ICMS: Enfim o governo acordou

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Há muito tempo este espaço vem cobrando do governo do Estado ações e campanhas para estimular o contribuinte a pedir a nota fiscal. Infelizmente, são muitas as lojas, que só emitem a nota fiscal se o cliente pedir. Em todos os locais alguns lojistas encontram jeitos para burlar até mesmo a nota fiscal eletrônica. Tem lojas nos shoppings que o cliente ainda tem que aturar uma cara feita quando pede a nota, que por obrigação, já deveria ter sido emitida.

Porém, o principal culpado é o governo do Estado. Com o blog sempre cobrou – a última vez foi em maio com o artigo “Receita e a apatia governamental”  – a Secretaria da Fazenda não procurava maneiras de incrementar a arrecadação. Em alguns Estados o contribuinte soma pontos, através das notas fiscais que abatem em alguns impostos, como o IPVA.

Enfim, depois de cinco anos o governo cedeu a realidade e anunciou ontem, 17, a campanha “Nota da gente” onde o contribuinte poderá concorrer a R$ 250 mil, distribuídos em prêmios individuais de R$ 50 mil. Para concorrer aos sorteios, o consumidor deverá cadastrar o CPF ou CNPJ no site http://www.notadagente.se.gov.br/

“O lançamento da Nota da Gente tem uma face da educação fiscal, de mostrar ao contribuinte qual o destino do ICMS que ele paga. Além de aumentar a arrecadação e estimular as vendas, já que o consumidor pode ser premiado através de sua nota fiscal”, disse Marcelo Déda.

Essa campanha é aplaudida pelos empresários sérios, que pagam seus impostos em dia. Agora todo consumidor vai querer a nota fiscal e os lojistas que sempre deram um jeitinho de não emitir a nota fiscal agora terão a cobrança do cliente. Com a campanha o cliente será também um fiscal da receita.

Como já lembrou o blog, através de uma frase de Albert Einstein, “em momentos de crise, só a imaginação é mais importante que o conhecimento”.

Antes tarde do que nunca. Enfim o governo acordou para a necessidade de fazer uma parceria com o consumidor.

Cajuranas e os políticos I
Quem prestigiou, na última terça (15), a feijurana – no clube do Banese – não pode deixar de perceber a quantidade de políticos que circulavam no pequeno salão de festas. De deputados federais à candidatos à vereadores estavam lá. De deputado federal estava presente Márcio Macedo arriscando-se a dançar pagode ao som da Só lamento. De deputados estaduais estavam ali presentes Adelson Barreto (pré-candidato a prefeito) circulando por toda a festa distribuindo simpatia e cumprimentando a todos, com aquela voz pausada e tranquila, acompanhado do capitão Samuel que já o proclamava prefeito da capital da qualidade de vida.

Cajuranas e os políticos II
De vereadores  estavam lá Miriam Ribeiro, discretamente prestigiando a festa e Emanuel Nascimento. Marcou presença também o prefeito de capela, o Sukita, como também os candidatos a vereador Júnior Leite, Dr. Agnaldo e Batatinha. Parece que nesta última terça-feira, feriado da proclamação da república não só o bloco “As Cajuranas” aproveitou para lançar o seu bloco para 2012, muitos políticos também aproveitaram.

Caixa coletora de entulhos. “Planeta Limpo”
Como o blog já previa a omissão da Emsurb na fiscalização das caixas coletoras de entulhos vai continuar. Nenhuma resposta a reclamação dos moradores da rua Teófilo Otoni, que convivem diariamente com caixas coletoras de entulhos no local. E o pior: as caixas são de moradores da Avenida Beira Mar. Tem uma que chama a atenção pelo nome: “Planeta Limpo”. Uma boa ironia com o desrespeito aos moradores. As caixas ficam no local por vários dias e os entulhos transbordam pelas ruas sem nenhuma fiscalização da Emsurb.

Rodovia Manoel Soares
O governador Marcelo Déda, inaugura nesta sexta-feira, dois trechos da Rodovia-SE-412 “Manoel Soares de Souza”, o acesso ao Povoado Alagadiço, no entroncamento da BR-235 com SE-412 a entrada do povoado, em Frei Paulo. Uma justa homenagem ao ex-prefeito, já falecido, que lutou muito pela realização da rodovia. A obra tem investimento de mais de R$ 7 milhões.

Mais clínica da Família
Em Frei Paulo, o governador Marcelo Déda também inaugurará a 58ª Clínica de Saúde da Família, a “Cônego João Lima Feitosa”, avenida Engenheiro Carlos Reis, no centro da cidade. A reforma e ampliação CSF de Frei Paulo custou ao Governo do Estado investimento da ordem de R$ 1,5 milhão, sendo que R$ 100 mil foram destinados na aquisição de equipamentos.

Subteto do Simples: entidades comemoram elevação
A decisão do governo de Sergipe de elevar ontem, 17, o subteto do Simples estadual de R$ 1,2 milhão para R$ 1,8 milhão a partir de 1° de janeiro de 2012 foi comemorada pelas entidades do setor empresarial. Para o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos, a medida contribui para o crescimento das micro e pequenas empresas do  Estado.“Muitas empresas que já atingiram o subteto estavam com receio de crescer por conta da obrigação de mudarem de faixa de tributação. Essa iniciativa será fundamental para manter a economia aquecida, permitindo que mais empregos sejam gerados por todos os setores”.

Estímulo ao comércio
"As medidas aqui anunciadas são para estímulo imediato ao comércio. Esperamos que nos próximos dois meses o setor reacelere seu ritmo de crescimento e possa contribuir sobremaneira com a criação de novos postos de trabalho formal, mas, sem sombra de dúvida a mais importante delas é o reajuste do sub teto do Simples no estado, que terá reflexo em micro e pequenas empresas locais que estavam vivendo um momento dificuldade e de perda de competitividade", argumenta o presidente da ACESE, Alexandre Porto.

Medidas
Para o governador Marcelo Deda os pequenos negócios em Sergipe representam o grande motor gerador de emprego e renda no estado. A expectativa do Governo é que mais de 1,7 mil novas empresas sejam incluídas no Simples, juntando-se a um grupo com cerca de 17,400 mil estabelecimentos que contribuem com ICMS no estado, e são  enquadrados em uma carga tributária diferenciada.

64% dos contribuintes
"Esse grupo representa 64% dos contribuintes de ICMS, ou seja, dois terços da carga tributária estadual. De modo que a assinatura do reajuste do sub teto do Simples representa para nós um passo para que o comércio gere ainda mais emprego e continue contribuindo com o crescimento do estado", reafirma Marcelo Deda.

Rede de fornecedores
Além do reajuste do sub teto do Simples, o governo anunciou um novo convênio em parceria com SEBRAE, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG -, e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia – SEDETEC -, para a criação da Rede de Fornecedores Qualificados do Setor Público. A meta é oferecer qualificação para pequenas empresas que desejam participar das compras realizadas pelo governo.

Mandato Para Todos
Assim está escrito em um panfleto distribuído no Conjunto Bugio nesta semana para centenas de pessoas da região. A distribuição gerou curiosidade e expectativa, ainda mais, por esta ser uma caravana do deputado federal Rogério Carvalho(PT). Muitos se perguntaram o que estaria por vir, e a explicação para esse alvoroço veio do presidente da associação dos moradores José Aragão.

Ansiedade
Colocados "os pingos nos is", o clima agora é de espera "A população está ansiosa para receber o mandato para todos, pois nunca houve uma ação como esta aqui no Bugio, em que um político vem de Brasília e discute vários temas com a comunidade. E as dúvidas são muitas como a saúde, educação, trânsito e uma questão específica sobre ocupação de terrenos de união que sei que o deputado pode nos orientar", disse o líder comunitário.

Evento
O evento acontece na Praça Vereador Osvaldo Mendonça, na Rua Pedro Alcântara Tavares. Às 14h, acontece a abertura, seguida da apresentação do mandato e debates. Encerrando o evento, as apresentações culturais e encerramento. " É interessante também promover essa apresentação cultural como forma de fomentar a produção de arte local e também de integrar a comunidade através de uma confraternização. Acredito que será uma oportunidade muito interessante", comentou o deputado que na semana que vem estará com a Caravana em Nossa Senhora do Socorro.

Leite I
Como membro titular da Comissão de Agricultura, o deputado federal Heleno Silva (PRB) pediu na última quarta-feira, 17, em discurso no plenário, para que o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite, o PAA-Leite, volte a ser executado no Nordeste.

Leite II
Segundo o parlamentar, o programa tem o intuito de contribuir com aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção de pequenos produtores rurais. "Um dos programas sociais que tem mais valia nesse país é o PAA-Leite. Quando fui secretário de Agricultura no meu Estado, Sergipe, implantamos esse programa", relembra o parlamentar.

Audiência Pública
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participa nesta sexta-feira, 18, de uma audiência pública regional da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que acontece em São Paulo. O evento discutirá as causas e consequências da mudança do clima relacionadas às grandes cidades. O parlamentar sergipano fará a abertura da audiência, que ocorrerá no auditório da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo.

Fórum Mundial da Ciência
O deputado Valadares Filho (PSB) encontra-se na Hungria para participar do Quinto Fórum Mundial de Ciência, que está sendo realizado em Budapeste, no período de 17 a 19 deste mês. Com o tema “A Evolução do Panorama da Ciência”, o Fórum reúne expoentes da ciência mundial que vão discutir aspectos geográficos e sociais com ênfase em questões relacionadas ao avanço da ciência e o bem-estar da população mundial.  

Futuro
Na opinião de Valadares Filho, os temas tratados no Fórum são de alta importância para o futuro da população humana. “Os oradores vão apresentar suas visões sobre os novos desafios causados pelo aumento da população; sobre as novas formas de remediar as chamadas doenças globais e também sobre a produção sustentável de alimentos suficientes para atender a população mundial”.

Homenagem
Cinquenta personalidades negras receberam ontem, 17, o Prêmio Abdias Nascimento, concedido pela Assembleia Legislativa a pessoas que têm papel importante na valorização do negro na sociedade. A honraria, criada a partir de iniciativa da deputada estadual Conceição Vieira, foi entregue no plenário do parlamento em solenidade que contou com a participação de várias autoridades.

Igualdade racial
"Eu me sinto honrado em ser homenageado pela deputada Conceição Vieira que está de parabéns por pautar um assunto tão importante quanto a igualdade racial. É de muita importância também receber um prêmio que carrega o nome de Abdias Nascimento, um dos maiores representantes da luta pelos direitos do negro no Brasil", disse o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, um dos homenageados.

Nota de agradecimento à AL
De Luís Fernando Silveira de Almeida – Tenente-Coronel da PMSE:  No próximo dia 20, comemoramos o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, dia Nacional da Consciência Negra. No dia de ontem,17, a Assembleia Legislativa homenageou personalidades afrodescendentes de Sergipe, iniciativa da deputada Conceição Vieira. Quero explicitar a minha felicidade em receber tão honrosa homenagem da Casa Legislativa, não só pela deferência, mas principalmente pelo nome do prêmio – Abdias Nascimento – símbolo da luta negra e orgulho de nossa etnia. Gostaria de agradecer publicamente à Deputada Conceição Vieira pela lembrança de nosso nome. Infelizmente, não pude me dirigir à Assembleia Legislativa, quando sérios contratempos me impediram. Fica o registro, a gratidão e faço questão de visitar a deputada, levando meu abraço, minha somação e meu incentivo a essa incansável lutadora.

Presença feminina no Ministério do Planejamento
Em discurso na AL, o deputado estadual João Daniel (PT) registrou sua satisfação com a presença da secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon, na Assembleia Legislativa de Sergipe na sessão de hoje, para um debate com os parlamentares. Ele disse que a palestra já havia sido marcada anteriormente em outras duas datas, mas por motivos de agenda precisou ser desmarcada para hoje. Segundo o deputado, o convite para o debate é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas teve o apoio de toda AL.

Formação
“Fico feliz porque o Ministério do Planejamento tem, pela primeira vez, em sua formação, com ministra, secretária de planejamento e secretária executiva, três grandes mulheres que integram esse ministério que ajuda a planejar o orçamento e gestão de nosso país. a presidente Dilma Rousseff tem feito isso e nós reconhecemos como de grande valor”, destacou.

Documentário sobre comunidade quilombola de Brejão dos Negros
No próximo dia 21 de novembro, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) exibirá o documentário ?Brejão dos Negros: Memória e Identidade?. A exibição será na sede do órgão (Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho), às 15h30, e é aberto ao público. O evento marca as comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

Resgate
O documentário faz um resgate da identidade dos descendentes de ex-escravos que fundaram o quilombo em Brejão dos Negros. Em pouco mais de 27 minutos, o filme mostra a história de vida e de resistência da comunidade quilombola. Diversos moradores dão seus depoimentos sobre o cotidiano de seu povo e as lutas enfrentadas ao longo dos anos.

Atuação
Após a exibição do vídeo, representantes da comunidade falarão aos presentes sobre esse resgate da identidade de Brejão dos Negros. Além disso, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explicará a atuação do MPF na defesa dos direitos das comunidades quilombolas.

Documentário
O documentário "Brejão dos Negros: Memória e Identidade" foi produzido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social de Sergipe (Seides), com financiamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Jubileu
Ontem, aconteceu mais um evento que marca as comemorações do Jubileu de Prata do Huse. Um café da manhã com servidores com as presenças do secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães e do diretor-geral da Fundação Hospitalar de Sergipe, Emanuel Messias. Os servidores que participaram do café pertencem ao grupo dos pioneiros do hospital. Dos 500 profissionais, em 1986, hoje o Huse conta com 3.200 funcionários, sendo 1.722 estatutários e 1.512 celetistas contratados por meio de concurso público após a implantação da FHS.

Servidores
O secretário Antônio Carlos destacou que o principal homenageado nas comemorações do aniversário do Huse são os servidores. “Não estamos aqui para parabenizar o prédio. Quem merece os parabéns pelo aniversário do Huse são os funcionários, que estão aqui diariamente construindo a história deste hospital. Sabemos o quanto cada um se dedica para garantir um bom atendimento aos sergipanos e aos que chegam de outros estados”, disse.

Coletânea de Hinos e Canções Comemorativos de SE
Em uma tarde de autógrafos ontem 17, no Salão Multieventos do Palácio-Museu Olímpio Campos, aconteceu o lançamento da  coletânea de “Hinos e Canções Comemorativos de Sergipe”, promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Obras
A coletânea organizada pela professora Maria Olga de Andrade, presidente da Sociedade Filarmônica de Sergipe (Sofise) reúne cânticos festivos com 24 composições divididas em três partes: Hinos Pátrios, com 4 composições; Hinos e Canções comemorativos do Estado de Sergipe, com 8 e, 12 composições ícones do Canto Escolar,o “Hymnário Escolar”, de 1913.

Entre Amigos – Entretenimento
Com o avanço tecnológico ficou muito fácil desenvolver trabalhos com pessoas de gerações diferentes, foi o que aconteceu nesta montagem que vamos acompanhar no comentário de Ludwig Oliveira e logo a seguir verão o clipe com a gravação para a música "Blue Cristhmas" na voz de Elvis Presley gravada em 1968 e a gravação de Martina McBrides feita em 2008, portanto quarenta anos de diferença. Atentem para a perfeição clicando nos links abaixo, no primeiro a gravação, no segundo a preparação para a gravação:
http://www.youtube.com/watch?v=4UNAMP8sSfA       Elvis/Martina
http://www.youtube.com/watch?v=vpvLvnRpD_Q&feature=related    –  Preparação: Elvis/Martina

Festa de Nossa Senhora de Loreto
O Grupo do Terço dos Homens da Paróquia Nossa Senhora de Loreto situada no Conjunto Eduardo Gomes/São Cristovão convida os leitores deste espaço para participarem das festividades alusivas a festa da padroeira NossaSenhora de Loreto no período de 18 a 27 de novembro de 2011, cujo tema é: Com Maria seja difundida e glorificada a Palavra de Deus. (2 Tess 3,1).

Convenção
A Cosil realizará na terça-feira (22), às 8h, uma convenção de vendas para apresentar o seu próximo lançamento. O evento acontecerá no Cinemark Jardins e reunirá corretores da FGi, Viva Bem e Valor. A equipe do escritório de arquitetura MCAA e os publicitários da agência Eugênio mostrarão os diferenciais do novo projeto e a linda campanha criada para divulgar o lançamento que promete ser mais um sucesso de vendas.

 
PELO TWITTER

www.twitter.com/Gilbertotv Viver só muito tempo torna mais difícil você se acostumar a dividir espaço com outra pessoa. Abrir concessões é um dos segredos do sucesso.

www.twitter.com/ClovisCBMelo CUIDADO: De cada criança morta nascera um fuzil com olhos que terminará por lhe achar o coração!

www.twitter.com/mendoncaprado "Todos os partidos são variantes do absolutismo. Não fundaremos mais partidos; o Estado é o seu estado de espírito". (Raul Seixas)

www.twitter.com/betocego @BlogClaudioNun Parece que cobrar Moralidade, combater a Corrupcao e ter telhado de vidro e uma PP$icopatia da Nova Ordem!

DO LEITOR

Déda não precisa entrar no jogo de 2012 (Assim eles estão querendo)
Do leitor Messias Gonçalves: “O governador Marcelo Déda, terá em 2012 mais dois anos para administrar o nosso estado. Portanto não precisa se estressar com os seus aliados, quando praticamente todos os partidos, irão insistir para lançar os seus candidatos à sucessão de Edvaldo Nogueira. Saliento a legitimidade dos partidos pretendentes. Porém caso Déda não consiga comandar os trabalhos de articulação, e definir uma chapa, esses mesmos partidos estarão lhes dando o direito de se abster do processo.Acontecendo esse leque de candidaturas dentro do bloco da situação, também estarão dando-lhes o direito de após as eleições definir com quem continuará tocando a máquina administrativa do estado. Ele não é ingênuo para prosseguir com esse mesmo agrupamento político, sabendo que tudo que ocorreu em 2012, se repetirá em 2014, mesmo muitos deles se aproveitando da estrutura do estado, alicerçando os seus projetos individuais.Sinceramente não tenho ainda uma opinião formada se é mais inteligente uma ou mais candidaturas da situação para enfrentar uma possível candidatura do ex-governador João Alves Filho. Eles que são os “experts” saberão decidir no momento certo. Por parte do governador, nada ele terá que fazer, caso os aliados insistam em candidaturas isoladas”.

PARA DEBATE

Ciro vê como natural futuro rompimento do PSB com o PT

Para ex-deputado, que admite disputar Presidência mais uma vez, sigla 'subalternizou-se', e petistas já 'liquidaram' PC do B e PDT

Fernando Rodrigues, FSP, de hoje, 18: Ciro Gomes voltou. Depois de passar parte deste ano recolhido, o ex-candidato a presidente da República duas vezes disse ontem considerar "natural" que "em algum momento" o PSB se desgarre do PT no plano nacional. E que ele está pronto para ser novamente candidato ao Planalto. "Admito", declarou.
Aos 54 anos, preparando-se para ser avô, ex-fumante ("só fumo um narguilé de vez em quando") e "dez quilos mais gordo", Ciro deu entrevista à Folha e ao UOL.
Depois de passar por PDS, PMDB, PSDB e PPS, agora é filiado ao PSB -"eu tive um problema na minha militância política de inconstância partidária"-, ele falou sobre cenários para 2014.
Indagado se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, seria o candidato mais forte ao Planalto entre os partidos governistas, respondeu: "Hoje o mais forte ainda sou eu. Mas ele tem potencial para superar tranquilamente".

2014
Embora diga que não deseja ser "candidato a nada", Ciro admite ser disputar a Presidência novamente.
Hoje, sobrevive dando palestras e com salário pago por uma fundação do PSB.
Ele acha que o rompimento entre o PT e o PSB no plano nacional dependerá do que vai acontecer com sua atual legenda, que no momento "subalternizou-se".
Se houver a separação, "a gente tem de ser decente e correto com ela [Dilma]", afirma. Como? "Você não pode ir para a oposição sem entregar os cargos. Sem anotar lealmente quais são as nossas questões".
Questionado se haverá o rompimento, Ciro diz que acha natural que isso vá acontecer "em algum momento". Afirma, porém, não saber se será mesmo em 2014.
"A não ser que o PSB comece a definhar. Mas o PSB vem crescendo. Crescendo, vai contrastar, nesse mesmo espaço, a hegemonia do PT."

INDEPENDÊNCIA
Para Ciro, o PT "já liquidou" o PC do B e o PDT. E "nós [PSB] seremos o próximo". Ou seja, a única saída seria viabilizar uma caminhada autônoma para que o partido sobreviva eleitoralmente no plano nacional.
Em Fortaleza (CE), Ciro prega o rompimento já do PSB com a atual prefeita, Luizianne Lins (PT). Quer um candidato próprio de seu partido a prefeito da capital cearense em 2012.
Ciro acredita que o PT na administração federal "cooptou tudo o que é sociedade civil organizada no Brasil".
"Tudo. Centrais sindicais, movimento estudantil. 'Tá tudo dominado'. Agora até a ADA, Amigos dos Amigos [facção criminosa de narcotraficantes do Rio] que era lá do Nem [traficante preso em operação da policia] na Rocinha acabou-se também. Então os movimentos de trabalhadores e de estudantes no Brasil estão acéfalos."
Dilma Rousseff, vaticina Ciro, "tem uma crise anunciada pela frente". A proporção "dependerá de dois fatos muito relevantes.
Um é o nível de crise econômica. O outro é o comportamento do PT nas eleições municipais". No caso do PT, ressalta: "O tamanho da goela não tem limite".
"Nenhum paulista, nesta conjuntura conseguiria ser presidente da República". Aí Ciro inclui Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB.
Por quê? "Está crescendo no país um ressentimento recíproco entre São Paulo e o resto do Brasil (…) Todos os exercícios práticos da governança local, paroquial, provinciana de SP hostilizam."
Ele avalia que uma opção seria Aécio Neves (PSDB-MG).
Mas, para Ciro, mesmo Aécio tem "dois problemas". Um "é ler pouco". Segundo ele, o mineiro precisaria "compreender as coisas do país e formular".
"Não é com esse simbolismo de uma cordialidade, de um opositor cordial, que ele vai afirmar uma proposta que vá derrubar essa coalizão de forças que trouxe 29 milhões de pessoas [para a classe média]", afirma.
Sobre a aliança estratégica do PSB com a nova legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD, Ciro demonstra ceticismo. "No 'pega pra capar', a gente não vai encontrá-lo [o PSD]", diz.
"O PSD é ilusão de ótica", afirma. E explica: "O PSD é o DEM. Sendo o DEM é aliado do Serra".

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Frase do Dia
[Je peux pardonner; oublier, cependant, est autre chose] “Posso perdoar, mas esquecer é outra coisa”. (Napoleão Bonaparte).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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