Governador, o Detran-SE precisa de um “freio de arrumação”

em 23 nov, 2023 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Governador Fábio Mitidieri, faça como outros Estados da federação e publique, no Diário Oficial, uma portaria determinando que as clínicas credenciadas ao Detran-SE para a realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica passem a aceitar o pagamento de seus serviços também em cartão de débito, pix e transferência bancária.

Um absurdo aceitar apenas dinheiro em espécie. Não tem desculpa. Nos prints ao lado, dois Estados que têm portaria e fiscalizam as clínicas conveniadas.

Detran-SE determinar preço mínimo e máximo para serviços de autoescolas é uma prática abusiva e vai de encontro a livre concorrência.

Outro problema do Detran-SE foi um “ato normativo” recente que determinou o tabelamento de preço mínimo e máximo para os serviços das autoescolas. Segundo o deputado Georgeo Passos (Cidadania), a prática é abusiva e sem fundamento. O parlamentar está corretíssimo em criticar e denunciar o ato normativo que vai de encontro ao livre mercado, com uma prática abusiva que merece uma punição exemplar.

Para o deputado Georgeo, essa medida do Detran impede a redução dos preços nas autoescolas. “Por exemplo, na hora/aula do curso prático Categoria A, o mínimo que pode ser cobrado é R$ 28 reais. Portanto, não é possível realizar promoções para oferecer um valor mais acessível às pessoas, já que a portaria proíbe. Como pode um órgão determinar o preço mínimo? Afinal de contas, a concorrência leva as empresas a reduzirem seus preços”, argumentou.

Essa medida do Detran gerou uma ação do advogado Ariosvaldo Oliveira Neto, solicitando à Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju,do Ministério Público, a apuração dessa prática. Georgeo espera que o MP possa atuar nessa questão e revogar a portaria.

Governador, escute o anseio dos sergipanos e acabe com essa panelinha no Detran-SE. Determine, através de portaria, que as clínicas recebam todo tipo de pagamento e, se antecipe à Justiça, e mande a diretoria acabar com este ato normativo que vai de encontro ao livre mercado para o consumidor.

Um “freio de arrumação” serve para arrumar tudo que está solto de maneira rápida e bruscamente. Mostre, governador, que seu governo está em sintonia com os anseios da sociedade sergipana.

“Arroz de festa” e o acordo que será relembrado E um leitor atento lembrou de uma história do início do ano de 2008, envolvendo uma denúncia de escândalo envolvendo um gestor público. A história terminou com uma reunião no Palácio de Veraneio, Jackson Barreto, Luciano Bispo e a pessoa envolvida. A Paz foi selada com um belo cargo comissionado, mas isso é para o próximo ano, com toda documentação da época, inclusive a nomeação que mostrará a índole da pessoa envolvida. Por enquanto é deixar o “arroz de festa” aparecer…

Nota do PL/SE A eleição para o mandato de deputado(a) federal em Sergipe, mais especificamente quanto aos candidatos(as) do Partido Liberal – PL, transcorreu dentro da mais perfeita legalidade, sendo que apenas uma candidata, por motivos pessoais, desistiu de concorrer ao pleito quando já não mais era possível a substituição, ou seja, foram observadas todas as normas eleitorais vigentes. Diretoria do PL em Sergipe.

Socorro abandonada: reportagem da Transamérica FM mostra desabafo de mulher chorando: “estamos vivendo em um curral de animais.” Veja vídeo com Luis Carlos Focca e o repórter Welder ban:

Teto Mac ampliado A saúde sergipana foi, mais uma vez, contemplada pelo Governo Federal, após articulação do governador Fábio Mitidieri em Brasília. O valor do Teto da Média e Alta Complexidade (Teto Mac), que estava sem receber reajuste há quase 10 anos, saiu de R$ 300 milhões para R$ 420 milhões anuais já a partir deste ano. A informação foi confirmada pelo próprio governador, por meio de suas redes sociais, nessa quarta-feira, 22. “Com esse montante, iremos investir na ampliação do serviço de hemodiálise, na rede de saúde mental e na rede materno-infantil”, escreveu Fábio.

Sindijor-SE denuncia Correio de Sergipe por salário atrasado O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor-SE) acionou mais uma vez o Ministério Público do Trabalho para intervir numa situação que infelizmente virou rotina no Correio de Sergipe: o atraso no pagamento do salário aos trabalhadores. A denúncia corresponde aos meses de setembro e outubro de 2023, sendo que em outros períodos também já houveram atrasos.

Parcelamento Segundo o presidente da entidade sindical, Milton Alves Júnior, o salário de setembro foi dividido em três parcelas e quitado apenas na semana passada, num total desrespeito à legislação e à dignidade dos trabalhadores. “O mês de outubro devia ser pago no início deste mês, mas não há previsão por enquanto”, informou.

Retaliação O presidente do Sindijor disse ainda que as denúncias partem dos próprios colegas que preferem não se identificar com receio de retaliação, mas que já andam cansados com essa humilhação dentro do jornal. O sindicato já se reuniu diversas vezes com a direção do veículo, que corrige o problema e depois volta a descumprir a legislação. Desta vez, o Sindijor-SE acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e aguarda as medidas judiciais cabíveis afim de regularizar em definitivo a situação dos jornalistas do Correio de Sergipe.

Segunda edição do “Ruas Vivas” acontece neste domingo, 26 Neste domingo, 26, a comunidade do bairro Atalaia vai receber a segunda edição do Projeto Ruas Vivas. O evento vai acontecer das 13h as 18 horas no Condomínio Estrela do Mar, localizado na Rua François Hoald, 700. A programação contará com a Feirinha da Cinelê, que é parceira dessa edição do projeto, além de apresentações culturais, oficinas, terapia integrativa, área kids e praça de alimentação.

Estímulo A ação, realizada pelo vereador Breno Garibalde, visa estimular a ocupação de ruas e avenidas do município de Aracaju. “O projeto, que já é uma lei municipal na nossa cidade, propicia momentos de lazer e cultura nas ruas, que precisam ser ocupadas pelas pessoas”, afirma o parlamentar. “O evento é gratuito e aberto à população aracajuana. Então, bora viver a cidade!”, declara Breno Garibalde.

Ansiosos em Boquim Os vereadores de Boquim, no Centro Sul sergipano, estão ansiosos para a chegada do próximo dia 30 de novembro, que caíra numa quinta-feira. O motivo é a entrega da última etapa da reforma do Prédio Legislativo, que nos últimos anos recebeu uma série de investimentos que tornaram o espaço em referência administrativa no parlamento para todo o Estado. As ações se devem a conduta do atual presidente da Casa, Fernando Vitório dos Santos (PP), o “Fernando de Beca”.

Trabalho em conjunto O prédio do Legislativo depois de ganhar um novo Plenário, agora terá mais acessibilidade com elevador, salas e gabinetes reformados e mais estruturação tanto para os vereadores, como para a população que irá visitar a Casa. Fernando deixa claro que tudo se deve ao empenho e conciliação com os demais vereadores do Legislativo, e ressalta que a entrega está acontecendo graças também ao empenho de sua equipe administrativa.

Liderança locais e do Estado O presidente convida tanto a população boquinense a conhecer as novas acomodações da Casa Legislativa, como também lideranças políticas de todo o Estado e também vereadores e presidentes de Câmaras de outros municípios. “A nova Câmara de Boquim está pronta para fazer o Legislativo acontecer e realizar seu papel na sociedade com presteza e eficiência”, assegura.

A partir de amanhã, 24, Codevasf promove 19º Feirão de Artesanato e Produtos Regionais em Aracaju De amanhã, 24, a domingo, 26, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai realizar o 19º Feirão de Artesanato e Produtos Regionais. O evento vai reunir dezenas de artesãos e produtores familiares na sede da Superintendência Regional da Codevasf, em Aracaju. Neste ano, o Feirão completa 20 anos de existência.

Criações No local, serão exibidas criações das mais variadas origens, a exemplo de peças de cerâmica, produtos talhados em madeira, itens fabricados em palha, além de bordados, crochês e rendas. O evento também abrirá espaço para a comercialização de diversas especialidades culinárias e plantas ornamentais. O espaço será aberto às 8h, e a entrada é gratuita, com estacionamento disponível para os visitantes. A solenidade oficial de abertura com a presença das autoridades será realizada no dia 24. O evento tem o apoio do Governo do Estado de Sergipe e conta com parceria de prefeituras municipais e associações de artesãos.

Oportunidades O Feirão funciona como uma vitrine para que artesãos e produtores familiares de Sergipe apresentam e comercializem sua produção. Além da venda direta ao público presente no evento, os expositores têm a oportunidade de fechar parcerias e negócios para fornecimento de peças ao longo do ano, o que contribui para a geração de renda e a sustentabilidade da produção artesanal.

Novidades O superintendente regional da Codevasf em Sergipe, Jefferson Costa, afirma que a edição atual da feira contará com novidades, com a ampliação do espaço onde serão instalados os estandes. “Toda a equipe está empenhada na organização desse evento, que já é uma tradição e representa uma grande oportunidade de negócios para os participantes”, destaca. O Feirão de Artesanato e Produtos Regionais foi idealizado pela Codevasf em 2003 e, duas décadas depois, se consolida como principal iniciativa de apoio da empresa ao artesanato de Sergipe.

SINTTRA participa de audiência pública na CMA e não aprova regulamentação de transportes clandestinos O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (SINTTRA) participou, hoje, da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju para debater a regulamentação do transporte clandestino urbano no âmbito do município de Aracaju, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Pastor Diego (PP).

Melhoria do transporte público A reunião de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, contou com a participação de vereadores, representantes de diversas categorias de transporte que atuam na capital e autoridades do Poder executivo, que estão envolvidas de alguma forma na problemática. “Nós estamos fazendo uma audiência pública, hoje, para debater com todos os autores envolvidos a cerca da problemática do transporte do nosso município. A nossa intenção não é prejudicar ninguém, pelo contrário, é pra melhorar o transporte público para que ele possa atender às necessidades do povo. Agora é aguardar que o Executivo também nos ajude nesse sentido. A primeira votação já aconteceu e foi aprovada por unanimidade, agora estamos ouvindo todos os autores com muita cautela para que a gente possa partir para a segunda votação mais seguros do que queremos para a cidade”, disse o vereador Ricardo Vasconcelos.

Realidade em grandes capitais O vereador Pastor Diego, autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, afirma que o transporte “complementar” é realidade e deve ser considerado. “O nosso propósito é fazer o que já é uma realidade em grandes capitais, como Salvador, Rio de Janeiro, onde o transporte completar já existe há muitos anos. A nossa intenção nesta audiência pública é trazer uma discussão para que a gente possa trazer uma regulamentação, organização para todos os agentes que acompanham a mobilidade urbana. Esses profissionais não podem mais serem considerados ilegais e andar na clandestinidade”, afirma.

Preocupação dos trabalhadores O Presidente do SINTTRA, Miguel Belarmino, explicou sobre a expectativa da categoria e a preocupação com os trabalhadores do transporte coletivo público. “A nossa expectativa é que o Projeto de Lei não seja aprovado, porque nós sabemos que o transporte coletivo de Aracaju já está muito prejudicado e trazendo esses clandestinos para a legalidade, as empresas vão começar a retirar os ônibus e começar a demitir. Antes da pandemia nós tínhamos 2.700 rodoviários, motoristas e cobradores. Hoje nós só temos 1.100 motoristas e as empresas ameaçam. À medida que ela tira um ônibus de uma linha devido ao clandestino que está circulando lá, ela está tirando um profissional. Um outro detalhe que preocupa é que esses motoristas de aplicativo não têm carteira assinada, qual a segurança que eles podem oferecer para os usuários? Um ônibus circula com 30 a 40 usuários com segurança. Se esses transportes de aplicativo forem realmente legalizados, só irão rodar de segunda a sexta, final de semana não rodam. Por que eles não vão pegar os passageiros de final de semana?”, questiona o presidente do SINTTRA.

Licitação Miguel lembrou que a cidade de Aracaju está prestes a passar por uma licitação, e que retirar uma fatia do transporte público pode influenciar na escolha da empresa. “Quando você fatia um transporte coletivo, você está colocando em dificuldade a vinda de qualquer empresa. O empresário que vier para Aracaju, ele vai pesquisar a linha e vai dizer que não é viável, pois está fatiado com a clandestinidade e uma possível legalização. Então, a nossa preocupação é o desemprego. Nós temos empresas que estão devendo quatro meses de salário, devendo o décimo do ano passado, e já estamos preocupados com o pagamento do décimo deste ano, e a regularização desses salários”, explica.

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Equilíbrio no sistema O representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Alagoas e Sergipe, Alberto Almeida disse que o transporte público vem sofrendo uma diminuição no número de passageiros que paga passagem de ônibus e um crescimento no número de gratuidades. “O setor de transporte está pronto para licitação, mas é preciso um equilíbrio no sistema para dar condição de essa licitação ser frutífera. Não adianta licitar se uma nova rede de transporte não for colocada à disposição”.

Impacto O superintendente da SMTT, Renato Telles, afirmou que a regulamentação gerará um impacto não apenas no transporte público, mas em outros setores, como o fluxo de automóveis no centro da cidade “Os vereadores tem legitimidade para fazer a alteração na Lei Orgânica, mas é fundamental colocar tudo no contexto. Não se trata de analisar o impacto apenas dos setores de transporte, mas da sociedade, dos comerciantes do centro, que não se fazem presentes, mas serão impactados”, afirmou.

Foco na melhoria O advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju, Sinttra, Carlos Jung, disse que o foco deve ser na melhoria do transporte público da cidade. “O transporte público de passageiros, ele visa atender uma quantidade maior da população em cada veículo. A aprovação de uma emenda que atinja diretamente o transporte público, como está sendo proposto hoje nesta casa, precisa ser balizada e ser tomada com muito cuidado, principalmente pelo fato, como foi dito lá no plenário, de que dois veículos pequenos ocupam espaço de um ônibus que carregam dez vezes mais a quantidade de pessoas desses dois veículos. Então, tem que ter muito cuidado para que o sistema de transporte em Aracaju, onde as ruas, vias e avenidas já são estreitas, e com o incentivo de mais motoristas no trânsito, pode piorar a situação. Além de que esses motoristas autônomos, não pagam 13º, não contratam, não recolhem para a previdência, não recolhem para a FGTS. Não deve haver briga entre setores, mas a gente precisa ter em mente que o sistema público de transporte tem que ser a prioridade, é assim que funciona no mundo inteiro, menos em Aracaju”, afirma.

Eloisa Galdino apresenta pesquisa sobre participação de delegadas na política de Aracaju A candidatura de delegadas de polícia à Prefeitura de Aracaju na última eleição motivou a pesquisa “Mulher e delegada: gênero e relações de poder em processos eleitorais sergipanos”, de autoria da comunicóloga e pesquisadora Eloisa Galdino, que será defendida como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (PPGCOM/UFS), nesta sexta-feira, 24, às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Comunicação Social (DCOS).

Desdobramentos Com um tema muito atual e relevante, a dissertação apresenta uma importante discussão que terá desdobramentos nas eleições municipais do próximo ano, quando haverá uma expressiva candidatura de mulheres para a prefeitura da capital sergipana. Eloisa conta que a ideia da pesquisa surgiu durante rodadas de focus group para detectar tendências político-eleitorais para 2020 em Aracaju.

Interrogações “O resultado provocou algumas interrogações para mim, dentre elas o interesse das pessoas pela imagem pública da delegada Danielle Garcia, que se apresentava como pré-candidata na disputa. Depois, a chegada de mais duas delegadas, Katarina Feitoza e Georlize Teles, me pareceu um fenômeno bem atípico e que merecia ser estudado. Katarina e Danielle foram mulheres que marcaram aquele pleito, participando dele até o final, no segundo turno, numa eleição marcada por uma polarização nacional muito grande”, relata Eloisa.

Agentes da segurança Segundo a pesquisadora, a escolha de mulheres delegadas está alinhada ao processo eleitoral de 2018, com a eleição de outsiders agentes da segurança pública Brasil afora. Eloisa comenta que ficou claro durante a pesquisa que Katarina foi escolhida como vice-prefeita após a apresentação de Danielle como pré-candidata. O fato de elas serem delegadas, uma profissão que mobiliza um imaginário de força e coragem, rompe com os lugares socialmente definidos pela divisão sexual do trabalho.

Associação “Há uma associação direta delas com a imagem de autoridade policial, uma performance feminina que, de alguma maneira, rompe com as expectativas relacionadas à divisão sexual do trabalho e com os lugares reservados às mulheres. Essa ruptura acaba, ao menos nesses casos pesquisados, diminuindo obstáculos geralmente maiores para outras mulheres, por quebrar uma hierarquização dada como natural. Ser delegada é ter um distintivo que abre caminhos numa seara predominantemente masculina e machista”, avalia Eloisa.

Caminhos possíveis Apesar de os dois últimos pleitos eleitorais de Aracaju terem sido vencidos por um homem, o prefeito Edvaldo Nogueira, mulheres foram figuras centrais, sendo eleitas como vice-prefeitas: Eliane Aquino, na eleição de 2016, e Katarina Feitoza, em 2020. Na análise de comunicóloga, Aracaju aponta na direção de ter uma mulher como prefeita há alguns anos, o que não foi consolidado, ainda, por causa das dificuldades que as mulheres passam no ambiente da política.

Mudança de cenário Mas Eloisa enfatiza que houve uma mudança de cenário, pois essas mulheres têm uma força política independente, e apesar dos entraves que ainda existem, não estão limitadas às figuras masculinas que estão no poder. “Isso é tão evidente que nenhuma das duas terminou o mandato ao lado de Edvaldo, Eliane foi eleita vice-governadora dois anos depois, em 2018; e Katarina deputada federal, no pleito seguinte, em 2022, algo que demonstra o capital político das duas”, pontua.

Previsão A previsão da pesquisadora, que indica a demanda de uma mulher à frente da Prefeitura de Aracaju, parece se confirmar. Todos os nomes com força política para disputar a próxima eleição são femininos, com destaque para as duas últimas vice-prefeitas: Eliane Aquino, Katarina Feitoza, Danielle Garcia, Emília Correia, Linda Brasil e Yandra Moura.

Previsão II “A tendência a termos mulheres protagonizando a disputa eleitoral de Aracaju é grande, mas elas sempre precisarão de muita habilidade para tornar suas candidaturas viáveis. Pela leitura do cenário atual, os nomes masculinos que aparecem são pouquíssimos e estão muito aquém da estatura de expressões femininas que se apresentam como pré-candidatas. Essas mulheres estão na cena política da sucessão de Edvaldo Nogueira têm consistência, o que precisa é combinar o jogo político com ‘os russos’, como diz o ditado popular. Nesse caso, entendemos por russos as alas masculinas que dominam os partidos políticos sergipanos”, conclui Eloisa.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Dia 25 de Novembro, a partir das 15h30, o melhor do samba pede passagem no Folha de Louro. Venha viver momentos de alegria, descontração, ao som da boa música e degustando o cardápio mais delicioso da cidade.

PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br

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