Na quarta-feira, dia 15, a deputada estadual Tânia Soares (PCdoB) recebeu em seu gabinete, na Assembléia Legislativa, representantes dos trabalhadores rurais em Sergipe. O objetivo do encontro foi fortalecer as ações no campo de maneira direta através do mandato da parlamentar.

 Na avaliação da deputada Tânia, o seu mandato está aberto para os segmentos sociais que deve ser usado como porta-voz para reivindicações e proposituras dos trabalhadores sindicais rurais. Ela acredita que esse é um momento pertinente, porque a comunidade do interior está envolvida com o processo de construção do Planejamento de Desenvolvimento Territorial Participativo (PDTP). Nele estão sendo levantadas as potencialidades de cada município em particular e depois aglomerando os mesmos em territórios, para implementar programas e metas para o desenvolvimento econômico e social das regiões, ouvindo a população local.

 Na reunião estiveram presentes Júlio Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora das Dores, Antônio Carlos Santos, assessor da Fetase (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe) em Porta da Folha, Ricardo Fonseca, assessor da Fetase em Gararu, José Rodrigues Menezes, vereador  de Nossa Senhora das Dores e Secretário de Políticas Agrárias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade e Aldenilson Vieira dos Santos, presidente da Associação dos Moradores do povoado Cruzeiro das Moças também no mesmo município.  

Mardoqueu afirma que isenção do ICMS vai aquecer comércio de Tobias Barreto

O deputado estadua, Mardoqueu Bodano, PL, afirmou que a lei que isenta ICMS de micro e pequenas vai contribuir para o aquecimento do comércio da cidade de Tobias Barreto. As medidas também favorecerão aqueles empresários que transferiram o seu pequeno negócio para o interior da Bahia por não suportarem a alta carga tributária de Sergipe.

Mardoqueu esteve na tarde da última terça-feira na cidade de Tobias Barreto e percebeu o entusiasmo de alguns comerciantes que estão dispostos a retornarem a Sergipe depois da noticia anunciada pelo governo Marcelo Deda em isentar o micro e pequeno empresário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Supersimples, para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

“Sem dúvida nenhuma esse projeto de lei aquecerá as vendas e Tobias Barreto voltará a ser um grande pólo de desenvolvimento para o estado de Sergipe”, disse Mardoqueu, ressaltando que além de isentar os micro e pequenos empresário, o governo ainda vai parcelar as dividas em até 120 meses, o que incentivará a geração de novos empregos.

Site – Mardoqueu informou ainda que em breve estará lançando uma nova página na internet, trazendo informações sobre o seu trabalho na Assembléia Legislativa. Para Mardoqueu, o site é uma forma de tornar o seu mandato ainda mais democrático.

“Os internautas poderão participar, dando sugestões e opiniões que nos levem a melhorar a aperfeiçoar o nosso mandato”, disse Mardoqueu, acrescentando que será um canal direto entre ele e o povo. Para o deputado, o político tem que acompanhar a evolução dos meios de comunicação para trabalhar em favor da classe menos assistida pelos poderes públicos.

 Conceição destaca iniciativa do Governo em apoiar empresários sergipanos

A deputada estadual Conceição Vieira (PT) usou a Tribuna na manhã de hoje, 15, para ressaltar a importância das medidas adotadas pelo Governo do Estado no que diz respeito à isenção de ICMS para as micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 360 mil, uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado.

 Conceição salientou a  vinda amanhã, 16, do secretário Jorge Santana de Oliveira, que irá falar sobre projetos desenvolvidos na atual gestão. A parlamentar parabenizou o governador Marcelo Déda e sua equipe pela isenção dos impostos a pequenos e micros empresários sergipanos. “Isso é mudança real, diferente de outras gestões que impuseram  prejuízos ao bolso do empreendedor”, disse.

 A deputada frisou que a economia sergipana será alavancada com tais medidas, gerando renda e empregos. Ela também destacou que a ação só foi possível graças à participação popular, que mostrou as demandas existentes em seus municípios, durante as audiências públicas realizadas nos oito territórios de Sergipe. “De fato, essa é uma ação efetiva do governador Marcelo Déda. A obra não é de tijolos, mas beneficia diretamente o povo”, concluiu.

Governistas rejeitam requerimentos apresentados por líder da oposição

 A bancada governista, liderada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), rejeitou na sessão de hoje, 15, na Assembléia Legislativa, três requerimentos apresentados pelo líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP). O primeiro convidava estudantes supostamente agredidos pela Polícia Militar, durante solenidade com as presenças do governador Marcelo Déda e do ministro da Educação, Fernando Haddad, a prestarem esclarecimentos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Os outros dois tratavam de questão relacionada ao concurso público a ser realizado pelo governo do Estado.

“Uma coisa é querer saber se houve excesso por parte dos policiais no episódio. Outra coisa é querer fazer a política junto com pessoas ligadas ao DEM e estudantes ligados a outras siglas comandadas por um ex-deputado federal que perdeu a eleição e é nosso adversário. Isso é outra coisa”, justificou Francisco Gualberto. “O que não vamos legitimar é o palanque que quer o deputado Venâncio a nossas custas. O requerimento foi rejeitado porque não fazemos palanque para a direita”.

Gualberto informa que Venâncio, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem todo o poder de convocar a comissão especialmente para ouvir os estudantes da maneira que ele desejar.  “Inclusive com a nossa participação”, confirma o petista. Segundo ele, se a intenção do deputado de oposição é mesmo ouvir os depoimentos dos estudantes sobre o episódio, ele poderia fazer isso ainda amanhã. “Ele queria que a gente aprovasse o requerimento para poder fazer palanque às custas da Assembléia Legislativa. Isso é diferente”.

Em relação ao requerimento sobre o concurso, pedindo detalhes numéricos sobre a atual constituição do quadro geral de pessoal do Poder Executivo, Francisco Gualberto reafirma que encaminhou pela rejeição mas se comprometeu com o líder da oposição a entregá-lo pessoalmente informações precisas sobre número de vagas existentes. “Garanto que é um número compatível com o que vem sendo anunciado para ser preenchido pelo concurso. Não há segredo nem mistério algum”, disse.

Na justificativa, Gualberto lembrou que a lei pedindo autorização para as contratações a serem feitas após o concurso ainda terá que passar pela Assembléia. Além disso, ressaltou que no ano passado o próprio Venâncio liderou a bancada governista para aprovação de uma lei relativa aos cargos já existentes. “Na verdade ele quer atrapalhar um pouco os secretários, tirando o tempo deles que está voltado para coisas muito mais amplas em favor do povo sergipano”.

 Valmir relata audiência pública do governo em Tobias Barreto

Um dos problemas enfrentados pela população de Tobias Barreto é a precariedade no abastecimento de água, mas essa questão está sendo solucionada pelo governador Marcelo Déda, PT, conforme anunciou hoje (15) o deputado Valmir Monteiro (PSC). Valmir acompanhou a comitiva do governador que participou ontem (14) de uma audiência pública em Tobias Barreto. Da audiência, conforme o parlamentar, participaram mais de três mil pessoas.

Valmir Monteiro disse que oito secretários participaram da comitiva do governador e mais os deputados Armando Batalha, PSB, e  Mardoqueu Bodano, PR, vereadores e lideranças políticas, empresariais e comunitárias do município. O governador Marcelo Déda, segundo Valmir Monteiro, ouviu sugestões e relatou os projetos que tem para Tobias Barreto, inclusive um investimento de cerca de R$ 10 milhões para garantir o abastecimento de água.

Uma das providências do governador, conforme Valmir Monteiro, foi mandar consertar os motores que ajudam no bombeamento de água para o município. De acordo com o deputado, os técnicos da Deso informaram que a água sairá da barragem de Jabiberibe, posto que a divergência com os agricultores da região, que utilizam o processo de irrigação, para suas lavouras, foi sanada depois de uma conversa com as equipes do Governo.

Marcelo Déda, disse Valmir Monteiro, se comprometeu a conversar com os agricultores irrigantes sobre as suas necessidades. O deputado informou que Tobias Barreto não ficará sem a água que vem da Bahia, uma vez que os dois governadores Marcelo Déda (Sergipe) e Jacques Wagner (Bahia), PT, estão se entendendo.

A questão do Mercado da Coruja (mercado municipal) foi discutida na audiência. Governo do Estado já assinou contrato com a Prefeitura de Tobias Barreto e essa parceria resultará na construção do mercado, obra orçada em R$ 400 mil – a Feira da Coruja é feita a céu aberto- e o município distribuirá as bancas para os feirantes.

O governador Marcelo Déda, segundo Valmir Monteiro, informou que executará obras no valor de R$ 4 milhões, beneficiando as ligações de Tobias Barreto a Lagarto e Poço Verde, para que produtores rurais e todas populações possam utilizar rodovias entre os três municípios sem riscos de acidentes.

Valmir Monteiro enfatizou que o mais importante é a integração do governador Marcelo Déda, PT, com a população, que pôde ser ouvida pelo administrador, informando sobre as suas reivindicações. “Vamos acabar com esse sofrimento da população em relação à precariedade no abastecimento de água em Tobias Barreto”, garantiu Valmir Monteiro, satisfeito com as decisões de Marcelo Déda.

Susana destaca o convênio da Unit com AL

A possibilidade de um convênio da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe com a Universidade Tiradentes, permitindo isenção de taxas e desconto nas mensalidades para servidores do parlamento estadual, foi destacada pela deputada estadual Susana Azevedo, PSC, em pronunciamento na tribuna, durante o Pequeno Expediente da sessão de hoje (15).

Susana Azevedo enalteceu a postura do presidente da Assembléia, deputado Ulices Andrade, PDT, que acolheu a idéia, que vem se propagando no Estado, uma vez que a Unit vem fazendo convênios com Secretarias de Estados e outros órgãos. Ela garantiu que o parlamento ganhará muito, porque as mensalidades serão mais baratas, abrindo as portas do ensino superior para quem não tem condições financeiras de fazer  curso.

“Tenho certeza de que esse convênio se concretizará e nós iremos beneficiar os funcionários”, afirmou Susana Azevedo, que pediu para participar da reunião na Unit para tratar do convênio, embora não faça parte da Mesa Diretora do parlamento estadual.

Tânia defende os direitos da comunidade gay

A VI Parada do Orgulho Gay acontece no próximo domingo, dia 19, na Orla de Atalaia.  Em reunião na terça-feira, dia 14, no gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira foi formalizado o apoio do poder público municipal ao ato público que o prtende reunir este ano 35 mil pessoas.  A deputada estadual Tânia Soares (PC do B) esteve presente no encontro e foi uma das responsáveis pela mediação entre prefeitura e movimentos GLTBS em Sergipe.

A parlamentar explica que essa é uma maneira de dar visibilidade ao movimento gay, divulgar o respeito pela diversidade sexual e combater o preconceito. “Tânia sempre foi nossa porta-voz do mundo gay no Poder Legislativo. Ela escuta os anseios da nossa comunidade e fez a interlocução com representantes do poder municipal e estatal”, afirmou Tatiane Araújo, presidente da ASTRA (Associação dos Trangêneros) e coordenadora da Parada 2007.

 Histórico

 Desde de 1996, no primeiro mandato de vereadora, Tânia Soares esteve empenhada em mobilizar o poder público no cumprimento as demandas do movimento homossexual.  Esteve em defesa pelo melhor atendimento dos travestis nas delegacias do Estado, ocupou a tribuna por diversas vezes no intuito de denunciar atos discriminatórios e violentos, comprovando o crescimento da violência contra gays, lésbicas, bissexuais e trangêneros no Estado, e exigindo providências. E recentemente, como deputada estadual, teve aprovado o projeto de Lei número 78/2007 que trata do reconhecimento de utilidade pública da UNIDAS (Associação de travestis unidas na luta pela cidadania). Um mecanismo que facilitará a articulação da ONG na defesa dos direitos dos homossexuais, garantindo verbas para projetos e idoneidade da instituição perante a sociedade sergipana.

Programação

 Na sexta-feira e sábado, dia 17 e 18, das 8h00 às 18h00 acontece o “Seminário de Participação e controle social da população GLBT”. Organizado pelo Fórum de Ongs AIDS/SE, o seminário acontece na sala de conselhos da Arquidiocese (antigo prédio da Rádio Cultura) e é apoiado pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.

No domingo, dia 19, a concentração da VI Parada do Orgulho Gay começa a partir das 13h00 na Passarela do Caranguejo. Dentre as atrações musicais, está confirmado show com a cantora baiana Simone Sampaio

Ulices no lançamento de programa da Unesco

O presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Ulices Andrade (PDT),  participou na terça-feira (14), ao lado do governador Marcelo Déda,  do lançamento do programa Abrindo Espaços, que será realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A solenidade aconteceu no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju. Através do programa, escolas públicas serão abertas nos fins de semana para oferecer atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer a alunos e membros da comunidade.

Empresário recebe título de cidadão sergipano

Baiano de Conde, o empresário Arnaldo Pereira Federico é o mais novo cidadão sergipano. Ele recebeu hoje (13) o diploma da Assembléia Legislativa de Sergipe, em sessão presidida pelo deputado Ulices Andrade (PDT).  “A maior riqueza, o maior patrimônio desta terra – que aprendi a amar com todas as forças do meu ser – é o seu povo. Esta é uma verdade incontestável”, afirmou o homenageado.

 “É importante ressaltar que esta minha diplomação como cidadão sergipano é o mais importante e dignificante presente que já recebi na minha vida, exatamente às vésperas de meu aniversário de nascimento”, disse Arnaldo.

O empresário tem 62 anos e chegou a Sergipe em 1969. Formado em Direito, foi gerente e diretor de banco antes de se tornar empresário. Estreou na vida empresarial em 1981, no ramo de venda de veículos. Hoje é dono da concessionária Kia no Estado e também atua no setor de pneus e combustíveis.

Em seu discurso de agradecimento, ele confessou sua paixão por Aracaju: “Acompanhei, vi e vivi, o desenvolvimento desta cidade, que em pouco mais de 40 anos deixou de ser uma cidade-menina para se tornar numa das mais exultantes capitais de todo o Nordeste”.

A deputada Susana Azevedo (PSC), que juntamente com o ex-deputado Marcos Franco propôs o título de cidadania, saudou Arnaldo: “A Assembléia Legislativa de Sergipe agradece a Deus por tê-lo conduzido para cá, trazendo suas idéias, competência, inteligência e talento, gerando empregos e amizade sincera, que o fizeram fincar raízes nesse estado”.

Ulices Andrade e Jorge Santana discutem  projeto que beneficia micro e pequenos empresários

O presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Ulices Andrade (PDT), recebeu no final da manhã de hoje, 9, a visita do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana. Acompanhado do diretor-presidente do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), ele foi recebido no gabinete da presidência e tratou com Ulices de assuntos relacionados a dois projetos de lei enviados esta semana pelo Executivo. 

De acordo com o presidente, a conversa foi sobre as medidas do governo Marcelo Déda em benefício das pequenas e micro empresas, especificamente em relação aos dois projetos de lei que tratam da desoneração de micro e pequenas empresas e acessos a compras públicas. As mensagens foram assinadas na segunda-feira pelo governador e encaminhadas imediatamente para a Assembléia.

“Posso garantir que vamos buscar aprimorar estes projetos, se houver necessidade, e vamos discutir exaustivamente para que sejam aprovados da melhor maneira possível”, disse Ulices Andrade. “Nós parlamentares somos conscientes de que esses micro e pequenos empresários são extremamente importantes pela geração de emprego e pela renda que eles proporcionam a inúmeras famílias”, ressaltou o presidente, lembrando que serão beneficiadas 12.453 micro e pequenas empresas em Sergipe.

Satisfeito com a visita, Ulices destacou o bom entendimento que mantém com o governo e o secretariado. Além disso, considerou os projetos de extrema importância para o desenvolvimento da economia do Estado. “Essa questão do Supersimples vai beneficiar uma enormidade de pequenas empresas e depois de aprovado terá um impacto muito grande na economia de Sergipe”, frisou o presidente, informando que gostou da visita porque o secretário Jorge Santana reforçou as informações sobre os projetos.

Após o encontro, o auxiliar do governador Marcelo Déda, Jorge Santana, disse que aproveitou a visita também para trocar idéias sobre as diversas ações que estão sendo executadas pela secretaria que comanda. “Os deputados têm clareza sobre a importância desses projetos e sobre o impacto positivo na economia sergipana, além da repercussão na sociedade. E certamente o presidente Ulices saberá dar a celeridade que a matéria requer. Tenho certeza que será muito bem debatida e aperfeiçoada nesta Casa”, afirmou Santana.

O projeto a ser votado diz que micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 360 mil por ano ficarão isentas do pagamento de ICMS no Estado. As que apresentam faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 1,2 milhão terão redução expressiva, podendo obter até 70% de desconto no pagamento de ICMS. “Vai depender do segmento, do faturamento e do perfil de compras da empresa. Se ela compra mais em Sergipe, vai pagar menos ICMS. Se compra mais fora, vai pagar mais”, explica Jorge Santana. “O conjunto de medidas favorece o micro e pequeno negócio, a formalização de novas empresas e contribui para o crescimento e fortalecimento da economia sergipana”.

CONVITE ESPECIAL

Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador do Estado de Sergipe, convida os apaixonados pelo esporte para participarem da 2ª Etapa do Circuito Sergipano do Cavalo Mangalarga Machador que será realizado no dia 18 de agosto de 2007, às 10 horas.

Maiores informações e inscrições acesse o site:  http//www.accmmse.com.br = noticias

Atenciosamente;

ACCMMSE.

DIRETORIA DO CLUBE DO CAVALO & TRILHA

Em reunião realizada na última quarta-feira (15/08/2007), foi composta de forma definitiva a nova Diretoria de instalação do Clube do Cavalo & Trilhas, assim composta:

Presidente – Carlos Henrique Carvalho de Almeida

Vice-presidente – Carlos Eduardo Coelho

Diretor Administrativo e Financeiro – Omar Ferreira Ramos

Diretor de Esporte – Antonio Henrique Buarque Maciel Silva

Diretor de Jornalismo – João Evangelista Andrade Neto

1º Secretário – Marcos Oliveira da Costa

2ªº Secretário – Roque Hudson B.  dos Santos

Conselho Fiscal

1.      José Joaquim Macedo (Presidente)

2.      2. Deoclides Cardoso Dias

3.      3. Eduardo Fontes de Jesus

Suplentes do Conselho fiscal

1.      Cley Monteiro Alves

2.      2. Francisco Maynard Garcez

3.     3. Álvaro Luiz S. Oliveira

Informações e sugestões para esta coluna enviar para e-mail: João evangelista@infonet.com.br