Emendas: silêncio governador e bancada

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Enquanto a bancada de Sergipe iniciou as conversas para definir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União – 2013, é preciso que nossos parlamentares tenham mais empenho para que as emendas deste ano sejam liberadas.
Basta analisar os dados da execução orçamentária federal (LOA 2012) para reparar que as emendas coletivas da Bancada de Sergipe estão com execução baixíssima.  Ou seja, como é de praxe o Governo Federal vai mais uma vez empurrar a maioria dos recursos em “Restos a Pagar”.

São obras importantes como, por exemplo (dados de 06/11/2012):

– Ministério das Cidades – Apoio ao projeto do sistema de transportes coletivo urbano – Implantação dos corredores exclusivos de transportes em Aracaju. Valor da emenda: R$ 13 milhões. Está como “autorizado” mas nada foi empenhado até o momento.

– Ministério das Cidades – Apoio à urbanização de assentamentos precários – apoio à implantação dos empreendimentos de substituição de habitações subnormais na região metropolitana de Aracaju – Valor da Emenda: R$ 13 milhões, também como “autorizado”, mas nada liberado.

–  Ministério das Cidades – Apoio a sistema de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais na Zona de Expansão em Aracaju. Valor da emenda: R$ 19, 5 milhões. Também como “autorizado”, mas nada empenhado.

– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Implantação do projeto Cidade Digital – Aquisição de equipamentos e material permanente no Estado de Sergipe. Valor da Emenda: R$ 20,5 milhões. Apenas como “autorizado”, sem empenho.

– Incra – Regularização Fundiária de imóveis rurais no Estado de Sergipe. Valor da Emenda: R$ 13 milhões. “Autorizado”, mas nenhum centavo empenhado.

– Ministério da Integração Nacional – Implantação de obras de infraestrutura hídrica e ampliação do sistema integrado de abastecimento na microregião  de Itabaianinha. Valor da Emenda: R$ 30,5 milhões. Apenas “autorizado” e sem empenho.

– Ministério da Integração Nacional – Implantação de obras de infraestrutura hídrica e ampliação do sistema integrado de abastecimento na microregião do Sertão. Valor: R$ 45,5 milhões. Também “autorizado”, mas sem empenho.

– Fundo Nacional de Saúde – Implantação do Hospital do Câncer. Valor da Emenda: R$ 28, 5 milhões. Também “autorizado” e sem empenho.

– Fundo Nacional de Saúde – Centro de Atenção Integrado a Criança e ao Adolescente com deficiência. Valor da emenda: R$ 21,5 milhões. Outra apenas “autorizada”, mas sem empenho.

– Ministério do Turismo – Construção do Centro de Convenções e Feiras em Aracaju. Valor da Emenda: R$ 13,5 milhões. “Autorizado”, mas sem empenho.

– Ministério do Turismo – Implantação da Estrada Parque Pirambu/Brejo Grande. Valor da Emenda: R$ 13,5 milhões. Outra “autorizada”, mas não empenhada.

– Ministério do Turismo – Construção da praia da Costa/ligação a orla de Atalaia Nova na Barra dos Coqueiros. Valor: R$ 13,5 milhões. Mais uma apenas “autorizada” e sem empenho.

Apenas três emendas empenhadas:

– DNIT – Adequação da travessia urbana no município de Itabaiana, na BR-235 – Valor da emenda que já foi empenhado R$ 6.5 milhões.

– UFS – Reestruturação e expansão das Universidades Federais. Valor da Emenda: R# 13 milhões. Empenhado: R$ 12,5 milhões.

–  MPF – Construção do edifício sede da Procuradoria da República em Aracaju. Valor da emenda: R$ 17,5 milhões. Empenhado R$ 5 milhões.

Ao todo são R$ 296,5 milhões das Emendas deste ano e apenas R$ 24 milhões empenhados.

Como o leitor constatou são em sua grande maioria obras importantes para Sergipe. Será que o Estado de Sergipe, cujo governador é do mesmo partido da presidente Dilma, continuará sem a liberação dos recursos de suas emendas da bancada?

Uma bancada que em sua maioria esmagadora apoia o governo Dilma. Dos 11 apenas a senadora Maria do Carmo, o deputado Mendonça Prado (ambos do DEM) e o deputado Almeida Lima (PPS) fazem oposição ao Governo Federal. Os outros, inclusive o PSC e o PR que em Sergipe é oposição apoiam o governo Dilma.

Quando foi que o governador e a bancada federal foram juntos a presidente Dilma ou mesmo a um ministro pedirem a liberação de algumas destas emendas?

O que deixa indignados os sergipanos é o silêncio sepulcral dos nossos digníssimos parlamentares e do próprio governador. Até quando?

Somação
O senador Eduardo Amorim (PSC) sugeriu que a união da bancada federal, em Brasília, seja continuada e que os pleitos de Sergipe poderiam ser levados, pelos parlamentares, de forma conjunta até a presidente Dilma Rousseff. “Poderíamos ir juntos aos ministérios, temos direito a R$ 300 milhões, em emendas por ano. Se somarmos dois anos teríamos quase o valor do empréstimo, orçado em R$ 727 milhões”, informou  Amorim.

Comportamento impecável
O vice-governador Jackson Barreto tem sido elogiado por todos os segmentos políticos pela forma decente, equilibrada e eficiente com que vem substituindo o governador Deda em seus impedimentos. Sua lealdade, então, é incontestável. Mas, Jackson está muito longe de ser uma figura demente e serviçal.

Procuradoria de justiça
No cargo interino de governador chegou à sua mesa a obrigação de nomear o novo procurador de justiça do estado entre três nomes de notáveis para o cargo. Depois de ouvir conselheiros e setores afins, Jackson inclinou-se pelo nome do procurador Dejaniro Jonas que, segundo ele, sem demérito para os demais, renovaria e inovaria no setor.

Deda discordou
Ao ser informado dessa predisposição, pelo próprio Jackson, o governador Deda retrucou e tentou fazer o governador em exercício mudar sua opinião. Jackson Barreto, porém, com toda delicadeza que o momento exige, manteve-se firme em sua argumentação e propósito.

Governador reassumiu
A solução diplomática foi Deda reassumir o seu cargo por apenas dois dias, para renomear Orlando Rochadel, e despachar o vice-governador para uma missão administrava em Brasília. Não deixou de haver um certo mal-estar, mas tudo já está superado. Ficaram duas lições desse episódio: Deda, mesmo em tratamento de saúde, é quem governa. Mas, Jackson, embora solidário e aliado leal, não dobra a espinha como outros colaboradores do governador. Tem personalidade.

Políticos caloteiros
É uma praga para a qual ainda não se descobriu remédio. Os candidatos e alguns de seus financiadores contratam serviços profissionais de jornalistas, radialistas, publicitários e outros comunicadores e, ao fim da campanha, não pagam o dinheiro combinado, não dão satisfação, sequer atendem o telefone e ainda ficam com raiva dos credores. Contra esse tipo de velhacaria só mesmo justiça.

Políticos caloteiros II
Algumas ações judiciais de profissionais que se sentem lesados vão alcançar nos próximos dias vários candidatos e candidatas a prefeito e vereador, em Aracaju e outras cidades. Além da cobrança do débito na vara cível, os credores ajuizarão suas causas também na justiça eleitoral, onde a maioria dos caloteiros, via de regra, não prestam contas corretamente, sonegam informações e cometem fraudes que podem lhes custar até a inelegibilidade no futuro. Bem feito.

Bolsa de apostas. Quem será o próximo?
O blog descobriu que foi criada uma bolsa de apostas por conta do Proinveste. Depois que o deputado Gilson Andrade pediu vistas, as apostas foram feitas para acertar quem seria o próximo. Ninguém acertou que a deputada Gorete Reis pediria vistas. Agora todos apostam num deputado cujo nome não apareceu ainda em toda polêmica. Arrepare, amigo Osmário!

Veículo para prefeitos
Prefeitos de todo o país estão esperados em Brasília, na próxima terça-feira (13), durante mobilização a ser realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O foco principal do evento, que acontece no auditório Petrônio Portela (Senado), é a crise financeira dos municípios.

Veículos para prefeitos II
Para facilitar o deslocamento dos gestores sergipanos, o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Ivan Leite, irá disponibilizar o veículo da entidade a todos eles (atuais e eleitos), filiados ou não. Para fazer a reserva, os prefeitos devem entrar em contato com a gerente da FAMES, Márcia Quintino, pelo telefone 3211-8619 ou e-mail fames@fames.org.br. Caso a procura seja grande, a Federação irá local uma VAN para facilitar o transporte.

PSTU realiza ato político em Sergipe
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) realiza ato político para comemorar crescimento em Sergipe, após eleição de outubro. O evento contará com a presença do presidente nacional da agremiação, o metalúrgico e sindicalista José Maria de Almeida. O ato político será realizado no auditório do Sindicato dos Petroleiros (Rua Siriri, 629, Centro), às 19h, de hoje, 09.

Partido fortalecido
“Saímos fortalecidos das eleições. Novos militantes, novos filiados. Vamos abrir diretórios em outros municípios de Sergipe. Agora é momento de comemorar esta vitória e preparar o partido para os próximos desafios. Teremos muitas lutas pela frente e, com certeza, o PSTU, seus militantes e suas bandeiras vermelhas estarão presentes nestas batalhas”, afirmou Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU.

Prefeituras
Em discurso na Câmara, o deputado Valadares Filho (PSB) destacou a precária situação financeira em vivem a maioria dos municípios brasileiros e propôs a adoção de medidas mais efetivas para que as prefeituras possam equilibrar suas contas. Ele lembrou que em mais de 80% das prefeitura o FPM o repasse vem caindo.

Grave situação
Valadares Filho disse que tem ouvindo os relatos de prefeitos de diversos municípios sergipanos em relação às dificuldades que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos.  “Por isso, quero chamar a atenção para a grave situação, que lamentavelmente, não ocorre apenas nos municípios do meu Estado”.

Pacto
Valadares Filho entende que é o momento de rever as bases do pacto federativo, pois a realidade é que os municípios vivem na pobreza e o governo federal vem registrando recordes de arrecadação. “Essa situação não é condizente com os princípios de uma federação”.

Proteção a mulheres vítima de violência
Dar prioridade ao recebimento de benefício por mulheres vítimas de violência familiar. Este é o foco do Projeto de Lei nº 4.652/2012, de autoria do deputado federal Márcio Macêdo (PT). A proposta visa a alterar o artigo 22 da Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, incluindo dois novos incisos – um para definir o termo "situação de vulnerabilidade temporária" e outro para dar à mulher em situação de violência doméstica prioridade no recebimento do benefício eventual.

Condições de sobrevivência
"Grande parte das mulheres depende economicamente de seu cônjuge ou companheiro e, portanto, o benefício eventual representa um auxílio financeiro para assegurar condições mínimas de sobrevivência às corajosas mulheres que se afastam de seu domicílio para se protegerem da violência doméstica", afirma Márcio Macêdo, ao justificar a importância do projeto.

Prioridade
De acordo com o parlamentar, embora as vítimas de violência já possam ser contempladas  com benefícios eventuais, a legislação deve estabelecer prioridade no recebimento desse benefício às vítimas mulheres, considerando que as principais pessoas atingidas pela violência doméstica  ainda são as do sexo feminino. Os benefícios eventuais fazem parte da Política de Assistência Social e têm um caráter suplementar e provisório.

Editora lança em Brasília “Lambe-sujoXCaboclinho”
A Editora Diário Oficial participa, em Brasília, na Câmara dos Deputados, das comemorações ao “Mês da Consciência Negra”, onde ocorrem vários eventos, como a exposição fotográfica “Lambe-sujoXCaboclinho”, do fotógrafo Márcio Garcez, que no dia 20 lança o catálogo fotográfico, apresentando 40 fotografias da tradicional festa que narra o combate teatral entre escravos e índios, na histórica cidade de Laranjeiras – SE, Patrimônio Histórico Nacional.

Compromisso
“A Segrase é uma empresa que tem compromisso social e nesse sentido, todas essas causas que representam os fundamentos da brasilidade, aquilo que é marcante e fundador na cultura brasileira, são causas nas quais estará engajada. No momento da celebração da consciência negra, a Editora Diário Oficial contribui com a edição desse livro que é um traço marcante do registro da cultura negra na sociedade brasileira e a celebração da festa de Lambe sujo e Caboclinho, em Laranjeiras”, aponta o diretor-presidente da Segrase, Jorge Carvalho.

Rodada gera mais de 500 encontros de negócios
A sétima edição da “Rodada de Negócios dos segmentos Petróleo, Gás, Energia e Mineração” reuniu 135 empresas no Hotel Prodigy, na Barra dos Coqueiros, interessadas em sentar a mesa para negociar. Mais de 500 encontros foram agendados entre grandes empreendimentos e empresas ofertantes. A Rodada agradou empresários sergipanos e alagoanos, e atendeu as expectativas dos organizadores.

Oportunidades
Ana Mendonça, integrante da Rede Petro e presidente da Associação das Empresas de Petróleo, Gás e Energia de Sergipe, já participou de várias rodadas de negócios e acha a de Sergipe uma das melhores do Brasil. A empresária atua no segmento de gás e achou os encontros proveitosos. “Sempre é importante participar de uma rodada, pois temos oportunidade de visualizar oportunidades de negócios que dentro da empresa não conseguimos ver. A rodada de Sergipe é bem planejada, os encontros acontecem com frequência, sem muita espera. O tempo é muito bom, são 20 minutos para conversar com cada empresa, gerando resultados muito positivos”.  

Organização
Já Inês Almeida, que atua no ramo de construção, veio do estado vizinho. A empresária faz parte da Rede Petro Alagoas, que organizou uma missão com sete empresários. O grupo veio para a rodada de Sergipe interessado nas oportunidades de negócios. “Estamos sempre atentos às oportunidades de negócios e nessa rodada tivemos muitas empresas ancoras participando. É excelente poder mostrar nosso portfólio, divulgar as empresas que fazem parte da Rede Petro Alagoas. O evento foi muito proveitoso, bem organizado, tivemos bons encontros tanto com as empresas ancoras como com as empresas ofertantes integrantes da Rede Petro Sergipe”.

Diretoria do Sigma quer ter acesso aos bens do sindicato
A atual diretoria do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (Sigma) deverá ingressar com uma ação na Justiça para reaver os bens que estão com os antigos dirigentes da entidade. A posse dos novos diretores aconteceu no dia 9 de outubro e, desde então, eles tentam receber as chaves da sede para terem acesso a documentos, computador e outros bens da entidade. A diretoria quer também que os antigos gestores devolvam o veículo do Sigma.

Sem transição
"Não houve uma transição democrática. No dia da eleição, eles se recusaram a fazer a ata de transferência e foi a categoria quem garantiu a nossa posse", esclarece Denis Frutuoso, presidente do Sigma. Já no cargo, os diretores tentaram receber os bens de forma amigável, mas a diretoria antiga se recusa a devolvê-los.

Justiça

Quase um mês se passou sem que houvesse uma solução para um impasse. Segundo Frutuoso, a diretoria já enviou uma correspondência registrada solicitando a devolução do veículo. Caso isso não ocorra nos próximos dias, a direção do Sigma ingressará com uma ação na Justiça.Quanto à sede, a direção vai reunir a categoria para decidir o que fazer. A ideia é solicitar ao proprietário da galeria que abra a sala para que os bens do sindicato sejam entregues à diretoria e esta possa renovar o contrato que venceu no dia 31 de outubro. Denis Frutuoso lamenta os fatos. "Eles não respeitaram o processo eleitoral e a decisão da categoria", diz.

Flagrantes Esportivos
FIFA teme roubos, alagamentos e homofobia em São Paulo. /// Sérgio Cabral Filho coloca em risco as Olimpíadas de 2016 com a nova distribuição dos royalties sobre a produção de petróleo. /// Na Copa das Confederações, em 2013, relatório oficial sobre segurança mostra preocupação com o impacto na mídia de incidentes. /// Sorteio será no dia primeiro de dezembro, em São Paulo. /// Recife escapou do corte e vai sediar jogos da “Confederação”. /// Técnico Nadélio Rocha, do Confiança, gostou da tabela da Copa do Nordeste. /// Itabaiana ainda não tem novo presidente. /// Gênisson Silva promete time competitivo para 2013. /// FIFA planeja transformar a Copa das Confederações, que passaria de evento-teste para torneio de alto padrão. /// São Paulo, depois da goleada de 5 X 0 sobre a Universidad de Chile, pensa firme em vencer a Sul-Americana. /// Se isso vier a ocorrer, o tricolor do Morumbi enfrentará o Corinthians, campeão da Libertadores, na RECOPA. /// STJD manteve resultado de campo do jogo Inter X Palmeiras. /// Barcelona perde para o Celtic, da Escócia, por 2 X 1.

Curtas
Dilma Rousseff afirma que “é preferível o barulho, às vezes excessivo da imprensa, ao silêncio tumular das ditaduras.” /// Enquanto isso, lideranças do PT querem regulamentar as atividades dos jornalistas. /// Eduardo Campos continua sendo um “calo” para as pretensões governistas. /// Neto de Arraes, porém, garante que apoiará Dilma em 2014. /// Mendonça Prado foi eleito sub-coordenador da bancada sergipana, por unanimidade. /// Valadares prossegue na coordenação geral. /// Clima tenso na CMA dificulta avanço na votação do Plano Diretor. /// OBAMA, depois de vencer as eleições nos EUA, prega conciliação pelo bem comum. /// Presidente americano vai enfrentar dificuldades para aprovar mudanças. /// Comissão Especial da Câmara aprova novos direitos para as domésticas. /// Jornada de trabalho de 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e outros direitos serão estendidos à categoria. /// Proposta agora segue para votação em plenário e depois será enviada ao Senado Federal. /// Marco Maia é apontado como responsável por nova derrota do governo na Câmara dos Deputados. /// Carlos Britto nega candidatura em 2014. /// Para o jurista sergipano, “política, para ele, é página virada”.

DO LEITOR

Irresponsabilidade de motorista da VCE
Do leitor Raul C. Neto: “Hoje, 08/11, exatamente às  7 hs estava eu vindo para o meu trabalho junto com minha esposa e filho, circulando pela Av. Beira Mar quando um  onibus da VCA prefixo 8227, Placa Policial JSP 2305, Salvador-Ba. ( porquê placa de salvador circulando aqui? os impostos vão para lá? ) vinha em alta velocidade ultrapassando  por todos os lados, e para completar com a porta da frente aberta pondo em risco a vida das pessoas, passei por êle fiz um sinal dizendo que ia denunciar ele simplesmente sorriu e mandou que eu denunciasse, é esse o nosso sistema de transporte público”.

PELO TWITTER

www.twitter.com/claudionorstos A vida é um teatro, onde cada dia acontece um espetáculo, então cabe a cada um de nós, atores, fazermos os melhores espetáculos (o próprio)

www.twitter.com/osertaoeaqui Rede Globo, Veja, Folha, Estadão e alguns dos seus jagunços do TSF querem a todo custo a cabeça de Lula servida em uma bandeja.

www.twitter.com/betocego O piores defeitos do ser humano andam juntos,ingratidão e falsidade, mas aviso ao Judas: se ele não se enforcar sozinho a gente puxa a corda.

www.twitter.com/ricardomarques1 O egoísmo maximiza as próprias necessidades e minimiza a dos outros.

www.twitter.com/sergioalves1 Não existe tempo ruim, tudo é questão de ponto de vista. Dias de chuva são desejados no sertão e dias de calor são sonhos em lugares frios.

www.twitter.com/aldofla "Ser bom, não é sinônimo de ser idiota. Ser bom é uma virtude que alguns idiotas não entendem." gostei dessa frase….

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

  
Frase do Dia
“Não existem ideias prematuras, existem momentos oportunos pelos quais é preciso saber esperar.”
Jean Monnet, político francês, nasceu em 09 de Novembro de 1888 e morreu em 1979.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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