Do TC e as “decisões” surrealistas
Em todo o país, os tribunais de contas atuam como órgãos de fiscalização e assessoria dos gestores públicos. O TCE não é um poder, como alguns pensam. Aliás, sobre este assunto, há poucos dias, o jornalista Adiberto de Souza, analisou com precisão no blog dele. Adiberto lembrou que “a imprensa local costuma fazer um barulho dos diabos em torno das posições do Tribunal de Contas do Estado, como se elas fossem decisões prontas e acabadas. Não são. Órgão técnico auxiliar do Legislativo, o TCE diz o que parece ser. No jargão popular, elabora sugestões, oferece palpites. Compete aos seus conselheiros fazer e aprovar pareceres sobre as ações do Executivo para posterior analise dos deputados e vereadores. A estes cabe aprovar, ou não, as ponderações técnicas do TCE. Tanto isso é verdade que as “condenações” oriundas dos tribunais de contas não encontram guarida na Justiça Eleitoral para efeito de considerar o político ficha suja. No máximo, os pareceres subsidiam o Ministério Público e o Poder Judiciário”. O jornalista lembrou ainda que “oriundos geralmente do meio político, pois são indicados pela Assembléia, os conselheiros acham-se magistrados e alguns até pensam que seus palpites têm força de veredicto. Não têm. Eles só assustam o administrador desinformado, ou que não possui maioria no Legislativo, pois se o tiver, o parecer, tão valorizado pela imprensa, é rejeitado numa sessão relâmpago e ponto final”. E para comprovar que no TCE tem coisas inexplicáveis o blog lembra que na pauta da semana passada, tem processos de todos os tipos e anos. Tinha coisa recente, de 2008, mas tinha coisa do arco da velha – 1994, portanto há 16 anos. Quais os critérios que o TCE usa para dar andamento a um processo? Qual a razão de, 16 anos depois, a prestação de contas de um gestor esperar para ser julgada? Há mais coisas entre o céu e a Terra do que pode imaginar o simples mortal, como este jornalista e o caro leitor. O Tribunal de Contas parece mais uma obra surrealista de Pablo Picasso. Caberia bem com a famosa pintura do “Nu sentado”, da fase azul de Picasso. Neste caso o “Nu Sentado” do TCE passa pelos vários processos de anos e anos, que parecem sentados e “esquecidos” em algum lugar esperando que seus gestores partam desta para melhor. O órgão também foi desnudado por conta dos diversos escândalos divulgados pela imprensa nos últimos anos. Moralidade e certidão federal falsa I Tem um profissional de imprensa que resolveu empunhar a bandeira da moralidade e do respeito nas últimas semanas. Porém, como em Sergipe todo mundo se conhece, é só lembrar o passado recente para notar que a empresa do referido profissional tinha um “gordo” contrato com o governo estadual e – antes do atual governo – sabia “de cor e salteado” todos os cantos da Secom estadual. Só vivia nos corredores do Palácio de Despachos. Moralidade e certidão federal falsa II E o título com “certidão federal falsa”? Este espaço vai lembrar nos próximos dias as ações do MPE no caso da prefeitura de Pirambu. Não é que em uma delas tem uma certidão federal falsa apresentada pela empresa do jornalista que hoje é um defensor moral da ética. Assim que tive em mãos o número do processo com todos os pormenores o blog vai divulgar para que os leitores tenham conhecimento do fato e tire suas conclusões. Orlando Rochadel é o primeiro da Lista Tríplice O promotor Orlando Rochadel (65 votos) foi o mais votado da lista tríplice, seguido dos promotores Elias Pinho (60 votos) e Deijaniro Jonas (52 votos). Todos os três são promotores e pela primeira vez o cargo de procurador geral do MPE será ocupado por um promotor e não procurador. A lista será enviada ao governador Marcelo Déda e ele deve referendar o resultado do colegiado do MPE. Esporte E no final da semana passada o ato em apoio da candidatura de Dilma, dos desportistas de Sergipe reuniu centenas de dirigentes de federações e atletas. O ato aconteceu no Centro Cultural Careca e Camaradas e teve a coordenação de Maurício Pimentel. A rua foi tomada pelos atletas. ABSMSE emite nota sobre segurança particular A Associação Beneficente do Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE) emitiu a seguinte nota: “”É lamentável ver a Polícia Militar ser usada para fazer segurança particular para uma empresa privada, que por sinal possui ótimas condições financeiras e de lojística e ainda mais com o aval do Comando da PMSE. Se fosse um praça que fizesse isso com a viatura do seu local de trabalho, certamente estaria respondendo perante a Justiça Militar. Ontem, 25, a ABSMSE estará protocolando junto ao Ministério Público Militar e ao Curador do Controle Externo da Atividade Policial, petições solicitando apuração rigorosa de tal fato. A ABSMSE fará sua parte denunciando tamanha irregularidade e espera que providências sejam efetivamente tomadas”. Segurança e bastidores Será verdade o que dizem nos bastidores que a grande maioria das empresas de segurança privada tem “por detrás” um oficial da PM operando como “consultor”. E como não podem receber na folha de pessoal, recebem através de notas fiscais de prestação de outros tipos de serviço? Sinceramente o blog não acredita. A PM de Sergipe não precisa disso. É pura “queimação”. Transposição O ex-governador João Alves Filho (DEM) anunciou, há algum tempo, que foi um dos responsáveis pela elaboração do plano de Serra para o Nordeste. Até aí tudo bem, mas Serra vem defendendo a transposição do rio São Francisco. E aí? João mudou de ideia ou Serra não ouviu o aliado? Honda-Serigy, acabou na vala comum I E a Honda, quem diria, referência internacional acabou na vala comum em Sergipe. A concessionária em Sergipe, a Serigy Veículos, parece que não vem capacitando seus técnicos, e a qualidade dos serviços caiu sensivelmente. Desde sábado, que não conseguem detectar uma falha elétrica num veículo Honda Civic. Honda-Serigy, acabou na vala comum II E o proprietário do veículo (este jornalista) assim que as três luzes do painel acenderam sem apagar mais, foi direto na Honda no sábado. Foi o erro. Não teve direito a um carro reserva, mesmo o veículo estando na garantia. E ouviu do responsável pelo setor na Honda, que se tivesse solicitado o reboque teria direito ao veículo. É mole? Ou seja, se o proprietário do veículo faz o chamado “dever de casa”, leva o carro logo que apresenta o problema, está errado. Rodoviária Velha, 60 dias e nada de mudança Hoje, 26, completa-se dois meses do prazo estabelecido pelo MPE de 90 dias para que o governo estadual providencie a transferência das linhas intermunicipais da rodoviária velha. Estão querendo protelar e pedir mais prazo? Será que pensam que o MPE vai engolir a desculpa de que a firma contratada não entregou o projeto? A empresa Oficina, foi contratada para calculo de demanda, números de linhas, veículos, horários e outros para a licitação. Não tem nada com o caso da rodoviária velha. E a promotoria está em alerta. SMTT também espera E a SMTT de Aracaju também espera os dados da diretoria de transportes para providenciar o aumento do fluxo de linhas para a rodoviária nova. Parece que tem gente que não tem boa vontade. Será que existe alguma proteção para uma determinada cooperativa? Será que tem gente preocupada porque a Socicam, que administra os terminais vai perder alugueis dos pontos da rodoviária velha. Tem um jogo de interesses que o blog está desvendando e vai sobrar para muita gente.
Rede de esgoto de Umbaúba
Boa parte da população brasileira está longe de ter acesso pleno ao sistema de saneamento básico. Levantamento recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2008, 32 milhões de domicílios no país (ou 56% do total) não tinham ligação com a rede de esgoto. Em relação aos municípios, a situação também é preocupante: há dois anos, quase metade (44,8%) das cidades brasileiras não tinha acesso à rede geral de esgoto.
Estudo realizado
Com o objetivo de tirar o município de Umbaúba da relação das cidades sem rede de esgoto, o prefeito, professor Anderson? (PT), desde o início da sua gestão, procurou a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) para que fosse viabilizado o projeto do esgotamento sanitário. “Este é um projeto caro, que custou mais de R$ 150 mil, e que o município, sozinho, não teria condições de arcar. Por isso procuramos a DESO que nos recebeu muito bem e hoje entrega todo o estudo que será responsável por atender a maior demanda de Umbaúba”, ressaltou o prefeito.
Projeto
A entrega do projeto aconteceu na Praça da Igreja Matriz, em frente à prefeitura, ontem, 25. “Fizemos questão de fazer um ato público por conta da importância desse primeiro passo que estamos dando hoje para Umbaúba”, justificou. O presidente da DESO, Max Montalvão, e o diretor técnico, Juarez Carvalho, participaram da solenidade, além do coordenador em exercício da Funasa, José Avelar Fernandes Feitosa. No mesmo ato, Professor Anderson fez a entrega do projeto para o coordenador da Funasa, que será responsável por sua aprovação e respectiva liberação dos recursos para a empresa vencedora da licitação. Antes, o projeto também terá que receber a licença ambiental do Estado.
Recursos
Já estão disponíveis na conta da Funasa, R$ 2,1 milhões para a primeira etapa da obra, que terá ainda uma contrapartida da prefeitura no valor de R$ 64 mil. Outros R$ 2,9 milhões devem ser empenhados ainda este ano. “Para isso, iremos novamente a Brasília, quantas vezes for preciso, a fim de que esse dinheiro venha para Umbaúba”, avisou Professor Anderson, que ressaltou também o papel importante do ex-coordenador da Funasa e deputado estadual eleito, José Guimarães, na liberação desse primeira parcela dos recursos.
OAB se posiciona contra conselhos de comunicação I
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou oficialmente ontem contra a iniciativa de pelo menos quatro Estados do país de implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.Em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelos 27 representantes estaduais, a entidade manifestou “repúdio aos projetos de criação de órgãos vinculados ao Executivo para monitorar veículos de comunicação em diversos Estados da Federação”.
OAB se posiciona contra conselhos de comunicação I
O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira da semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre a atividade dos meios de comunicação.Reportagem da Folha publicada ontem mostrou que ao menos mais três Estados (Bahia, Alagoas e Piauí) também preparam a implantação de conselhos do tipo.
OAB se posiciona contra conselhos de comunicação III
A OAB avalia os projetos com “crescente preocupação ante as graves consequências que os mesmos podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado Democrático de Direito”.Segundo a Ordem, não cabe ao Executivo o papel de fiscalizar se os meios de comunicação cumprem “as balizas constitucionais para o exercício da liberdade de imprensa”, que “devem ser objeto de apreciação do Poder Judiciário, resguardando-se o devido processo legal”. (FSP).
Tribuna Livre
Ontem, na Câmara de Vereadores de Aracaju, realizou-se sessão especial em homenagem ao dia do Odontólogo. Já na Tribuna Livre, o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando, usou da palavra para agradecer ao prefeito Edvaldo Nogueira o retorno da assistência médica aos servidores do município, através do IPES Saúde.
Objetividade
Digno de nota o pronunciamento feito pelo Dr. Emerson Ferreira, vereador integrante da bancada do PT, abordando o tema “O Odontólogo e o SUS”. É inegável que o Dr. Emerson é um dos mais preparados vereadores de Aracaju, na atualidade.
PD
O vereador Josenito Vitale (DEM), cobrou veementemente do CONDURB – Conselho de Desenvolvimento Urbano – o envio do Plano Diretor à Câmara Municipal.
Cheque Pré-datado
Em tramitação, na Câmara dos Deputados, projeto de autoria de Silas Câmara, do PSC amazonense, que torna legal a emissão de cheques pré-datados, sistema há muito tempo utilizado pelo comércio.
Multas para emissoras
As emissoras de televisão que exibirem cenas de violência ou de apologia ao crime, no horário das 5 da manhã até as 22 horas, ou seja, 10 da noite, poderão ser multadas. É o que preconiza projeto defendido pelo deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão.
Medidas Provisórias
Duas medidas provisórias deverão entrar em vigor nos próximos dias. A primeira ratifica a criação de entidade específica para realizar a Olimpíada de 2016. A segunda amplia incentivo à formação de atletas.
Memória Política
A primeira eleição de que se tem notícia no Brasil aconteceu em 23 de janeiro de 1532. O povo elegeu seis representantes, que, em seguida, elegeram os membros do Conselho Municipal. Esse fato ocorreu na primeira vila fundada na Colônia portuguesa -São Vicente, em São Paulo. Como se vê, foi uma eleição indireta.
Novas agências
O Banco do Brasil vai instalar novas agências em Sergipe. Itabaiana receberá uma nova unidade do BB. Em Aracaju, será instalada uma agência na Coroa do Meio e será implantada uma segunda agência “estilo”, no bairro Garcia. Tudo isso vai ocorrer a partir do mês de novembro.
Semana dos Aposentados e Pensionistas
Os funcionários aposentados e pensionistas do Banco do Brasil de Sergipe participarão, a partir do próximo dia 03 de novembro, quarta-feira, de mais uma edição da semana que, a eles dedicada, vem sendo realizada há vários anos. A programação vai ser aberta oficialmente, este ano, com uma sessão cinematográfica especial, no auditório do Sindicato dos Bancários, às 16 horas do dia 03.11. Diversas entidades dos funcionários do BB somam esforços para homenagear todos aqueles que dedicaram uma vida inteira à luita pelo desenvolvimento do nosso país. São elas: AABB ARACAJU, AAFBB, AFABB, ANABB e COOPERFORTE. O evento conta, ainda, com o apoio inestimável da SUPER/BB, da CASSI e do SINDICATO DOS BANCÁRIOS.
Segundo turno
O segundo turno nas eleições para presidente da República, governadores dos Estados e prefeitos de capitais de Estados e cidades com mais de 200 mil habitantes foi introduzido, no Brasil, pela nova Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988. As eleições para esses cargos são denominadas majoritárias. Também as eleições para senador da República pertencem a esse tipo de pleito. Para ser eleito no primeiro turno, os candidatos devem ter número de votos correspondente à metade e mais um dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos. Se isso não acontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. É o que está ocorrendo, agora, na disputa entre Dilma e Serra. A instituição do segundo turno visa a evitar que um candidato seja eleito sem representar a maioria do eleitorado, como era muito comum na história política do Brasil.
FCDLs confirmam presenças em Sergipe durante encontro nacional
Vários presidentes de todas as Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas do Brasil (FCDLs) já confirmaram presenças em Sergipe no começo do próximo mês – 04 a 07 de novembro – quando discutirão rumos das entidades, das CDLs, questões do varejo brasileiro e ações do movimento lojista no Brasil. Líder maior do varejo, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizaro Júnior, afirma que pela primeira vez o Estado nordestino sediará o 6º Encontro Nacional das FCDLs, que em seus estados comandam as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) existentes. Em Sergipe a coordenação dos trabalhos ficará a cargo de Gilson Figueiredo, presidente da FCDL/Sergipe e anfitrião do encontro.
Notinhas – Quatro Estados pretendem vigiar a mídia /// Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí – todos do Nordeste. /// Tony Blair debate infraestrutura para a Copa e a Olimpíada em São Paulo. /// Lula faz 65 anos amanhã. /// SEPUMA elogia Edvaldo na Câmara Municipal. /// Déda ainda não começou a montar seu novo secretariado. /// Hebe Camargo grava DVD. /// “A Suprema Felicidade”, filme de Arnaldo Jabor, estréia sexta-feira em circuito nacional.
DO LEITOR
Uma esmola pelo amor de Deus
Do leitor Antônio Carlos: “Ontem o governador Marcelo Déda concedeu entrevista ao radialista e bi-suplente de deputado estadual Gilmar Carvalho. Não é que o rapaz tratou logo de saber se está assegurada a sua volta ao parlamento estadual, ao indagar ao próprio governador, se ele levaria o deputado Garibaldi pra ser secretário da infraestrutura. Pois caso isso ocorra, ele, Gilmar irá voltar a ser deputado. O governador avisou que só começará a tratar dos cargos, em dezembro. Mas pessoas ligadas ao governador já dizem que ele não cometerá esse erro duas vezes. O problema é que o rapaz não reconheceu o que Déda fez na sua primeira gestão. O problema é que Déda não se esqueceu dos desgastes, quando o piso do professores e das incansadas entrevistas com os militares. Pelo jeito, será preciso muitos padrinhos para acomodar esse pagão”.
É hora de agradecer
Do leitor Messias Gonçalves: “O deputado estadual professor Wanderlê, estará reunindo o seu grupo político na próxima sexta feita, no salão de festas da igreja do Carmo, na cidade de São Cristóvão, para péla primeira vez em público, agradecer o empenho, a luta e os votos obtidos, embora não foram suficientes para a sua reeleição. O deputado do meio ambiente e das causas sociais, patrocina também hoje, terça feira, dia 26 pelas ruas da Velhacap, uma carreta em favor da candidatura da companheira Dilma Rousseff. Além do deputado estará também presente o deputado federal eleito, Márcio Macedo, Marcos Santana entre outros. Só para refrescar a memória de muitos, dentro da grande Aracaju, somente em São Cristóvão Marcelo Déda venceu. Razão disso é que mesmo com abaixa popularidade atual do prefeito Alex Rocha, Wanderlê foi o único candidato a deputado que não deixava de elencar as mais de trintas obras em execução no município Um abraço e que Deus continue iluminando esse grupo político”.
Duas perguntas para Emurb e SMTT
Do leitor Fernando: 1 – Até quando as construtoras continuarão utilizando o espaço das ruas como prolongamento da área de apoio às suas construções. Basta observar o prédio que está sendo construído nas esquinas da Teofilo Otoni com Euclides Paes Mendonça no bairro 13 de Julho. Veja também as imediações do Colégio Americano Batista no Bairro Luzia; 2 – Carro de luxo tem salvo–conduto pra andar sem placas por meses e meses?
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Frase do Dia
“O homem com freqüência se torna o que ele acredita ser. Se fico dizendo a mim mesmo que não posso fazer certa coisa, é possível que realmente me torne incapaz de fazê-la. Ao contrário, se tenho a convicção de que posso fazer algo, certamente vou adquirir a capacidade de fazê-lo, mesmo que não conte com ela no começo”. Gandhi.
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