Eventos em espaço público e o tiro no pé

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É inegável a contribuição do Ministério Público de Sergipe para melhorar o dia a dia da população sergipana, sobretudo a mais carente. O MP tem um quadro de profissionais qualificados e que realmente arregaçam as mangas, e até mesmo, com pouca estrutura, em alguns casos, conseguem colocar em prática suas obrigações depois da Constituição Federal de 1988, onde o órgão passou a ter um poder bem maior.

 

Mas este espaço também já criticou o MP. Já cobrou providências em várias questões, uma delas, que mostra a incoerência do órgão, é em alguns municípios os promotores ingressarem com ações contra o nome de pessoas vivas, principalmente políticos, em prédios públicos, mas em outros municípios, continuarem na mesma. Mostra a falta de uma aça integrada no órgão.

 

Agora, o promotor Renê Erba, responsável pela promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo e que vem realizando um trabalho sério no órgão, orienta (é bom lembrar que o MP não determina, tem que ingressar com uma ação na Justiça) que os shows na orla sejam abertos ao público e não pagos. O argumento é que a praça é pública e é um bem comum ao povo.

 

Se for assim, em quase todos os municípios do país, shows e eventos devem ser públicos. A começar em Aracaju, no mercado central, no Constâncio Vieira, nos teatros Tobias Barreto e Atheneu, no CIC e por aí vai. Aliás, em Brasília, os eventos pagos são realizados no pavilhão do centro de convenções, que é público. No rio, no centro de convenções público de Jacarepaguá. Aqui vizinho, em Salvador, o festival de verão é realizado no parque de exposições, que é público. E é assim em todo o país.

 

Já pensou em pleno período de alta turística, onde Aracaju já começa a receber muitos turistas nos finais de semana, o MP “orienta” a não realizar nenhum evento pago na orla? E a feira do Sebrae, onde boxes são comercializados? E a feira de artesanatos, onde também os boxes são comercializados? É diferente? Não, todos usam o espaço público. No caso da orla a motivação principal para não realização de shows seria se o som incomodasse os hotéis, que estão mais próximo do local. Nenhum dono de hotel reclamou até hoje. Nem vai reclamar já que os eventos trazem turistas e geram emprego e renda para os sergipanos.

 

Outra motivação seria se os eventos fossem realizados apenas por um grupo, mas não é. A orla é democratizada para todos os tipos de evento. Basta acertar a data e pagar a devida taxa a Delegacia do Patrimônio da União – DPU, que é calculada, como em todo país, pelo metro quadrado utilizado.

 

É preciso que o MP reveja essa “orientação”. Até porque ao ingressar na Justiça, com certeza nenhum magistrado vai amparar uma ação que vai de encontro ao que se realiza em todo país. Quem pensa que o tiro no pé é apenas para alguns poucos, engana-se, o tiro no pé será em todos os sergipanos.

 

Obs: quando este jornalista escreveu por várias vezes que em Sergipe o público se confunde com o privado e vice-versa, diz respeito as gestões e ações de autoridades e empresas (em nome de terceiros) com contratos com o poder público. São vários exemplos. E como em Sergipe todo mundo se conhece bem que o MPE poderia começar por aí…

 

Valadares critica Ciro Gomes

Trecho final de matéria da FSP: “Alvo de críticas dos tucanos, o encontro de Ciro com Aécio causou tremores no PSB. Líder do partido no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE) acusou Ciro de tratar o partido como descartável. “O PSB está em segundo plano. Em primeiro, Aécio Neves. chefe de Ciro é Aécio Neves”, protestou o senador, que quer aliança com Dilma”.

 

Turismo: turistas querem praia e tranqüilidade I

Praias e tranquilidade. Esses dois itens são os atrativos que os turistas brasileiros buscam quando planejam fazer uma viagem de férias. É o que revelam os dados coletados na pesquisa “Hábitos de Consumo do Turista Brasileiro 2009”, realizada pelo Instituto Vox Populi, a pedido do Ministério do Turismo. A pesquisa mostra que 64,9 % dos clientes atuais preferem o litoral como destino de suas viagens e 42,8% buscam descanso e tranquilidade. Foram feitas 2.322 entrevistas com clientes atuais, isto é, aqueles que fazem viagens e clientes potenciais, que são pessoas que pretendem viajar nos próximos dois anos.

 

Turismo: turistas querem praia e tranqüilidade II

Com estes dados algumas capitais do NE já estão na luta. João Pessoa, por exemplo, está com uma campanha pesada, porque seus gestores entendem que Recife, Natal e Salvador, capitais bastante procuradas não têm a tranqüilidade que os turistas desejam. É aí que pode entra Aracaju, capital da qualidade de vida.

 

IPM vai apurar porque transgressão leve

A transgressão grave de um policial militar que foi considerada leve pelo comando, publicada no BGO do último dia 18 e republicada neste espaço ontem será apurada através de um IPM instalado pelo promotor militar Jarbas Adelino. As informações são de bastidores, mas com certeza o promotor deve ter ficado estarrecido com o que foi publicado no BGO. Ao invés de uma punição grave o PM recebe uma punição leve mesmo atirando em via pública e fardado, num veículo de uma pessoa que devia dinheiro a ele. Ainda permaneceu com ótimo comportamento.

 

ABSMSE publica ofício de promotor sobre viagem

A Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe – ABSMSE, publicou ontem em sua página na internet, ofício do Ministério Público Militar solicitando ao comando da PM informações sobre a viagem de policiais a Bélgica. No ofício, o promotor, Jarbas Adelino, entre outras coisas, o promotor, chega a relatar que a concessão/percepção de diárias neste tipo de viagem, violaria frontalmente os princípios constitucionais da administração pública, quais seja, legalidade, pessoalidade e moralidade. Chega a relatar que “a moralidade administrativa estaria flagrantemente violada, uma vez que o dispêndio de excessivo valor pecuniário para o pagamento das diárias em oposição à precariedade que por vezes os policiais militares são submetidos nas diversas unidades operacionais na capital e interior, quando, não raro, trabalham em locais que não dispõem de condições adequadas para o descanso e higiene pessoal”.

 

Companhias caindo aos pedaços

Ainda no ofício o promotor relata que: “estamos convivendo com companhias caindo aos pedaços, onde certamente o dinheiro poderia ser melhor aproveitado para reformar das mesmas”. Parabenizamos ao promotor Jarbas pela iniciativa, e principalmente, pelo zelo a coisa pública. No BGO de ontem, 19, foi publicada a dispensa de 15 dias dos policiais que farão a viagem de 20, hoje a 05 de dezembro.

Com certeza essa viagem ainda vai dar muito o que falar…

 

Criticas ao capitão Samuel

No blog do capitão Mano foi publicada uma critica a diretoria da ABSMSE: “Na data de hoje quebramos esse protocolo devido à grande quantidade de emails recebidos criticando o presidente da Associação de Oficiais Militares de Sergipe pela existência de apenas uma chapa (encabeçada pelo atual gestor) para o pleito eleitoral de sua representavidade.Ao contrário da caixa Beneficente que abriu o processo de inscrições para as chapas concorrentes durante todo o mês de agosto, a ASSOMISE abriu o período de inscrições por apenas 05 (cinco) dias, de uma hora para outra, o que inviabilizou a composição de chapas em tempo hábil para a disputa. Além disso, no último dia previsto de inscrições, a ASSOMISE foi fechada às 13 horas, enquanto a ABSMSE ficou aberta durante todo o período vespertino para inscrições de suas chapas quando dentro do período previsto”. Com a palavra o capitão Samuel.

 

Zé Eduardo x Zé Eduardo I

Deu na FSP, em artigo de Eliane Cantanhêde, hoje, 20:  “A coincidência entre os dois nomes mais fortes para presidir o PT, no domingo, não fica só no nome. Um se chama José Eduardo Dutra, e o outro, José Eduardo Cardozo. A tendência é Dutra ganhar em primeiro turno ou disputar um segundo com Cardozo, seguido de perto por Geraldo Magela. Ao todo, são seis candidatos. Os dois Zé Eduardo eram do Campo Majoritário, corrente que precedeu a eleição de Lula e era moderada, pragmática, decidida a ganhar a qualquer custo. Liderada por José Dirceu, defendeu o maior leque possível de alianças para Lula e abraçou vigorosamente o empresário José Alencar para vice”.

 

Zé Eduardo x Zé Eduardo II

Continua Eliane: “Dutra, 52, vem do movimento sindical, como Lula. Geólogo mineiro, fez carreira política em Sergipe e na Petrobras. No primeiro mandato de Lula, presidiu a própria empresa. No segundo, a BR Distribuidora, sua subsidiária. Foi assim que ele se aproximou de Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia e membro do conselho da Petrobras até virar gerentona do governo. Dez entre dez petistas dão de barato que Dutra tem apoio de Dilma e do próprio Lula. O outro Zé Eduardo, o Cardozo, 50, vem do movimento estudantil. Paulista, professor de direito constitucional da PUC-SP, onde estudou, ele defende algo como menos militantes fugazes e mais compromissos sólidos. Pode-se ler: menos sindicalismo, mais ideologia.Tem apoio, por exemplo, do ministro Tarso Genro”.

 

Zé Eduardo x Zé Eduardo III

Finaliza o artigo: “Pergunte-se aos dois o que os separa. Dutra ri: “He, he. Essa é uma questão difícil de responder”. No fundo, eles são bons caras e parecidos. Isolando-se a barafunda de tendência e siglas internas que nem o PT entende mais, todos querem: recuperar a imagem (inclusive a autoimagem) do partido, eleger Dilma e manter os rumos do governo Lula e os imensos espaços na máquina pública. Ah. E meter o “mensalão” no fundo do baú. Até Lula reescrever a história”.

 

II Simpósio de Vereadores, lideranças e agentes I

A Faculdade AGES – Pariparanga (BA) realiza amanhã, 21, no seu Campus o II Simpósio de Vereadores, Lideranças e agentes de desenvolvimento comunitário com uma vasta programação durante todo o dia. O tema é “O Desafio da Sustentabilidade – Um compromisso de todos nós”. Um dos objetivos é sensibilizar as lideranças comunitárias, os poderes executivo, legislativo e judiciário sobre os novos desafios da sustentabilidade, além de m obilizar a comunidade para o VII Fórum Regional de Educação, a ser promovido pela Faculdade AGES,  em de 2010, com o mesmo tema do Simpósio, como espaço para discussão dos problemas regionais e busca de alternativas sustentáveis.

 

II Simpósio de Vereadores, lideranças e agentes II

A abertura será às 8h20, com a presença de diversas autoridades entre elas,  o secretário de Estado do Meio Ambiente. Marcos Macedo. Logo após começarão os debates sobre o desafio da sustentabilidade, com a presença de diversas autoridades, entre elas Paulo Souto, ex-governador da BA e o governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas. O seminário será encerrado no final da tarde.

 

Itaporanga: greve é considerada ilegal I

A Justiça decretou ilegal a greve dos professores de Itaporanga, na tarde desta quinta-feira. O não cumprimento da decisão, acarretará ao Síntese, uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Os professores terão que retornar ao trabalho imediatamente. A relatora do processo foi a desembargadora Célia Pinheiro.

 

Itaporanga: greve é considerada ilegal II

No entendimento da justiça, apesar de avanço nas negociações, mesmo assim, o Síntese deflagrou a greve sem sequer discutir a analise feita pela municipalidade do impacto que ocorrerá com o acréscimo nas remunerações.  A categoria deliberou pela greve, antes de esgotar todas as possibilidades de negociação, em desentendimento ao artigo 3º da lei nº 7.783/89.

 

Secretário da Educação se reúne com sindicalistas

 O secretário da Educação, professor José Fernandes de Lima, e membros da comissão de negociação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Síntese), estiveram reunidos, em audiência, no final da manhã de ontem, 19, na sede da secretaria. A reunião atendeu a uma solicitação do sindicato.

 

Qualidade dos serviços

O encontro serviu para que os sindicalistas buscassem informações sobre assuntos discutidos em reuniões anteriores e discutissem idéias que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas da rede, através dos servidores, gestores e professores. Reestruturação da rede; Campanha de matrículas; Programa de Inclusão Digital (Proid); Dedicação exclusiva e a situação de algumas escolas foram alguns dos temas explanados na oportunidade. “Estamos sempre prontos para discutir com os representantes do Sintese questões e encaminhamentos referentes à educação pública”, disse o professor José Fernandes de Lima.

 

Emenda para o turismo

Por unanimidade, os membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovaram emenda do deputado Valadares Filho (PSB) destinando R$ 500 milhões para o incentivo ao turismo nacional. Valadares disse que além da preocupação com a geração do emprego e renda, o objetivo é a consolidação da imagem do país, dando a oportunidade que os brasileiros conheçam realmente todo o país, através de campanhas promocionais e programas.

 

Ponte sobre rio Poxim deve ser concluída em um ano

Há um mês, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou a ordem de serviço para a construção da ponte Procurador de Justiça Gilberto Vila-Nova de Carvalho, que está sendo erguida sobre o rio Poxim para interligar a av. Tancredo Neves ao bairro Farolândia. A obra atualmente está na fase de fundação de estacas e conta com a presença 68 funcionários da construtora Celi, empresa vencedora da licitação. De acordo com o fiscal da obra e engenheiro da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) José Henrique, o ritmo da construção atende às expectativas, com isso espera-se que dentro de um ano os serviços estejam concluídos para satisfazer as necessidades da população.

 

Senado confirma Augusto César como ministro

O Plenário do Senado aprovou na quarta, 18, a indicação de Augusto César Leite de Carvalho para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seu nome foi referendado com 49 votos favoráveis e apenas 3 votos contrários. Nesta mesma quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já tinha sabatinado e aprovado Carvalho. Atualmente, Augusto César Leite de Carvalho ocupa o cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Faz doutorado em Direito das Relações Sociais na Universidade de Castilla La Mancha, na Espanha, e é professor da Universidade Federal de Sergipe. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. (Agência Senado).

 

 

MPF/SE faz recomendação à prefeitura de Itabaiana

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à prefeitura de Itabaiana que passe a exigir nas licitações de serviço de transporte intermunicipal que as empresas concorrentes possuam o Certificado de Cadastro. O documento pode ser obtido junto ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).

 

Prazo de 15 dias

A recomendação estende-se tanto aos procedimentos licitatórios em curso quanto aos futuros, em todas as suas modalidades, ou até mesmo nos casos em que a licitação tiver que ser dispensada. A prefeitura de Itabaiana terá 15 dias para cumprir a recomendação, sob pena da adoção imediata das medidas judiciais cabíveis. A recomendação do MPF partiu de uma representação anônima que apontava a ocorrência de diversas irregularidades na concorrência pública para serviços de locação de veículos de transporte intermunicipal, vencida pela empresa Batula Locadora e Corretora de Veículos Ltda, em 2005.

 

Acontece dia 25 consulta pública para o “Águas de Sergipe”

Consulta pública para apreciação da avaliação ambiental preliminar do Projeto Águas de Sergipe será realizada no próximo dia 25 de novembro pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos. O evento será aberto às 8h30, no auditório da Codise, pelo secretário Márcio Macedo que fará apresentação da concepção do “Águas de Sergipe” tirada de várias audiências públicas realizadas.

 

Seminário

O Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh e Coordenador Geral do Projeto Águas de Sergipe, Ailton Rocha, se encontra em Brasília-DF, no período de 16 a 20 de novembro, participando a convite do Banco Mundial, junto com representantes da América Latina do Seminário “Desenvolvimento Econômico Local e Avaliação de Impacto”.

 

Deso: mais prazo para negociar dívida I

Os consumidores que ainda não aderiram ao Plano de Quitação de Débitos (PQD) lançado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), têm até o dia 31 de dezembro para fazê-lo. Segundo o diretor de Administração e Finanças da estatal, Everton Teixeira, a dilatação do prazo se deu principalmente por causa da recente greve dos bancários. “A gente sabe que muitos consumidores deixaram de procurar os nossos postos por conta daquele paralisação. Além disso, a empresa decidiu dilatar o prazo visando permitir que os sergipanos aproveitem o recebimento do 13º salário para regularizar suas situações com a Deso”, explica Everton.

 

Deso: mais prazo para negociar dívida II

O PQD compreende as categorias residencial, comercial e industrial e alcança os débitos existentes até 31 de dezembro de 2008. O diretor Everton Teixeira ressalta que as negociações devem ser feitas nos Escritórios e Postos de Atendimento da Deso porque o cliente vai precisar assinar o termo do acordo. A campanha de negociação das dívidas oferece cinco condições de pagamento. Para outras informações basta acessar o site www.deso-se.com.br ou ligar 0800 0790 195.

 

Petrobras e UFS realizam seminário sobre Pré-Sal

A Petrobras e a Universidade Federal de Sergipe realizam na próxima segunda-feira (23/11), no Campus de São Cristóvão, o seminário Os Desafios do Pré-Sal e o Novo Marco Regulatório. A solenidade de abertura, que acontece às 8h30, contará com a palestra do gerente geral da Unidade de Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas, Eugenio Dezen. O evento pretende discutir técnicas e regras para exploração e produção de petróleo e gás natural na área de ocorrência da camada pré-sal e em áreas que venham a ser consideradas estratégicas.

 

Nova fronteira exploratória

A empresa está direcionando grande parte de seus esforços para pesquisa e desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção nessa nova fronteira exploratória. Como exemplos, a Petrobras conta com o PROCAP 3000 ? Programa Tecnológico para o Desenvolvimento da Produção dos Reservatórios Pré-Sal (PROSAL), e os bem-sucedidos programas desenvolvidos pelo seu Centro de Pesquisas (CENPES), como o PROCAP 2000- Programa da Petrobras de Desenvolvimento Tecnológico de Sistema de Produção em Águas Profundas, que viabilizou a produção dos primeiros campos em águas profundas.

 

Parceria em Sergipe

Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional. Em Sergipe, a Petrobras mantém parceria com o Núcleo Regional de Competência em Tecnologia de  Petróleo e Gás e Biocombustíveis (Nupeg-SE) da UFS, que tem o objetivo de fornecer estrutura laboratorial de ponta e recursos humanos de alta capacidade para atender à demanda de projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de energias renováveis(  petróleo, gás e biocombustíveis) e  meio ambiente.Dentro da programação do evento, o Nupeg-SE realizará um Simpósio com palestras abordando temas como Automação de Plataformas do Pré-Sal, o Pré-Sal na Bacia Sergipe e Alagoas, Caracterização e Processamento de Biocombustíveis, entre outros.

 

Sintuf: paralisação na UFS

O Sintufs realizou Assembleia ontem, 19 e a categoria deliberou pela paralisação nos dias 24, 25 e 26/11/2009. O cronograma: – Dia 24 – Campus de São Cristóvão, Museu e Cultart;- Dia 25 – No Campus de Itabaiana; Dia 26 – No Campus da Saúde que inclui o Hospital Universitário. As principais reivindicações da categoria são: Pela Unidade da Categoria – das Classes A,B,C,C,E – Todos somos trabalhadores(as) Técnico-administrativos em educação; Em defesa do PCCTAE; Pelo cumprimento do termo de acordo em sua totalidade; Contra impedimento de liberação para o mandato sindical, sofrido por alguns diretores da Fasubra (UFMS, UNb, UFPE-Rural, UFSC, Unicampi).

 

Programa de educação continuada I

Com o objetivo de promover a atualização dos profissionais da área de saúde, além de promover a integração e crescimento técnico do corpo clínico, a Rede Primavera conta com o Programa de Educação Continuada (PEC). Sob a coordenação dos médicos Luiz Flávio Prado e Silas Lawley Santana, o Programa de Educação Continuada tem como público-alvo os médicos, enfermeiros e demais profissionais de toda a Rede (Hospital Primavera, Diagnose e Policlin).

 

Programa de educação continuada II

 As aulas tiveram início desde o último mês de agosto e acontecem todas as segundas-feiras, às 19 horas, no Auditório do Hospital Primavera. Dentre a vasta programação, já foram abordados temas como “Insuficiência Renal Aguda”; “Úlceras de Pressão”; “Urgências e Emergências hipertensivas”; “Abordagem da Disfagia na UTI”, entre outros. A aula do próximo dia 30 de novembro terá como o tema “Dengue – Abordagem no pronto-socorro” com a facilitadora Dra. Iza Lobo.

 

Lançamento do CD Circo Singular, de Patricia Polayne

No próximo dia 25 (quarta-feira), às 20h, no Circo Estoril, em frente ao Shopping Riomar, Patricia Polayne estará lançando o seu mais novo cd com o título “Circo Singular”. Já no dia 27, às 21h, o lançamento será no Campus da UFS, em São Cristovão e no dia 28 na praça da Matriz em Laranjeiras. Mais detalhes: http://www.myspace.com/patriciapolayne

 

Programação da Suburbia

Sábado – 21/11/2009 – Voz Urbana (Maceió)Tributo ao Legião Urbana + DJ Marco Mad. Ingresso antecipado e com preço promocional na Stalker. Fone: 3042-0704

 

DO LEITOR

 

Mudanças no futebol sergipano

Do leitor Tito Prado: “No programa esportivo da Aperipê AM no dia de hoje, 19.11., estava sendo entrevistado um dirigente da ADConfiança, não lembro se Jorge Luis ou José Luis.Dois pontos chamaram-me a atenção.Em primeiro lugar,  o              Confiança  já está com o seu Planejamento para 2010 concluído. Em se-              gundo lugar, a ADC foi procurada (palavras do dirigente) por um Grande Patrocinador Nacional, para investir na ADC.Isto é altamente gratificante, pois, um Investidor não aloca recursos financeiros em uma equipe esportiva sem ter uma análise do perfil da mesma e de seu corpo de  dirigentes.Não sou torcedor do Confiança e sim do Sergipe, no entanto venho através da sua coluna parabenizar a mudança de mentalidade nos dirigentes da ADC.É assim que se faz futebol,com Profissionalismo, Determinação e transparência. A mentalidade retrograda. administrações carcomidas, sem objetivo, sem planejamento, sem dialogo, não cabem mais nos dias de hoje. Vejam o São Paulo, Grêmio, Internacional, Atlético Paranaense, são exemplos de administrações Profissionais, aonde Fundos de Investimentos aplicam seus recursos e têm retorno. O Amadorismo ainda prevalece no futebol sergipano, no entanto precisamos de mais dirigentes iguais a este   da ADC. Só para lembrar: Não o conheço”. Tito Prado.

 

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Frase do Dia

“A diferença fundamental entre o homem comum e o guerreiro, é que o guerreiro encara tudo como desafio, enquanto o homem comum encara tudo como bênção ou maldição.” Carlos Catañeda.

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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