, ou seja, considerando que a Resolução é
de 11 de agosto de 2011, somente em 10 de Fevereiro de 2012 é que essas multas poderiam ser aplicadas com utilização desses aparelhos eletrônicos.

Em miúdos: as multas SÃO NULAS, elas deveriam ser aplicadas com talões e não com instrumentos eletrônicos tipo aparelho celular Blackberry conforme disposto no artigo 17 da Resolução 390 do Contran.

Cabe agora os dirigentes da SMTT se anteciparem e anularem todas as multas aplicadas através dos BlackBerry e até devolverem o dinheiro dos motoristas que pagaram as multas aplicadas.

Com base na resolução o condutor que foi lesado terá uma vitória fácil na Justiça.

 Bancada I
O governo está fazendo das “tripas coração” para reunir a maioria da bancada governista para votar alguns projetos de lei, entre eles, o que trata da carreira do magistério estadual. Dois deles, Luiz Mitidieri e Garibaldi, estão de licença médica, e ontem, por orientação médica, Gilmar Carvalho pediu cinco dias de licença. No caso dele, o secretário Zeca da Silva foi exonerado para retornar ao cargo. No caso dos outros dois, que as licenças são maiores ninguém foi chamado.

Bancada II
Além do problema das licenças, o governo enfrenta internamente a resistência de seis deputados de sua bancada que não querem aprovar o projeto de carreira do magistério. Fora os seis, o deputado José Guimarães está com uma viagem marcada para a formatura de um dos seus filhos. Até Augusto Bezerra, da oposição, avisou que tem viagem marcada para hoje.

Orçamento
E o pior é que se o governo não conseguir o quorum suficiente a Assembleia não pode entrar em recesso, já que pelo regimento o orçamento do próximo ano tem que ser aprovado. Um almoço ontem, 14, do governador com a bancada, parece ter resolvido o problema.

Jackson em alta
Com atitudes, agenda intensiva e boa performance na tv, o vice-governador Jackson Barreto (PMDB) termina o ano em alta cotação junto ao governador Deda, alguns setores da base aliada e à opinião pública. Ele age, fala e atua como um líder de vigorosa musculatura politica que sabe muito bem o estratégico papel que deve representar na gestão do governador Marcelo Deda e nas eleiçoes de 2012 e 2014.

Albano e João
Na festa de aniversário do conselheiro Reinaldo Moura, no último fim de semana, os ex-governadores João Alves e Albano chegaram praticamente juntos e conversaram bastante. Logo foram cercados por seus aliados que, aliás, eram muitos numa festa marcada pela presença de todas as correntes politicas do Estado. O que todo mundo queria saber é se eles seguiriam juntos para 2012. João deu gargalhadas e Albano, como sempre, desconversou e saiu à francesa.

Rogério sobe
O deputado Rogério Carvalho (PT) saiu de uma avaliação de 2 para 9 por cento de intenção de voto numa recente pesquisa publicada na imprensa. Os seus movimentos internos, seu desempenho parlamentar e a sua agenda de ação comunitária estão dando certo. Apesar do fogo amigo e das provocações da oposição, Rogério parece estar construindo uma base sólida para sustentar sua desejada candidatura a prefeito de Aracaju.

Candidatura em Pirambu
O deputado André Moura (PSC) anunciou numa rádio do interior que a decisão já está tomada: o cunhado Elinho será o candidato do seu grupo a prefeito de Pirambu. André desfez definitivamente especulações que davam a ex-deputada Lila Moura, sua mãe, como candidata dos Mouras a prefeita da cidade. Os planos, nesse caso, são outros.

Prêmio Dom Bosco: Lançamento de livro, hoje, 15
Hoje à noite, a partir das 19h30, será o lançamento do livro relativo ao IV Concurso Literário do Colégio Salesiano – “Prêmio Dom Bosco de Literatura”, coletânea 2011.  O evento será no auditório do Colégio, situado na rua Riachuelo.

A obra
A Coletânea 2011, tem 106 obras sendo 27 Contos, 24 Crônicas e 60 poesias. O livro tem 159 páginas e foi editado pela Gráfica e Editora Infographics. Este é o quarto volume a ser lançado. O Projeto tem como Responsável o Coordenador do Ensino Médio, Professor Mário Jorge F. Cruz e como Coordenadora a Professora Ivani Santos Lobão. O evento faz parte das comemorações dos 100 anos da presença Salesiana em Aracaju.

Supremo invalida decreto de desapropriação de fazenda em SE
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (8 votos a 1) invalidou decreto presidencial de 27 de maio de 2005, que declarou de interesse social para fins de reforma agrária a "Fazenda Tingui", com 1.980 hectares, localizada nos Municípios de Malhador, Santa Rosa de Lima e Riachuelo, no Estado de Sergipe. A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25493, retomado com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Voto
Na sessão de ontem, 14, a ministra Cármen Lúcia se uniu à maioria dos votos, entre eles o do ministro Marco Aurélio (relator), pela concessão do pedido, portanto de forma contrária ao decreto questionado. "Entendo como evidenciada afronta ao direito dos impetrantes de, querendo, acompanharem os trabalhos de levantamento de dados destinados à aferição do cumprimento ou não da função social da propriedade, objeto da desapropriação, direito assentado pela jurisprudência deste Supremo", disse. (STF).

Inaugurações
Nesta sexta-feira, 16, o governador Marcelo Déda inaugura no Baixo São Francisco e Médio Sertão Sergipano obras de restauração das rodovias que cortam dez municípios do interior de Sergipe. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), por meio do DER, a obra, fruto de um investimento de mais de R$ 56 milhões do Governo do Estado, reconstruiu mais de 111 km de rodovias que formam o terceiro eixo rodoviário mais importante de Sergipe, levando maior segurança para os condutores que trafegam pelos municípios de Feira Nova, Graccho Cardoso, Itabi, Gararu, Cedro de São João, Telha, Propriá, Amparo do São Francisco, Canhoba e N. Srª de Lourdes.

Piso para os Jornalistas
O deputado federal André Moura (PSC), protocolou na tarde de ontem, o Projeto de Lei nº 2960/2011, de sua autoria que cria o Piso Nacional dos Jornalistas, fixando em R$ 3.270,00, com jornada de 30 horas semanais. De acordo com o artigo segundo do PL, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – (INPC).

10 mil computadores
Nesta quinta-feira, às 10 horas, em frente ao Palácio Ignácio Barbosa, o prefeito Edvaldo Nogueira estará recebendo caminhões com parte do lote de 10 mil novos computadores do programa Um Computador por Aluno. Com isso, mais de 50% dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de Aracaju iniciarão o próximo ano letivo contemplados pelo projeto de inclusão digital da Prefeitura de Aracaju.

Confraternização
Falar em Edvaldo Nogueira, o tradicional almoço de fim de ano do prefeito com os jornalistas e radialistas acontecerá na próxima segunda-feira, dia 19, ao meio-dia, no Espaço Sobre as Ondas, na Orla da Atalaia, onde será exibido um balanço das realizações do município em 2011 e serão apresentadas as expectativas da administração de Aracaju para 2012.

Banco do Nordeste
Em almoço de confraternização com a imprensa ontem, 14, o superintendente estadual do Banco do Nordeste em Sergipe, Antônio César de Santana, apresentou um balanço das atividades da instituição no Estado. Segundo César apesar da crise soberana global e a desaceleração da economia o banco teve ações altamente positivas.

Operações
Entre os números apresentados por Antônio César destacam-se que até em outubro foram realizadas operações em Sergipe no valor de R$ 733 milhões, sendo que 136 milhões foram no micro-crédito. Na área de negócios com micro e pequenas empresas foram realizadas operações na ordem de R$ 162 milhões. O superintendente destacou também os programas sociais, como o Pronaf, o Agroamigo e o Crediamigo.

2012
Para 2012, Antônio César está esperançoso porque o orçamento do Banco em Sergipe está na ordem de R$ 1,1 bilhão onde a metade deste investimento será usada no FNE. Ele anunciou também a criação do primeiro Espaço Nordeste em Sergipe, num município da região metropolitana onde o banco não tenha agência. O Espaço Nordeste prevê a realização de atividades sociais, culturais e de negócios.

Esportes: Valadares e Pimentel pedem agilidade
Em audiência ontem, 14, com o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, o deputado federal Valadares Filho e o secretário de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel Gomes, solicitaram ao ministro agilidade na liberação de recursos para realização de obras de infraestrutura para a prática esportiva em vários municípios sergipanos.

Quadras esportivas
Para Valadares Filho, a construção de quadras esportivas para uso coletivo vai contribuir para aumentar o número de jovens que se interessam pela prática esportiva. “Um dos problemas enfrentados pelos professores de educação física, treinadores e alunos é exatamente a falta de quadras adequadas à prática esportiva”, disse.

Incentivo ao Desporto
Valadares Filho também solicitou o empenho do ministro Aldo Rebelo para aprovação de proposições de sua autoria. Uma delas é o Projeto de Lei nº 1.006/2011, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola (PNIDE) para construção de quadras esportivas cobertas em escolas. “O objetivo dessa proposição é suprir a falta de quadras esportivas. Esse

PEC do Esporte
A outra proposição é a PEC nº 201/2007, conhecida como PEC do Esporte, que prevê a inclusão do esporte no rol dos direitos sociais. Para Valadares Filho é importante aproveitar o momento em que o Brasil vai sediar dois grandes eventos esportivos internacionais – a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e aprovar essas matérias.

Visita de cortesia
O senador Lauro Antônio (PR) recebeu a visita, no gabinete em Brasília, do ex-governador, Albano Franco. Respeitado no Congresso Nacional, Albano, conhece como ninguém o funcionamentos das duas casas. "Não poderia deixar de desejar boa sorte", disse.

Louvor
"O Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, Ailton Rocha, teve a sua monografia aprovada com louvor pela banca examinadora da UNIT como  pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. A monografia intitulada “Um olhar sobre o novo marco regulatório do saneamento básico" aborda aspectos envolvendo as diretrizes traçadas pela Lei nº 11.445/2007.

OAB/SE suspende atividades I
Devido ao falecimento do colaborador Rogério Pimentel Esteves na noite desta terça-feira, 13, vítima de atropelamento no trânsito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe encerrará suas atividades hoje, 14, às 17h e retornará apenas no dia 16, a partir das 8h. O velório de Rogério será às 18h desta quarta-feira, no OSAF, localizado na Rua Itaporanga, nº 463, Centro de Aracaju. Já o sepultamento será nesta quinta-feira, 15, no Cemitério Santa Isabel, às 9h.

OAB/SE suspende atividades II
Rogério era funcionário da OAB/SE desde 11/08/2008 e exercia a função de Assessor de Planejamento. Estava internado no Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE) há três dias em estado grave, devido ao atropelamento que sofreu na Av. Mário Jorge, Bairro Coroa do Meio, na manhã de domingo, 11, quando estava andando de bicicleta. O colaborador já era ciclista há anos e é um dos fundadores do grupo ‘Os Zoandeiros’ de Aracaju.

Semear comemora 10 anos
É nesta quinta-feira (15) o lançamento do livro “Jenner Augusto: vida e obra”, de Mário Britto e Zeca Fernandes, e a abertura da exposição “Jenner Augusto”, em comemoração aos 10 anos da Sociedade Semear. O coquetel acontece a partir das 19h30min na Semear.

João Daniel destaca criação de reserva extrativista
O deputado estadual João Daniel (PT) destacou a criação de uma Reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe, a ser implantada no município de Estância, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O parlamentar destacou a reunião realizada, semana passada, inclusive com a participação de representantes do Ministério Público. Ao fazer uso da palavra, João Daniel destacou a audiência em Estância.

Importância
“Tratamos da criação da Reserva Extrativista e foi um prazer ver lideranças de todos os municípios da região. Mais de 800 trabalhadores rurais, quilombolas, posseiros e agricultores entenderam a importância desse projeto para a região”, disse, ressaltando que o objetivo do Instituto Chico Mendes estar em reaver aquela área de terra e rios.

PM realiza ‘II Megaoperação Lei Seca’ durante o final de semana
A Polícia Militar, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), realiza desta sexta-feira, 16, até domingo, 18, a ‘ II Megaoperação Lei Seca’. A ação tem como objetivo coibir atitudes ilícitas no trânsito da capital, sobretudo o uso exagerado de bebida alcoólica e entorpecentes; ausência de documentos; documentos vencidos; porte ilegal de armas e drogas; não utilização de cinto de segurança, capacetes, entre outros.

Dia da Consciência Negra
Ainda em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizado no dia 20 de novembro, os estudantes do Colégio Estadual Dom. Luciano José Cabral Duarte participam nesta quinta-feira, 15, do projeto musical "Africanidade". Além de refletir sobre a importância da data, o evento tem por objetivo fazer um resgate da história e cultura da África, lembrando sua contribuição na formação da identidade nacional.

Programa auxilia cidadãos a gerir seu próprio negócio I
Quem busca informações práticas sobre a abertura de novos negócios ou já possui uma empresa e precisa de orientações para melhor administrá-la pode contar com um importante serviço oferecido gratuitamente pelo Sebrae. É o Programa de Autoatendimento Negócio Certo, um sistema que auxilia os cidadãos a gerir um empreendimento e torná-lo cada vez mais competitivo.

Programa auxilia cidadãos a gerir seu próprio negócio II
Através da ferramenta, os interessados recebem auxilio para a definição de uma ideia de negócio,e contam com o apoio de uma equipe técnica para a verificação da viabilidade mercadológica e econômico-financeira da atividade. Para contar com o serviço, basta acessar o endereço eletrônico www.negociocerto.sebrae.com.br, ou ligar para o telefone 0800-570-0800 e receber os manuais de cada etapa do atendimento. Outra opção é comparecer à sede do Sebrae, localizada na Avenida Tancredo Neves, 5.500 e receber a ajuda de técnicos da instituição.

Colaboradores Celi fazem confraternização
Hoje será um dia especial para os colaboradores da Construtora Celi, que se reunirão para a confraternização de fim de ano da empresa. Na ocasião, será celebrada uma missa em agradecimento pelo sucesso do ano que passa e para abençoar o novo ano que se aproxima. A solenidade terá também apresentação do Coral do Instituto Luciano Barreto Júnior, composto por alunos da instituição de responsabilidade social mantida pela Celi.

Recesso
A partir de segunda, dia 19, a Celi entra em recesso de fim de ano, paralisando as atividades nos canteiros de obra e no escritório central. Os trabalhos serão retomados no dia 2 de janeiro, já iniciando o novo ano com a preparação da empresa para a migração para o Sistema SAP – software de gestão empresarial que se enquadra no contexto de modernização constante da Construtora. O recesso representa um momento para os colaboradores passarem as festas de fim de ano ao lado de suas famílias.

Rede Primavera é destaque da Revista Hospitais Brasil
As atividades realizadas pela Rede Primavera (Hospital Primavera, clínicas Diagnose e Policlin) sempre se destacam na mídia local e nacional. Dessa vez, o investimento que o Hospital Primavera fez com a assinatura do  Uptodate foi mencionado no  portal da conceituada Revista Hospitais Brasil, de abrangência em todo o país.

Recurso importante
O Uptodate é uma ferramenta de atualização médica online, um importante recurso que disponibiliza informações úteis e precisas para os profissionais das mais diversas especialidades da medicina. Trata-se de uma grande biblioteca atualizada continuamente por cerca de 4800 especialistas de todo o mundo, que abordam mais de 9.000 tópicos nos diversos temas da área médica em 19 especialidades.

Apreensão de menores
Policiais Militares da 1ª Cia/6º BPM realizaram a apreensão de 2 adolescentes, N.S.S., de 16 anos e I.O.A. de 17 anos, no dia 13/12/2011, às 19:30h, na Praça Dr. Reinaldo Costa e Silva, no município de Boquim. OS dois adolescenes são acusados de terem efetuado o roubo de um celular da jovem estudante Fabiana Jesus Souza, 25 anos, que estava se dirigindo para a Escola. A viatura da Policiai Militar realizava rondas pelo local quando foi acionada pela vítima comunicando sobre o fato. Após a prática do ato infracional os dois fugiram e iniciou uma perseguição, onde foram encontrados e efeutada a apreensão, sendo conduzidos à Delegacia Regional de Estância para efetuar o Flagrante. Participaram da ocorrência o Cb Alexandre, Sd Alves e o Sd Guimarães.

PELO TWITTER

www.twitter.com/eugeniadeda  Não importa o surgimento de um livro detonando o governo x. A crise de credibilidade em relação à política é apartidária,geral e irrestrita

www.twitter.com/cezar_britto  O Natal tem sempre um gostinho de infância. Eis porque o aconhego do tempo que marcou faz da Terrinha o meu destino natalino.

www.twitter.com/asergioreis  Parece que você não me conhece… Nunca desisto dos meus sonhos, tenho foco, tenho objetivo! Se o mar está revolto agora? Logo o sol brilhará!

www.twitter.com/diogeness  há gente tão egocêntrica e infeliz que se vê em tudo o que os outros falam. e se acha no direito de se ofender gratuitamente.

www.twitter.com/Valdeterod  @FalaSergipe @Edson_Bomfim O Twitter funciona como uma corregedoria pública para jornalistas e parlamentares. Aqui derrubamos as máscaras.

DO LEITOR

Denúncia Bolsa Atleta
De um leitor: “Acompanho sistematicamente o seu blog e tenho observado o trabalho justo feito pelo senhor para demonstrar a falta de igualdade posta pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Aracaju, na pessoa do Senhor Secretário Fábio Mittidieri. Observei também, que alguns atletas prejudicados na concessão irão ao Ministério Público Estadual pleitear revisão dos atos do Secretário.Para engrossar as base do pleito, envio-lhe o caso do atleta…… , data de nascimento….., bolsa prata. Dita o edital que o jogador deverá ter residência fixa no Munícipio de Aracaju, mas ele mora em Nossa Senhora do Socorro.  Deu o endereço da avô.Creio que a comissão de avaliação da Secretaria deveria averiguar todos os critérios de seleção.Creio que devemos ser justos e dá a cada um o que lhe é seu”.

Nota de Esclarecimento – PT de São Cristovão
PT e vice-prefeito Claudio Sanclau rompem oficialmente com a administração de Alex Rocha.
Ao longo dos últimos anos nós o Partido dos Trabalhadores de São Cristóvão, juntamente com Vice-Prefeito Cláudio Sanclau um dos fundadores desta agremiação, buscamos contribuir com a atual administração de São Cristóvão, mesmo porque colaboramos, de forma direta, para a eleição do prefeito Alex Rocha e, no entanto, há tempos não somos ouvidos.
No começo da administração, assumimos a Secretaria Regional do Eduardo Gomes, com Angelino José que a recebeu em condições precarizada de trabalho e logo após nos foi solicitado uma troca: a Secretaria Regional pela Secretaria de Saúde, onde, mesmo em condições precárias, fizemos um trabalho de melhoria na atenção à saúde do município.
Devido ao descaso do executivo com transferências de recursos e outros o então Secretario Edmilson Brito, após ter feito uma gestão elogiada pelos servidores e, sobretudo pela população assistida, pediu exoneração.
Até o momento nada foi feito para que a dívida com o INSS fosse regularizada e assim o município tivesse certidão para a captação de recursos e convênios com o Governo Estadual e Federal. Assim também, como tantos outros problemas que não são resolvidos e não percebemos sinais que demonstrem interesse em regularizá-los. Todavia, em reiteradas vezes sugerimos a mudança de rumo da administração e pouca importância foi dada pelo atual prefeito. 
Além de tudo isso, tem se acentuado as denúncias de desmandos e falta de zelo com a coisa pública e vários processos estão tramitando na justiça. Sendo assim, não nos resta outra posição: afastar-nos desta administração; que alias, há muito tempo, efetivamente já estávamos fora, pois o nosso vice, nunca teve um gabinete, nunca foi ouvido para a tomada de decisões administrativas e muito menos o Partido dos Trabalhadores.
Mesmo assim, buscamos através da atuação ativa do Vice-prefeito Cláudio Sanclau, iniciativas do Governo do Estado para beneficiar o nosso município. É o que vamos continuar fazendo, agora efetivamente fora da administração municipal.
Reafirmamos o nosso propósito de continuar trabalhando naquilo que nos couber, para ajudar a trazer as benfeitorias para nossa gente e nos unirmos a tantas vozes que vêm solicitando essa nossa tomada de decisão. Como para tudo na vida tem seu tempo, de forma refletida e discutida com as forças do nosso partido, chegou o momento de tomarmos novo rumo. 
São Cristóvão, 11 de dezembro de 2011

Angelino José dos Santos Filho – Presidente                              
Cláudio Alves Lima – Vice-Prefeito

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Frase do Dia
“Não quero flores no meu enterro, pois sei que vão arrancá-las da floresta”.Chico Mendes, que nasceu em 15 de dezembro de 1944. Hoje faria 67 anos. Foi assassinado em 1988 aos 44 anos.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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