Imposto grandes fortunas: SE seguirá o MA?

0

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 153) determina que seja cobrado o imposto sobre grandes fortunas, mas precisa de regulamentação. De lá para cá os interesses de alguns poucos foram maiores do que os interesses da maioria da sociedade.

Mais uma vez o Congresso Nacional vem sendo omisso nos últimos ano. Ele quem deveria ter aprovado a lei. Por conta disso o governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB) ingressou esta semana no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Congresso Nacional.

O governador lembra que o imposto sobre grandes fortunas irá para a União, mas os Estados vêm perdendo receitas por conta dos repasses cada vez menores. Na ação, de 20 páginas, o governador cita alguns dados, inclusive da Receita Federal onde avalia que a União vem perdendo algo entre 14 bilhões e 100 bilhões.

O governador Flávio Dino destaca vários projetos em tramitação e puxa a sardinha para o apresentado pela deputada do partido dele, Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, que taxa as fortunas a partir de 4 milhões com alíquotas de 0,40% até 2,10%.

Ao fim da ADI, Flávio Dino pede que o STF reconheça a omissão constitucional do Congresso e pede que seja fixado o prazo de 180 dias para que seja sancionado um projeto de lei com base na CF. E se o Congresso permanecer inerte que as regras comecem a vigorar no próximo ano, ou até este ano, se o Congresso cumprir a sua parte.

É uma oportunidade para Jackson Barreto mostrar que ainda corre nas veias dele o sangue das mudanças em defesa da sociedade carente. Autorize a Procuradoria-Geral do Estado a também ingressar com uma ADI no STF.

Missa de 7º Dia – Ivanete Menezes, hoje, 25
Washington, Ivanilde, Ivani, Nailson, Ivaneide (China), Silvânia, filhos e filhas, Bosco Mendonça, Cláudio Nunes, Elmo Bezerra (Mimo/Deca), Sérgio Prudente, genros, netos e demais familiares convidam os amigos para a Missa de 7º Dia da senhora Ivanete Menezes que será realizada  HOJE, , 25, às 19h30, na Paróquia Santa Lúcia no conjunto Santa Lúcia, bairro Jabotiana em Aracaju.

Renascer: governo cria comissão permanente de Inquérito administrativo
Uma medida correta do governo do Estado: no Diário Oficial de hoje, 25, foi publicada a criação de uma Comissão Permanente de inquérito administrativo para apurar eventuais responsabilidades dos servidores que desenvolvem suas atividades nas sete unidades atreladas a fundação como Osip e Cenam. Tem muita gente facilitando fugas. Está claro. Quem não tem compromisso com o serviço público peça para sair ou sai via inquérito administrativo.

Concurso público na Câmara de Socorro. Inscrições serão abertas
Foi publicado ontem, 24, no Diário Oficial do Estado de Sergipe o resumo do edital para concurso público de provimentos de cargos da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro. As inscrições serão abertas dia 30 de março até o dia 30 de abril. A empresa que realizará o concurso é a Seprod – Serviços de Processamentos de Dado Ltda, com sede em Alagoinhas (BA). O site do concurso: http://www.seprod.com.br

SMTT ainda pune motoristas de ônibus que não respeitam sinalização?
Vários motoristas de ônibus não respeitam o sinal vermelho e ainda brigam com motoristas. Antes a SMTT multava para valer não só os motoristas, mas as empresas. Ontem,24, às 7h05, o ônibus da empresa Atalaia, prefixo 6083, não respeitou o sinal vermelho vindo do Terminal da Atalaia para a Avenida Heráclito Rolemberg (ao lado do rest. Miguel) e se as motos e os veículos não esperassem seria um grande desastre. A SMTT tem câmeras que podem ser usadas para constatar os abuso dos motoristas dos ônibus, mas nada faz.

Exagero Mendonça Prado nas redes sociais
O secretário da SSP Mendonça Prado certamente não está 24 horas nas redes sociais, porém no Facebook e no twitter a todo o momento são postadas matérias sobre prisões em todo o Estado. É preciso cautela nas publicações com pressa, para que injustiças não sejam cometidas. O mais lógico seria que fossem usadas redes sociais da SSP e não pessoais de Mendonça Prado. A impressão não está sendo boa.

Zona de Expansão se transformou no bairro modelo do abandono, diz deputado
Ao participar de uma reunião com lideranças e moradores da Zona de Expansão de Aracaju, após ouvir os relatos, o deputado federal Valadares Filho (PSB), lamentou a falta de compromisso da PMA com as diversas demandas.

Sem obra
“São mais de dois anos sem nenhuma obra. O que estava sendo feito foi paralisado sem dar explicação para a comunidade. Uma falta de comprometimento total da prefeitura de Aracaju com essa região que o prefeito dizia na campanha eleitoral que ia transformar no bairro modelo. A realidade é que a Zona de Expansão se transformou no bairro modelo do abandono”.

Fiscalização
Na oportunidade, Valadares Filho se comprometeu com os moradores em cobrar a responsabilidade às entidades fiscalizadoras. “Através dos relatos que ouvi nessa reunião irei fazer um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados e vou cobrar tanto do Ministério da Cidades, quanto dos órgãos fiscalizadores informações sobre a paralisação dessas obras”, finaliza.

Agenda Legislativa da CNI
O líder do PSC, deputado federal André Moura ontem, 24, do Lançamento da Agenda Legislativa do setor produtivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento aconteceu na sede da instituição e contou com as presenças dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados, além do ex-governador de Sergipe, Albano Franco.

Propostas
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entregou ao Congresso Nacional a 20ª edição do trabalho com 128 propostas prioritárias da Indústria para 2015 que têm o objetivo de alavancar o setor durante o ano. "O Brasil vive uma conjuntura complexa e delicada, que, hoje, por diversas razões, prejudica a nossa economia e a indústria nacional. É preciso agir em regime de urgência!", afirmou.

Título de Cidadão
O ex-vereador Abrahão Crispim (Itabaianense) receberá Título de Cidadania Aracajuana, no dia 02 de junho, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. A autoria foi da ex-vereadora Rivanda Farias.

Pagamento de servidores
O Governo do Estado anuncia o pagamento do funcionalismo público estadual para os dias 27, 30 e 31 de março. Os primeiros a receber os vencimentos referentes ao mês de março serão os servidores lotados na Secretaria de Estado da Educação (Seed), no dia 27, sexta-feira.Na segunda-feira, dia 30, recebem o pagamento os servidores lotados nas demais  secretarias e no dia seguinte, 31, terça-feira, aposentados, pensionistas e demais servidores lotados em empresas, autarquias e fundações.

Siderúrgica Latino-Americana é apresentada a ASEOPP
Os associados da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, receberam informações da nova planta da Siderúrgica Latino-Americana S. A. – SILAT, que está entrando em funcionamento no Complexo Portuário do Pecém (CE), no investimento de R$ 1 bilhão.

Eficiência
O representante da SILAT, Ricardo Dias, fez um histórico da siderúrgica e mostrou todos os produtos. “Nosso objetivo é eficiência, qualidade e competitividade”, disse, ao apresentar o cenário do aço atual mostrando que a SILAT tem preços diferenciados. Entre os produtos, vergalhões, tela soldada nervurada, malha, coluna e treliça.

Proposta
A pedido dos associados o representante da SILAT apresentará uma proposta de preços para a cooperativa de compras dos pequenos e médios empresários. Em Sergipe, a SILAT tem como representante a empresa Aço Armado, cujo supervisor de vendas, Bruno Prado Moura, também participou da reunião.

Energia
Já o consultor comercial Rinaldo Solera, apresentou informações sobre os produtos da área elétrica da Schneider do Brasil que em Sergipe é comercializado pela empresa “A Eletricidade”. A empresa oferece produtos qualificados na área da gestão de energia, com soluções de energia e controle, energia crítica, eficiência energética e automação.

Almoço com Negócios da ACESE
Para falar sobre o "Sistema Energético Brasileiro", a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) promove na próxima sexta-feira (27), com a presença do Diretor Presidente da Energisa, Jaconias de Aguiar, a 1ª edição de 2015 do Almoço com Negócios.

Abertura dos XXXII Jogos da Primavera
A Secretaria de Estado da Educação (Seed), através do Departamento de Educação Física (DEF), realizará no dia 31 de março, próxima terça-feira, a abertura dos XXXII Jogos da Primavera. O evento será realizado às 10h, no auditório da Biblioteca Epifânio Dória.

350 unidades
Os Jogos da Primavera, maior evento esportivo do estado, constitui a etapa estadual que serve de classificação para os Jogos Escolares da Juventude, competição de nível nacional. Cerca de 350 unidades de ensino estarão participando, entre escolas estaduais, municipais e particulares.

18 modalidades
Os jogos contarão com 18 modalidades, sendo quatro coletivas (futsal, basquetebol, voleibol e handebol) e outras modalidades individuais, como atletismo, natação e xadrez; informou a diretora do Departamento de educação física da Seed, Maria Auxiliadora Almeida.

Novidades no Curta-SE 2015
De 28 de agosto a 3 de setembro, Aracaju receberá a 15ª edição do Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe (Curta-SE). As inscrições já estão abertas na Plataforma Movibeta Curta-SE (http://es.movibeta.com/festival/site/festivales.html ) e trazem novidades. Neste ano, o evento que já faz parte da agenda do audiovisual sergipano contará, também, com as categorias “trailler” e “webserie”. Os realizadores podem inscrever seus trabalhos até 8 de maio. Mais informações no site http://www.curtase.org.br

PELO TWITTER

www.twitter.com/gilbertotv  Cada vez que uma pessoa negra é chamada de macaco em qualquer lugar do mundo eu sofro junto com ela, eu choro junto com ela.

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Dicionário Político: ELITE BRANCA – eleitores dos partidos de centro e da direita que são contra políticas de inclusão social.

www.twitter.com/tirzahbraga  Tem gente que faz do bancário um psicólogo. Só isso pra justificar tanta demora. #boatarde

www.twitter.com/lucianopazx  Quem diria!!! O PT vai votar contra os aposentados???

www.twitter.com/braynerr    Quem tiver pensando que a corrupção vai acabar no Brasil, aguardem os próximos Governos. A corrupção está na genética política.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Coisa perigosa é INCOMPETENTE com INICIATIVA.  Principalmente, no serviço público.

www.twitter.com/yuridarlon  Pessoas que julgam os outros por seus achismos, me deixa muito irritado!

ARTIGO

Emendas impositivas: esse deve ser o debate por Elcinho Santana*

Algumas vezes, participo do programa A HORA DA VERDADE apresentada pelo âncora: George Magalhães. Com temas atuais e de interesse da sociedade sergipana o programa oferece condição para que nós participemos e emitamos nossas opiniões sobre os vários temas.

Ontem, (24/03) participei do programa para emitir minha opinião sobre o “fim das verbas de subvenção” O povo sergipano acompanhou o escândalo das verbas de subvenção e os casos pirotécnicos de desvios, malandragens e em alguns casos até de lavagem de dinheiro.

Os deputados denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizavam as verbas de subvenção na: distribuição de cestas básicas, botijão de gás, consultas médicas e realização de festas entre outras “bondades”. UM VERDADEIRO CABARÉ COM DINHEIRO PÚBLICO.

Além disso, foram detectadas transferências para entidades geridas por familiares dos deputados. O caso mais vergonhoso e destacado pela imprensa foi vivenciado pelo deputado Augusto Bezerra que destinou R$ 940 mil para a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova) e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil. A FARRA DA MALANDRAGEM NÃO PAROU POR AI AMIGOS, teve deputado que destinou recurso para entidade onde a mãe era a presidenta, entidades com endereços fantasmas e muitas outras malandragens institucionalizadas.

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa extinguiu as verbas de subversão que conta com a aprovação popular. O fim da farra da subvenção era uma aspiração e exigência de todos nós sergipanos. Mas ouvindo com atenção a entrevista do líder da oposição e deputado estadual capitão Samuel comecei a suspeitar que na realidade, o fim da verba de subvenção é apenas a forma de dar um cala boca na sociedade até eles aprovarem outro mecanismo para ajudar as “ENTIDADES”.

Os deputados: Capitão Samuel, Augusto Bezerra, Jefferson Andrade, Gilson Andrade, Gustinho Ribeiro, Maria Mendonça, Luiz Mitidieri, Paulinho da Varzinha, Venâncio Fonseca que estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) serão os deputados que criarão e aprovarão nova forma legal para continuar o ato cristão de ajudar as: “ENTIDADES”.

Depois da minha fala o deputado Capitão Samuel insinuou que eu estava a serviço de algum deputado suplente ou seria pago para participar de programas de rádio.

Quem me conhece sabe que não estou a serviço de deputado algum, não ganho para participar de programa de rádio e que trabalho na Petrobras. Portanto, tenho liberdade para emitir minha opinião sem ter de dar satisfação e/ou benção à ninguém.

Temos de ficar atentos para o tema e não permitir o jeitinho brasileiro, à malandragem e o jogo de cintura de alguns deputados que extinguiram apenas o nome: verba de subversão, mas na realidade, querem discutir uma forma de manter a malandragem de ontem.

Por fim, como cidadão e pagador de impostos, acredito que os deputados e a Assembleia Legislativa devem abrir o parlamento para sessões públicas para debater o tema.

Particularmente, defendo à distribuição dos recursos através de emendas que seriam  destinadas para: à saúde, educação e também para as entidades sérias que prestam serviços para os sergipanos. É preciso abrir a discussão para a sociedade civil e suas instituições.

* Petroleiro e Gestor Público

ARTIGO

Monte Alegre de Sergipe terá o seu I Encontro de escritores  por professor Carlos Alexandre N. Aragão

Na noite do 21 de março de 2015, um grupo de escritores se reuniu no Colégio Estadual 28 de Janeiro no município de Monte Alegre de Sergipe, com o intuito de discutir e planejar ações voltadas ao movimento literário do município. Esse grupo vem abrir uma página na história dos anais desse pequeno município, trazendo a esperança que tempos poéticos, contistas, cronistas virão pairar nos ares da pequena Monte Alegre de Sergipe. Contamos, com a presença de 15 participantes, incluindo o membro da Academia Sergipana de Letras, Domingos Pascoal e o presidente da Academia Gloriense de Letras, Jorge Henrique.

Todos nós sabemos que o ato de ler e escrever traz muita significância para a vida de cada cidadão. Esses dois mecanismos ajudam na transformação social de um povo. Pensando nessa necessidade dos ferozes leitores e escritores do município, nós, membros da Academia Literária do Amplo Sertão Sergipano (ALAS), propomos aos monte-alegrenses e convidados o I Encontro de Escritores Monte-Alegrenses e a publicação da I Antologia desses escritores.  Esse será um espaço onde novos escritores serão descobertos e os renomados se consolidarão ainda mais na produção literária.

O município precisa de um espaço que valorize a produção dos escritores e também da cultura local. Sabemos que muitos cidadãos monte-alegrenses são grandes leitores e também apreciadores da escrita. Foi por causa desse fator que resolvemos abrir essa interação entre os amantes desta arte. Assim, todos trocarão experiências e estimularão o surgimento de novos escritores.

A pretensão é reunir o maior número de escritores, seja do município de Monte Alegre de Sergipe ou convidados. Assim, todos os interessados deverão entrar em contato com a comissão organizadora através do e-mail: http://escritoresmontealegrenses.2015@yahoo.com.br. O (s) texto(s) deverá (ão) ser enviado (s) até o dia 30 de junho de 2015 para o referido e-mail e cada participante arcará com a despesa da publicação do (s) texto (s) no valor de R$ 100,00, dividido em duas parcelas. A realização do evento e a publicação da I Antologia realizar-se-ão no dia do aniversário da cidade, 25 de novembro de 2015. Venha participar deste momento histórico da nossa cidade!

Comissão Organizadora:
Carlos Alexandre Nascimento Aragão (Membro da ALAS, cadeira 28)
Izaque Vieira dos Santos (Membro da ALAS, cadeira 23)
Márcia Fernanda Oliveira Borges Silva (Membro da ALAS, cadeira 24)
Marcos Antônio Pereira de Lima (Membro da ALAS, cadeira 22)

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun    

Frase do Dia
“Defendemos mais ferozmente a nossa sorte do que o nosso direito.” Jean Guéhenno, escritor e crítico literário francês, nasceu em 25 de Março de 1890 e morreu em 1978.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários