Liberdade FM: FITERT pede a ANATEL e ministério fiscalização

                                                 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

 “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Após a veiculação do blog de ontem,18, cobrando aos sindicalistas sergipanos, leia-se Sindicato dos Radialistas e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – FITERT, por não cumprimento pela direção da Liberdade FM, em ter 30% de programação local, a Federação enviou ofício à Anatel pedindo fiscalização na referida rádio. A FITERT também enviou ofício ao ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Todo o ofício encaminhado a Anatel:

 OFÍCIO No 0010/2026 – Coordenação FITERT

Brasília/DF, 18 de junho de 2026.

À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL Unidade Operacional de Sergipe Assunto: Solicitação de fiscalização da Rádio Liberdade FM por ausência de programação local.

Senhor(a) Gerente,

A FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão, entidade representativa dos trabalhadores do setor de radiodifusão, vem, respeitosamente, apresentar denúncia e solicitar fiscalização da Rádio Liberdade FM, localizada em Aracaju(Se), em razão de indícios de descumprimento das finalidades

inerentes ao serviço de radiodifusão sonora.

Segundo informações apuradas por esta Federação, a emissora vem operando com programação integralmente originada da Rede Bandeirantes de Rádio, sem a manutenção regular de conteúdo local próprio voltado à população sergipana, abrangendo programação jornalística, cultural, educativa ou de interesse da comunidade.

A Constituição Federal, em seu artigo 221, estabelece princípios para a programação das emissoras de radiodifusão, incluindo a promoção da cultura nacional e regional e o estímulo à produção independente e regional. Além disso, o serviço de radiodifusão constitui concessão pública destinada ao atendimento do interesse coletivo, devendo

observar sua função social e comunitária.

A ausência de produção local regular compromete a divulgação de fatos, eventos, manifestações culturais e informações de interesse da população sergipana, reduzindo significativamente a participação da comunidade na programação da emissora e enfraquecendo o papel social da radiodifusão.

Tal situação também produz impactos negativos sobre o mercado de trabalho regional, contribuindo para a redução de oportunidades profissionais para radialistas, jornalistas, operadores de áudio, produtores, locutores e demais trabalhadores da comunicação no Estado de Sergipe.

Diante do exposto, a FITERT requer:

1 -A instauração de procedimento de fiscalização para apuração dos fatos relatados;

2 -A verificação do efetivo cumprimento das obrigações decorrentes da concessão pública e das normas

aplicáveis ao serviço de radiodifusão;

3 -A análise da existência de produção e programação local compatíveis com os objetivos constitucionais e legais

da radiodifusão brasileira;

4 -A adoção das medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades;

5 -O encaminhamento à FITERT das conclusões da fiscalização realizada.

A Federação coloca-se à disposição para apresentar informações complementares e documentos que possam

contribuir para a apuração dos fatos.

 Atenciosamente,

FITERT Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão 

Aqui o ofício encaminhado ao ministro das Comunicações de igual teor: OFICIO RADIO LIBERDADE FM MINISTRO

Concurso PM Foi aprovado ontem, 18, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um projeto que altera as regras de idade para concursos da Polícia Militar. Com a mudança, os candidatos deverão ter 18 anos na data da matrícula, e não mais no ato da inscrição. O texto também elimina o limite máximo de idade para candidatos que já integrem instituições militares de qualquer estado do país. A medida também amplia a idade máxima para ingresso nos quadros oficiais da saúde da PM. A nova regra permite a inscrição de candidatos até a idade compatível com o cumprimento da carreira militar antes da transferência obrigatória para a reserva remunerada, substituindo o limite anterior de 35 anos.

Proposituras Um conjunto de proposituras encaminhadas pela Prefeitura de Aracaju à Câmara Municipal de Vereadores foi aprovado na quarta-feira, 17, com a apreciação de emendas. Entre as principais propostas estão projetos que buscam garantir isonomia aos profissionais do magistério e a reestruturação do Fundo de Cultura. Agora, os textos vão à sanção da prefeita Emília Corrêa. O pacote está alinhado com o processo de modernização administrativa e valorização dos servidores que vêm sendo executados pela gestão municipal. Para a prefeita Emília, a aprovação representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas e na construção de uma gestão mais eficiente.

 Investimentos As agendas também contaram com a presença da deputada federal Yandra Moura e do prefeito de Carmópolis, Edi Leite, aliado do agrupamento político liderado por André Moura e Fábio Mitidieri. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para a modernização das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população. “Investir em espaços públicos é ir além das obras físicas. A reforma do Porto de Aguada é fundamental para apoiar as famílias que vivem da pesca, impulsionar o turismo e fortalecer a economia local. Estamos falando de investimentos importantes da gestão de Fábio Mitidieri, que contribuem diretamente para o avanço de Sergipe”, afirmou André Moura. Durante a agenda, o governador Fábio Mitidieri acompanhou de perto a receptividade da população às obras realizadas pelo Governo do Estado. “A transformação do Porto de Aguada é resultado de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do lazer, da cultura e do turismo no município. Já a restauração da SE-228 vai garantir mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego em seus 9,5 quilômetros de extensão, fortalecendo a integração regional e o desenvolvimento econômico”, destacou o governador.

Segurança, conforto e mobilidade  Já a restauração da Rodovia SE-228, no trecho entre o povoado Entrudo e a SE-433, conta com investimento superior a R$ 24,1 milhões para a recuperação completa de 9,5 quilômetros da via. A obra garantirá mais segurança, conforto e mobilidade para motoristas e moradores da região, além de fortalecer o escoamento da produção, integrar municípios e impulsionar o desenvolvimento econômico do Vale do Japaratuba. “Recebemos essas obras com gratidão e senso de responsabilidade. Agradecemos ao governador Fábio Mitidieri pelo compromisso com Carmópolis e reafirmamos nosso dever de preservar esse patrimônio público, que é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito Edi Leite.

Senador Rogério participa de Fórum de Gestores Federais e reforça compromisso com investimentos em Sergipe Na tarde de  ontem, 17, o senador Rogério Carvalho participou da 4ª Reunião do Fórum de Gestores Federais de Sergipe, realizada no auditório da Superintendência Regional do DNIT, em Aracaju. O encontro reuniu gestores federais, autoridades e representantes de órgãos públicos para debater ações, programas e investimentos do Governo Federal em Sergipe, reforçando a articulação institucional e o compromisso com a aceleração de entregas para o povo sergipano.O evento contou com a presença do ministro José Guimarães, que destacou a importância do fortalecimento da interlocução federativa e o papel estratégico de Sergipe no novo ciclo de investimentos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desafios Durante o evento, o senador Rogério Carvalho fez um balanço do processo de reconstrução institucional iniciado com o novo governo federal e relembrou a articulação política desde a transição presidencial. “Acompanhei esses sete anos e três meses, desde os quatro anos do governo anterior até estes três anos e seis meses do nosso governo. Estivemos na luta pela aprovação da PEC da Transição para garantir a reconstrução do país”, afirmou. Rogério ressaltou que um dos maiores desafios foi reorganizar instituições estratégicas e recuperar empresas públicas fundamentais para o desenvolvimento nacional. “Colocar de pé os bancos estatais, trazer de volta a Petrobras e recuperar a capacidade de investimento do Brasil foi essencial. Aqui em Sergipe, a desmontagem da Petrobras penalizou profundamente o estado”, disse. O senador destacou, em seguida, o potencial econômico de Sergipe, especialmente com a retomada dos investimentos da Petrobras no estado. “São 72 bilhões de reais em investimentos para duas plataformas, gasoduto, descomissionamento, retomada da Fafen e futuros projetos de potássio. Isso é soberania. Gás, petróleo e fertilizantes significam independência econômica para o Brasil”, pontuou.

Papel dos gestores federais e elogia atuação de Sergipe O ministro José Guimarães destacou a relevância do fórum para ampliar a capacidade de execução das políticas públicas federais. “É muito importante fazermos esse diálogo federativo. Todos vocês têm a missão de garantir as entregas por onde passam. Sergipe é um dos estados que hoje concentra um grande volume de investimentos federais”, declarou. Guimarães lembrou os recentes anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Sergipe, especialmente na área energética. “Os investimentos anunciados recentemente, especialmente da Petrobras, são os maiores do Nordeste brasileiro. Isso demonstra a força econômica e estratégica de Sergipe para o desenvolvimento nacional”, reiterou. Além disso, o ministro fez um reconhecimento público à atuação de Rogério Carvalho no Senado. “Quero agradecer ao senador Rogério por todo o esforço que faz para ajudar o governo no Congresso. Sergipe está muito bem representado”, declarou.

Recorde de investimentos em infraestrutura no estado O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Sergipe, Halpher Luggi, ressaltou o aumento significativo dos investimentos em infraestrutura no estado sob o atual governo. “O DNIT em Sergipe já supera, mesmo antes do fim do ano, todo o investimento realizado pelo órgão durante a gestão passada. Isso demonstra o compromisso do governo Lula com a infraestrutura e com o desenvolvimento regional”, revelou. “Há uma sinergia muito positiva em Sergipe. Trabalhamos juntos para que os empreendimentos avancem e as entregas aconteçam da melhor forma possível”, concluiu.

MPC-SE e MPSE sugerem incorporação da agenda climática no orçamento estadual de 2027 ​O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) encaminharam ofício conjunto à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação com sugestões técnicas para que a elaboração do orçamento estadual para 2027 contemple medidas de enfrentamento às mudanças climáticas. A iniciativa parte do reconhecimento de que as políticas climáticas precisam estar refletidas nas peças de planejamento orçamentário. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que define as prioridades e regras do orçamento antes de sua votação pela Assembleia Legislativa – e é nela, segundo os dois órgãos, que a variável climática deve ser incorporada de forma estrutural.

 Secas e vulnerabilidade Para Sergipe, Estado marcado pelas secas do semiárido e pela vulnerabilidade de sua faixa costeira, os impactos tendem a ser proporcionalmente expressivos. A urgência da iniciativa é reforçada pelo contexto climático imediato. A gerência de meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) registrou, inclusive, aumento na probabilidade de formação do El Niño ao longo do segundo semestre de 2026, com projeção de consolidação até julho e possível permanência até início de 2027. O fenômeno tende a provocar, no Nordeste, redução das chuvas, elevação das temperaturas, queda nos níveis dos reservatórios e perdas na produção agrícola – efeitos que recaem com maior intensidade sobre os municípios do semiárido sergipano, historicamente os mais vulneráveis a esse tipo de evento. “O El Niño não é uma ameaça abstrata para Sergipe. Ele representa risco concreto de piora nas condições hídricas, de pressão sobre a produção rural e de agravamento das desigualdades nos municípios que já dispõem de menor capacidade de resposta. Planejar o orçamento sem considerar esse cenário é expor o erário e a população a custos muito maiores no futuro”, afirmou o procurador-geral de Contas, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.

 Medidas concretas No ofício direcionado à secretaria, MPC-SE e MPSE propõem sete medidas concretas: as ações climáticas devem ser avaliadas por resultados mensuráveis; o orçamento estadual identifique e rastreie os gastos destinados ao clima; que essas dotações sejam protegidas de contingenciamentos; os municípios mais vulneráveis devem ser priorizados nos repasses estaduais; o planejamento orçamentário deve ser alinhado às metas climáticas setoriais; que os projetos financiados pelo Estado sejam avaliados quanto a seus riscos socioambientais; e que municípios de menor porte recebam apoio técnico para acessar os instrumentos federais de financiamento disponíveis. A proposta encontra respaldo na Constituição Federal, que atribui ao poder público o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, e em decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu ser constitucionalmente problemático o bloqueio de recursos destinados a políticas climáticas. A atuação conjunta dos dois órgãos, inédita nessa matéria, expressa a compreensão de que o enfrentamento da crise climática é também uma responsabilidade do planejamento orçamentário público.

Ordens de serviço Nesta sexta-feira, 19, o governador Fábio Mitidieri assina importantes ordens de serviço voltadas à infraestrutura rodoviária e à segurança pública do alto sertão sergipano. Na ocasião, serão autorizadas as obras de implantação e pavimentação do Contorno Oeste de Nossa Senhora da Glória; da variante e restauração da Rodovia SE-325, no trecho entre Glória e Carira; da Rodovia SE-303; do acesso rodoviário à SE-200, em Canindé de São Francisco; e da ciclovia da SE-230, em Feira Nova. Além disso, o governador também assinará a ordem de serviço para a construção do Complexo Integrado de Segurança Pública em Nossa Senhora da Glória.

Chuvas A Defesa Civil emitiu alerta para a ocorrência de chuvas leves a moderadas em todo o estado até o próximo sábado, 20. A previsão indica acumulados entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos de até 60 km/h e ocorrência de descargas elétricas. Diante das condições meteorológicas, a Defesa Civil orienta a população a acompanhar os boletins atualizados e, em caso de emergência, o órgão pode ser acionado pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe pelo número 193.

Fórum Nacional de Limpeza Urbana A capital sergipana conquistou mais um reconhecimento nacional na área de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj, foi eleito coordenador da Região Nordeste do Comitê Gestor do Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos para o biênio 2026-2028. A eleição ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária do Fórum, realizada de forma virtual na terça-feira, 16, com apoio institucional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A nova diretoria terá a missão de conduzir debates e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em todo o país. A escolha de Hugo Esoj para representar os estados nordestinos no colegiado nacional representa um feito inédito para Aracaju e reforça o compromisso da gestão da prefeita Emília Corrêa com o aprimoramento dos serviços urbanos, a sustentabilidade e a promoção da qualidade de vida da população.

Orquestra Sinfônica de Itabaiana realiza Concerto Junino A Orquestra Sinfônica de Itabaiana realizará um grande concerto junino no próximo sábado, 20. A apresentação acontecerá às 18h, com entrada gratuita, na Praça de Eventos do Shopping Peixoto, em Itabaiana/SE. Nesta ocasião especial, a orquestra se apresentará sob a regência do maestro Clodoaldo Nunes, trazendo um repertório junino diversificado. O repertório inclui músicas como Seleção Zé Ramalho, Sergipe é o País do Forró, Sergipanidade, Pedras que Cantam, Temas Nordestinos, entre outras. “Vai ser um momento muito especial. Essa apresentação mostra o trabalho desenvolvido pela instituição e a evolução dos alunos, que começam do zero até integrarem a orquestra. O repertório reúne grandes compositores e destaca a diversidade musical. Será uma noite emocionante, e nossa expectativa é que o público prestigie esse momento tão importante para todos nós”, afirma o presidente Valtenio Alves de Souza.

Apoio do Instituto Energisa Desde 2020, o Instituto Energisa apoia a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. A instituição, uma das mais tradicionais do país, atende cerca de 300 jovens do ensino fundamental e médio do Agreste Sergipano. Os alunos participam de aulas de iniciação musical e integram atividades práticas em orquestras, bandas, grupos de violão, flauta doce e percussão. O diretor-presidente da Energisa Sergipe, Roberto Currais, destaca a importância do trabalho desenvolvido pela instituição: “O apoio à Filarmônica Nossa Senhora da Conceição representa o compromisso da Energisa em contribuir com iniciativas que transformam realidades por meio da cultura e da educação. Queremos aproximar a sociedade por meio de ações culturais que valorizem os aspectos regionais nas áreas onde atuamos. Dessa forma, contribuímos para a produção cultural e a preservação da memória”.

Imposto Sobre Serviços A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), garantiu o recebimento de R$ 774.072,42 em Imposto Sobre Serviços (ISS) após decisão judicial favorável em ação que envolvia o município do Rio de Janeiro. O processo discutia qual cidade teria competência para arrecadar o imposto incidente sobre serviços de apoio marítimo prestados pela empresa Farol Apoio Marítimo Ltda. em contratos firmados com a Petrobras. A Justiça reconheceu que o ISS era devido a Aracaju, uma vez que os serviços foram efetivamente executados em território aracajuano. O entendimento foi mantido após a análise dos recursos apresentados, assegurando ao município o direito ao crédito tributário.

Avanços para a categoria Segundo ele, o sindicato atuará de forma permanente junto aos órgãos públicos e representantes políticos para garantir avanços que beneficiem a categoria. “Assumo esta missão com muita responsabilidade e compromisso. Vamos trabalhar pela regulamentação da profissão em Aracaju, buscando mais segurança jurídica, valorização e reconhecimento para os profissionais que diariamente movimentam a economia da nossa cidade. Também vamos desenvolver campanhas voltadas para a melhoria dos serviços prestados pelos mototaxistas, motofretistas, motoentregadores e trabalhadores por aplicativo”, afirmou Thiago Paranhos.

Evolução de forma silenciosa De acordo com o oftalmologista Dr. Allan Luz, especialista em ceratocone e membro do corpo clínico do Hospital de Olhos de Sergipe (HOS), a doença costuma surgir ainda na adolescência ou na segunda infância e pode evoluir de forma silenciosa. “O ceratocone afeta adolescentes e jovens que usam óculos desde cedo e, mesmo com aumento do grau, não conseguem boa qualidade visual. É uma condição progressiva e que exige acompanhamento”, explica.

Sinais de alerta Entre os principais sinais de alerta estão a piora progressiva da visão, aumento frequente de miopia e astigmatismo e a necessidade constante de troca de óculos. Mesmo com correção óptica atualizada, muitos pacientes continuam com visão borrada ou distorcida. A doença geralmente afeta ambos os olhos, mas de forma assimétrica, e pode ter evolução mais rápida em pacientes com histórico familiar, alergias oculares e hábito frequente de coçar os olhos. Segundo o especialista, esse último fator é um dos principais agravantes. “Coçar os olhos pode parecer inofensivo, mas aumenta processos inflamatórios e contribui diretamente para o enfraquecimento da córnea”, alerta.

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Frase do Dia

“A temperança, ao lado da prudência são virtudes necessárias, principalmente, quando a racionalidade e a polidez foram deixadas de lado em nome de uma causa inglória e irracional.” C. Nunes, 30.03.2023.