Justiça: André Moura fraudou e surrupiou da prefeitura

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O deputado federal, André Moura, PSC, único da bancada de Sergipe que apoia Temer, foi condenado novamente ontem, 01, pela Justiça sergipana

e a notícia teve repercussão nacional. Leia um trecho do jornal O Globo:

– A Justiça condenou o deputado federal André Moura (PSC-SE) a pagar multa e à perda dos direitos políticos por oito anos em razão de um dano de R$ 1,4 milhão ao patrimônio público. O dinheiro saiu dos cofres da prefeitura de Pirambu (SE), base eleitoral do parlamentar, diretamente para o Olímpico Pirambu Futebol Clube, o "Time do Mourão", de forma fraudulenta e até mesmo em espécie, conforme a sentença assinada nesta terça-feira pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, cidade vizinha a Pirambu:https://oglobo.globo.com/brasil/lider-do-governo-condenado-por-desvio-de-14-milhao-time-do-mourao-1-21655510

Parte da sentença:

“André responsável pelo esquema fraudulento que surrupiou de forma dolosa dos cofres da Prefeitura – “...Não preciso fundamentar mais nada quanto à responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa do réu ANDRÉ LUIZ DANTAS FERREIRA, pois a prova documental é contundente, uma vez que restou provado e comprovado que “ANDRÉ MOURA” exercia, na realidade, direção e comando do OLÍMPICO PIRAMBU FUTEBOL CLUBE e, assim, foi o principal responsável pelo esquema fraudulento do qual foram surrupiados de FORMA DOLOSA, dos cofres da Prefeitura de Pirambu, a importância de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais) e, em seguida, repassados ao OLÍMPICO PIRAMBU FUTEBOL CLUBE, com desvio de finalidade e violação de normas de ordem pública, notadamente dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, causando dano ao Erário Municipal de Pirambu, no importe de R$ 1.446.458,20 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), em valores atualizados….”                                                                                                                                                                                                                      

E continua o juiz:”... Com arrimo no princípio constitucional da proporcionalidade e com fundamento no artigo 12, incisos I e III, da Lei 8.429/92, CONDENO os réus JUAREZ BATISTA DOS SANTOS, ANDRÉ LUIZ DANTAS FERREIRA, GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO, ÉLIO JOSÉ LIMA MARTINS e VALDICLEY ALBUQUERQUE DE SÁ a ressarcirem aos cofres do MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, um sexto do valor de R$ 755.000,00 (SETECENTOS E CINQUE NTA E CINCO MIL REAIS), ou seja, a importância de R$ 125.833,33 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), corrigidas monetariamente pelo INPC, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. SUSPENDO-LHES os direitos políticos, pelo prazo de 8 (oito) anos. APLICO-LHES multa civil no valor de duas vezes da condenação individual, ou seja, R$ 251.666,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PROÍBO-OS de contratar com o Poder Público, incluindo-se na proibição o exercício de cargo público de natureza comissionada, nas três esferas de governo& nbsp;(Federal, Estadual e Municipal), bem como nas suas autarquias e empresas públicas, ficando ainda proibidos de receber da Administração Público em geral, benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, tudo, pelo prazo de 10 (dez) anos. A condenação justifica-se não só pela ousadia dos réus, mas pela circunstancias e gravidade do fato.”

Os direitos políticos de André Moura já tinham sidos cassados, inclusive em 2014 ele concorreu sob liminar e a votação não foi contabilizada de imediato, somente depois, ele conseguiu reverter liminarmente a decisão judicial em Brasília.

Sem citação – Em nota enviada à imprensa (leia nesta edição do blog) o deputado disse que jamais foi citado no referido processo, na época dos fatos narrados não era mais o prefeito de Pirambu e tomará as providências judiciais necessárias.

Acabou a lua de mel, André e Jackson – Ontem em vários grupos de whatsapp do estado, várias pessoas ligadas ao governador atacaram e compartilharam a notícia da condenação de André Moura. O blog recebeu um print que mostra a postagem de um dos sobrinhos e conselheiro  do governador compartilhando a notícia em todos os grupos. André pensava que estaria salvo dos ataques do grupo da situação em 2018 depois que abriu as portas do Palácio presidencial. Quebrou a cara!

Acima da Justiça – Arrepare, amigo Osmário, não é que o blog recebe uma cópia de um mandado de intimação “expedido” por uma servidora de uma comissão administrativa da PMA que acha que tem poder de polícia. O mandado, para um ex-servidor comissionado foi parar nas mãos de um jurista renomado de Sergipe. Quando leu aconselhou o ex-servidor a mandar a “otoridade” às favas…

A questão da Previdência é grave e chegou à exaustão – O blog foi informado que o governador Jackson Barreto está disposto a contratar uma auditoria externa para a folha salarial do governo do estado, feita através da Seplog. É preciso identificar onde o dinheiro escorre.

Detalhe – Está claro que somente as classes mais abastadas do serviço público recebem benefícios e mais benefícios. Até o tratamento é diferenciado. Se for a elite do serviço público já está tudo certo. Os barnabés recebem as sobras e são mal tratados. Detalhe: essa elite do serviço público não vota com Jackson, certeza…

SOS Deso – Olhe o vídeo enviado ontem,01, por um leitor do Bairro São José, num local em frente a Praça Tobias Barreto. Só mesmo pedindo socorro:

https://youtube.com/watch?v=ebWvgjMVUvI+

Quero ver em quem Bolsonaro vai votar – De um advogado leitor do blog: “Ele que se diz contra a corrupção vai votar a favor de Temer ou se abster.  O que é a mesma coisa. Seria importante conhecer o séquito de seguidores de Bolsonaro.  A sua trupe. Ele é apoiado pelo centrão. Reduto dos políticos mais corruptos e fisiológicos do congresso nacional.”

A qual bioma político Bolsonaro pertence? – E continua: “Também chamado de baixo clero, de onde surgiram figura exóticas como Eduardo Cunha e Severino Cavalcanti. Seus aliados mais próximos estão envolvidos em todos os tipos penais contra a administração pública. Seria como chamar Fernandinho Beira-mar para combater o tráfico de entorpecentes. A qual bioma político Bolsonaro pertence? Quais votações importantes ele conduziu? De que modo ele votou em temas tão sensíveis aos mais pobres?”

Brasil vai virar uma grande Guantánamo – E finaliza: “Ele que aprovou apenas 2 projetos de lei em 27 anos de mandato. Incrementar o discurso raivoso e estridente já foi feito por Hitler num passado remoto. Entender que a segurança pública, por si só, resolve problemas sociais seculares, é promover um genocídio social. Além da campanha militar, alguém conhece projeto de Bolsonaro para a cultura, educação, saúde, emprego etc. Sobre o nordeste, ele disse uma frase exemplar da sua personalidade sectária e racista:  "há uma única coisa boa que existe no Maranhão, que é o presídio de Pedrinhas."  Ou seja, o Brasil vai virar uma grande Guantánamo.”

Comando de greve Radialistas – O Sindicato dos Radialistas de Sergipe está em Campanha Salarial reivindicando 4% de reposição e 1% de ganho real. O comando de greve se reuniu ontem, 01, pra definir ações e deliberar fechamento de  emissora de Rádio ou Televisão. Os patrões se negam a atender as reivindicações da categoria, obrigando a classe a tomar medidas mais enérgicas.A luta continua!                                                  

A decisão da Justiça

Frei Paulo: ex-prefeito Arinaldo Filho é condenado – O ex-prefeito de Frei Paulo, quando assumiu o cargo foi notificado pela Justiça por conta de um débito do ex-prefeito Geraldo Nunes. Ao invés de responder fez pouco caso e o processo passou para ele. Agora foi condenado por por improbidade administrativa, tendo como sanções, a suspensão dos direitos políticos durante três anos, ressarcimento ao erário público e proibição de contratar  com o poder público.

Tratamento interrompido – A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou hoje a inércia do governo de Sergipe em oferecer assistência adequada aos pacientes com câncer. A parlamentar recebeu mais um relato de uma paciente cujo tratamento foi interrompido por conta da quebra da máquina de radioteparia do Hospital de Cirurgia.

Convênio – Ela lembrou que a situação poderia ser evitada caso o Estado já tivesse firmado o convênio com a Clinradi, proposto por ela através de uma Moção de Apelo, subscrita por seis deputados, e já aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa.

Macambira, MPE de olho – E parece que a denúncia que o secretário de esportes de Macambira não poderia ser nomeado por conta de processos passados, já chegou ao Ministério Público Estadual. Vai sobrar para quem nomeou, ou seja, o prefeito. 

Parceria em Socorro – Ontem, 01, representantes da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Socorro (Assedis), tiveram uma reunião na secretaria de Indústria e Comércio de Socorro, com a presença de diversas

A comitiva que foi recebida pelos secretário de Socoro.

 autoridades. O encontro foi para debater e formatar o primeiro projeto esportivo para a indústria e comércio do município. Além de secretários da Prefeitura de Socorro a reunião contou com a presença do superintendente do SESI, Acrizio Campos.

Reunião com prefeito – Os dirigentes da Assedis, especialmente o presidente, Carlos Hiro e o diretor, Domingos Pingo aproveitaram para mostrar diversos problemas estruturais no ginásio do SESI em Socorro. Depois a comitiva teve reunião com o prefeito de Socorro, padre Inaldo, que foi receptivo na solução dos problemas para que os atletas tenham melhores condições da pratica esportiva.

Justiça foi feita – O TCE de Sergipe reconheceu que errou na avaliação divulgada ontem do Portal da Transparência da Prefeitura de Pacatuba, e ontem, 01 – após a análise no site correto – publicou a nota atualizada: 9,5.

Aliado na bronca – E  ontem, 01, no retorno dos trabalhos na Câmara de Aracaju, o vereador Jason Neto, PDT, criticou o prefeito Edvaldo Nogueira, PCdoB, no tratamento com os aliados.  “Alguém da prefeitura precisava resolver, foi humilhante a situação que os taxistas passaram, um dia e uma madrugada para apenas no dia seguinte algum contato ser feito, uma humilhação para àqueles pais de família”, afirmou Jason.

Nordeste pode ter bom desempenho com a soja – Com a regularidade das chuvas nos Tabuleiros Costeiros e Agreste nordestinos em 2017, as cultivares de soja plantadas nos campos experimentais da Embrapa na região prometem desempenho excelente.Foi isso que puderam ver de perto os 45 participantes da visita técnica promovida pela Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) no campo experimental de Frei Paulo, no Agreste Sergipano, na sexta-feira (28 de julho).

Ensaios – Com a orientação do pesquisador Sérgio Procópio, responsável pelos ensaios de campo na região desde 2013, os produtores rurais, extensionistas, representantes de bancos de financiamento, instituições de pesquisa, órgãos de governo e entidades associativas puderam constatar visualmente o excelente estágio de desenvolvimento das 50 cultivares plantadas no dia 18 de maio.

Toneladas – De acordo com Procópio, caso a distribuição de chuvas na região siga com a mesma regularidade até agosto, para garantir o pleno enchimento dos grãos, os resultados de produção deste ano são extremamente promissores.“É possível que algumas cultivares atinjam até 100 sacas (6 toneladas) por hectare. Só para se ter uma ideia, as médias nacionais nas regiões tradicionais giram em torno de 45 sacas (2,7 toneladas) por hectare”, antecipa o pesquisador.

Papel da Embrapa – Para o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em Sergipe, Dênio Augusto Leite, a visita demonstra na prática que a Embrapa está cumprindo o seu papel de realizar pesquisa pública, abrindo fronteiras e demonstrando as potencialidades de novas culturas para as regiões. “A nossa instituição somará esforços para fazer essas informações chegarem a todos os produtores do estado, com visitas e dias de campo, com participação da iniciativa privada”, declarou.

Boquim contrata mais profissionais saúde – Visando atender melhor a população, a prefeitura de Boquim, através da Secretaria de Saúde e Bem Estar, amplia seu corpo clínico com a contratação de psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionista.  Os atendimentos são feitos na Clínica da Família através de encaminhamento.

Atendimento – A psicóloga Talitha Maria nascimento de Oliveira atende quatro dias por semana, manhã e tarde. A fonoaudióloga Vanine Leal Silva Costa atende três dias por semana, manhã e tarde e a nutricionista Francierica Alves de Freitas atende três dias por semana, somente pela manhã. As três profissionais ainda dão suporte as equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

                                                                                                                                                                                                                                              

PELO TWITTER

www.twitter.com/BonifacioCartun   Bom dia pra quem tá vivo, solto e sem tornozeleira.

www.twitter.com/marcelorubens Amanhã é um dos dias mais importantes da história do Brasil, e um estranho silêncio nas redes e ruas revela o tamanho da desilusão política.

www.twitter.com/AntonioSamarone E se @JacksonBarreto fosse para o @PT, ao invés de ficar procurando um partido de aluguel.

www.twitter.com/Jabbnascimento A possível candidatura do Coronel Rocha faz surgir esperança no coração dos que desejam um novo país aonde o interesse coletivo prevaleça.

www.twitter.com/mendoncaprado   Não há que se falar em falta d'água este ano. Qualquer problema nesse sentido deve isentar São Pedro. Ele tem sido muito generoso conosco.

www.twitter.com/anterogreco  Se falo de futebol, dá rolo; se dou pitaco político, tomo pancada; se vou pra zoeira, levo bronca; se fico quieto, me xingam. Difícil, viu!

NOTA À IMPRENSA –  Deputado Federal André Moura

Na tarde desta terça-feira (1º), o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), foi “comunicado” através da imprensa de decisão da Justiça da Comarca de Japaratuba, cidade vizinha a Pirambu, em Sergipe, que o condenou a pagar multa e à perda dos direitos políticos por oito anos em razão de suposto dano de R$ 1,4 milhão ao patrimônio público.

De acordo com o “comunicado”, o parlamentar teria beneficiado o Olímpico Pirambu Futebol Clube com convênios assinados com a Prefeitura de Pirambu, em 2005 e 2006, no valor de R$ 755 mil – R$ 1,4 milhão em valores atualizados –, conforme a acusação feita pelo Ministério Público de Sergipe. A verba, ainda de acordo com o “comunicado”, foi liberada por seu sucessor, Juarez Batista dos Santos – André Moura foi prefeito de Pirambu entre 1997 e 2004.

Em razão do exposto, seguem os seguintes esclarecimentos:

1 – O juiz do caso considerou o parlamentar “citado” na ação, embora ele jamais tenha sido citado por qualquer Oficial de Justiça nos endereços de Aracaju e Brasília, onde mantém residência desde 2007;

2 – Na época dos fatos narrados na sentença, o deputado não mais era o prefeito de Pirambu. Não obstante, achou o juiz por bem condená-lo a devolver recursos públicos de um convênio por ele não realizado, não havendo qualquer documento relacionado a seu nome. Ademais, o parlamentar não mantinha qualquer ligação com a agremiação esportiva e nem mesmo integrava o Conselho do Olímpico Pirambu Futebol;

3 – O deputado se sente plenamente injustiçado pela condenação num processo onde não foi efetivamente citado e que lhe foi negado o direito constitucional à defesa, numa ação no qual se entendeu antecipar o julgamento, sem que ainda fosse oportunizado o acesso dos autos ao seu advogado.

O deputado André Moura informa que tomará as providências judiciais necessárias, a fim de restabelecer a verdade.

Brasília, 01 de Agosto de 2016

Assessoria Jurídica
Assessoria de Comunicação
Deputado André Moura

RODOVIA SE-265, ITAPORANGA-LAGARTO – NOTA DE REPÚDIO VEREADORES

Os Vereadores Tonho de Luquinha (PMDB), Renatinho de Zé de Lili (PRP), Ricardo Possidonio (PROS), Nena do Gravatá (PPS) e Thiago Luduvice 

Alguns dos buracos da rodovia

(PMDB) emitem nota de repudiar ao sistema de Operação Tapa-buraco na Rodovia Arnaldo Garcez (SE-264) que liga os municípios de Itaporanga a Lagarto.

“Amigos e Amigas Itaporanguenses vimos através desta nota mostra a insatisfação junto ao DER – Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, que em menos de dois meses de serviço de recuperação através da operação Tapa-Buraco da Rodovia Arnaldo Garcez, pudemos observar que o serviço não surtiu nenhum efeito de melhoria para a população. O estado que a rodovia se encontra está pior que um tabuleiro de pirulito, toda cheia de buracos, ocasionando vários prejuízos matérias nos veículos que transitam diariamente por essa rodovia e uma grande preocupação.

Nós Vereadores fomos acionados pela população para podermos como representante legal solicitarmos junto ao Governo do Estado uma melhor solução para resolver esse problema e esperamos também uma solução por parte da Prefeitura de Itaporanga. Sabemos que a rodovia não comporta mais esse tipo de paliativo, pois a base asfaltica esta muito exposta e sem condições de drenagem. Esperamos que o Governador do Estado viabilize o mas rápido possível  antes do termino do seu mandato um projeto de recuperação total da rodovia para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes e turistas.”

COMUNICADO DESO

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que em virtude de manutenção corretiva em equipamento eletromecânico na Estação 

Elevatória, haverá suspensão no fornecimento de água no dia 02/08/2017 (quarta-feira), das 9 às 13 horas, nas seguintes localidades:

Aeroporto, Augusto Franco, Aloque, Povoado Areia Branca, Capucho, Castelo Branco, Centro Administrativo, Coroa do Meio, DIA, Farolândia, Jabotiana, Jardins, Grageru, Inácio Barbosa, Luzia, Médici, Mosqueiro, Orlando Dantas, Parque dos Coqueiros, Pereira Lobo, Ponto Novo, Robalo, Salgado Filho, Santa Lúcia, Santa Maria, Santa Tereza, São José, Sol Nascente, Suissa, Terra Dura, 13 de Julho, Atalaia, Aruana e Coroa do Meio.

A regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente a partir das 13 horas. Caso ocorra algum imprevisto dificultando a conclusão dos serviços, o horário previsto poderá ser ultrapassado.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d'água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Assessoria de Comunicação da Deso

DO LEITOR

Moralistas de plantão
E-mail recebido de um servidor da SSP: “Acompanhando as redes sociais ficou abismado com a cara de pau dos moralistas de plantão, principalmente da nossa área. Aqui para nós, um deles, da polícia militar, vive malhando Lula e poupando Temer. Esquece que ele pagou o salário da secretaria doméstica com dinheiro da caixa beneficente da PM. Quem não lembra? Já o outro, da PC, pagou prostitutas com  dinheiro de uma entidade sindical. Aqui na SSP são motivos de piadas…”

Seguirei construindo pontes…
Do diretor técnico do TCE/SE, Adir machado pelas redes sociais: “Desde a noite de ontem (31), durante a posse do Desembargador Edson Ulisses na academia sergipana de letras, que ouço falar que gestores públicos estão chateados com trecho da minha palestra, onde tentei explicar como a transparência é meio eficaz, preventivo e indireto de combate à corrupção, conforme pensamento da maioria dos órgãos de controle. Esse trecho, de poucos segundos, passou a ganhar mais força e importância que a decisão do Tribunal de Contas e do Presidente Clovis Barbosa de homenagear o gestor nota 10. Um fala dirigida especialmente ao cidadão leigo, também presente no evento, no pós evento, teve mais importância que a maravilhosa evolução da transparência obtida com o esforço de todos. Por isso interrompi minha explicação momentaneamente e pedi palmas para os gestores sergipanos por terem compreendido a apelo. Se não reconhecermos isso aqui dentro teremos de assistir isso ocorrer apenas lá fora (um dos palestrantes de ontem me contava como Sergipe era referencia no TCE/SP). Mais de 90% das Prefeituras aprovadas. Para mim, observar essa realidade sem punição a quem quer que seja foi como ganhar a guerra sem dar um tiro. Quem me conhece sabe que eu jamais ofenderia quem quer que fosse para cumprir o meu ofício, aliás onde e quando viram isso acontecer? Não é verdade que em Sergipe todos nos conhecemos? Então, a quem interessa, nesse clima positivo instaurar a intriga? Só o apego ao ódio e ao conflito justificam o que está acontecendo. No entanto, a quem interessar possa, a minha resposta pessoal será com o cumprimento de meu dever, que iniciará no dia de hoje recebendo um dos Prefeitos cuja nota, aplicada por minha equipe, pode ter sido equivocada (afinal a avaliação foi feita por seres humanos). E se tiver sido, corrigiremos e daremos toda publicidade possível. A maior publicidade que pudermos. Faremos isso não por motivos menores, mas por convicção e porque faz parte da estratégia: gerar a cultura da transparência e do controle externo consensual. Aliás, isso já é realidade em Sergipe. Termino minha carta aberta com frase de Mandela: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar." Seguirem construindo pontes…”

Gangues Virtuais de Sergipe. Sim, elas existem
E-mail recebido e pelas razões do teor, ficará no anonimato: A Veja desta semana teve como capa a matéria “Gangues Virtuais no Brasil”, que abordou os grupos organizados nas principais redes sociais para a defesa de partidos políticos e seus principais líderes, sejam de esquerda ou direita. Foram citados MBL, Tijolaço, 247, entre outros. Lendo a matéria, não foi anormal fazer um comparativo com os vários grupos ou pessoas que defendem com unhas e dentes os nossos políticos sergipanos. Descrevo abaixo alguns tipos que são frequentemente vistos por qualquer um que siga alguma página ou perfil político ou simplesmente leia algo relacionado sobre política em qualquer rede social.

Os eternos FÃS (ou as ovelhas CCs)
João popularizou e Edvaldo continuou. Temos aqui aqueles defensores ferrenhos da atual gestão municipal, que não medem esforços na defesa dos seus líderes. Quando o Negão recebia críticas, uma verdadeira massa de usuários respondia ao comentário negativo, as vezes baixando o nível, mas geralmente com a resposta: “Vai reclamar com Edvaldo, que deixou a prefeitura no buraco”. Numa rápida pesquisada, você achava um ou outro CC, que se engajavam na “batalha” em defesa do seu líder. Hoje, o mantra é diferente. Basta falar ou pedir que as mais simples promessas de Edvaldo na campanha 2016 sejam compridas, que a massa de revoltos esbravejam “Reclame com João que faliu a prefeitura! ”.

Trocam-se os líderes, ficam as ovelhas. No caso, algumas ovelhas CCs também são trocadas… Ou viram a casaca, trocando de lado e apagando (ou tentando) os rastros do passado.
 
Esquerda… Direita… volver
Os “testas de ferro” das tropas políticas sergipanas.

Do lado esquerdo, os militantes de ambientes virtuais (MAVs, termo popularizado pelo PT) atacando todos os que são ligados a direita. Seja a reforma trabalhista, previdência ou terceirização, os ataques são constantes, sistemáticos e brutais. Laércio Oliveira mesmo que o diga. Estranhamente, eles não atacam Jackson, que muitas entidades de classe afirmam possuir uma verdadeira política de massacre a categorias como dos professores e aposentados? Seriam alguns deles ovelhas CCs?

Pela direita, temos os “defensores da moral e ética“, que fazem questão de defender tudo que vai de encontro ao ideal esquerdista. Reformas? Terceirização? Tá tudo certo, é pra fazer o Brasil crescer. Toda ou qualquer ideia conservadora é defendida com unhas, dentes… e xingamentos. Os membros desse grupo são os que mais xingam nas redes sociais. Inclusive, os bolsonaristas (ou bolsominions) são membros ativos dessa tropa. Estranhamente, esse grupo possui uma grande quantidade de perfis falsos nas redes sociais, os chamados…

FAKES
Os perfis falsos, ou fakes, são os mais perigosos usuários, para não dizer criminosos. Agem difamando não apenas os políticos, mas também os seus seguidores. O agravante se vê principalmente no Whatsapp, onde (em especial em ano eleitoral), espalham informações falsas, charges e imagens difamatórias dos políticos. Vale tudo, da opção sexual até os ganhos pessoais de cada um. Uma prática lamentável e até criminosa.

Não caia na guerra de gangues
Infelizmente, muitas das práticas lamentáveis nas redes sociais são financiadas pelos próprios políticos. A melhor solução para o cidadão que não possui nenhum vínculo político ou simplesmente busca viver em paz com sua própria opinião é ignorar essas chagas nas redes sociais. Deixe-os falando ao vento. Nem sempre os ban-ban-bans das redes sociais levam a melhor (as disputas eleitorais de 2014 e 2016 são a prova).

ANÔNIMO
(Afinal, não quero ser alvo desses "elementos" nas redes sociais)

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre o Transporte Público e a Tarifa de Ônibus em Aracaju

A garantia de transporte público acessível é condição fundamental para o exercício do direito constitucional de ir e vir da população. O direito à educação, à saúde, ao trabalho e aos bens culturais, por exemplo, só são plenamente exercidos com a efetivação do direito de ir e vir.

Sobre isto, é extremamente grave o fato de que, de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), quase 40 milhões de pessoas não têm condições financeiras de pagar a passagem regularmente. Com o título “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, o estudo do IPEA revelou que dentre os 10% brasileiros mais pobres quase um terço (30%) não anda de ônibus por não ter dinheiro para a tarifa.

Em Aracaju, o período da gestão João Alves, 2013 a 2016, também caminhou para a negação do acesso da população ao serviço de transporte público. Nesses quatro anos, em três reajustes sem qualquer diálogo com a população, Aracaju viu a tarifa aumentar de R$ 2,25 para R$ 3,10, elevando a capital sergipana a uma das maiores passagens de ônibus em comparação com municípios de dimensões populacionais e espaciais semelhantes.

Vale ressaltar ainda que, em julho de 2016, o Tribunal de Contas de Sergipe concluiu que o último reajuste da tarifa se deu em desconformidade com os índices apurados pela planilha do GEIPOT (Grupo Executivo de Integração de Política de Transportes). Em outros termos, a conclusão do TCE é que os reajustes foram exorbitantes e baseados em cálculos manipulados.

Cabe lembrar também que, além do alto valor da tarifa, o transporte coletivo em Aracaju é precário, sendo as principais características: ônibus velhos, com diversos problemas estruturais; constantes atrasos; linhas insuficientes para as áreas mais periféricas; abrigos com estrutura inadequada; e péssimas condições de uso e manutenção dos terminais de integração.

Ignorando toda esta realidade, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Aracaju (SETRANSP) apresentou, na última semana, mais um pedido de aumento da tarifa de ônibus.

Frente a este cenário, o Partido dos Trabalhadores de Aracaju apresenta as suas opiniões sobre as principais questões relacionadas ao transporte público na nossa cidade.

Reajuste zero – O PT de Aracaju é contra qualquer aumento da tarifa. O cenário político nacional, implementado pelo governo golpista de Michel Temer, se notabiliza pela retirada de direitos, por retrocessos em políticas sociais, crescimento do desemprego e redução do poder de compra da população. Diante disso, somos contra uma medida que onere ainda mais a população de Aracaju, pois não bastasse a situação calamitosa do desemprego apontada acima, mesmo aqueles que estão atuando no mercado de trabalho não terão condições de arcar com este aumento, se quer para ir ao seu trabalho e muito menos de ter direito ao lazer, agravando ainda mais a situação econômica tanto dos usuários do transporte coletivo como até mesmo do sistema de transporte, que seria posto de forma secundária a outros meios de circulação.

Discussão no Legislativo, sim! – O PT de Aracaju é contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Aracaju que prevê a retirada da Câmara Municipal das discussões sobre aumento da tarifa. O Poder Legislativo deve ser exercitado como ambiente de representação popular e, por isso, deve debater e apreciar os principais temas que envolvem a cidade. Neste sentido, reivindicamos aos vereadores e vereadoras que rejeitem esta proposta que visa reduzir a discussão sobre o tema.

Participação Popular – A atual gestão municipal é encabeçada por dois partidos – PCdoB e PT – que têm a participação popular como princípio de construção das políticas públicas. Neste sentido, solicitamos ao Poder Executivo Municipal que empenhe esforços para ampliação das iniciativas de participação da sociedade nas discussões e decisões sobre o transporte. Uma primeira medida pode ser a revisão da legislação que cria o Conselho da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), no sentido de garantir representações de usuários do serviço nesta instância. Outra medida é a realização de Audiências Públicas nos bairros da cidade sobre a situação do transporte.

Transparência e Auditoria das planilhas – A transparência deve ser um princípio fundamental da administração pública, porém quando o assunto é tarifa de ônibus há uma tradição, em nível nacional, de ocultação das planilhas, não permitindo à população a análise detalhada dos dados. Neste sentido, solicitamos à SMTT que abra um processo de auditoria pública das planilhas apresentadas pelo Setransp.

Com este posicionamento, temos o objetivo de dialogar com a Prefeitura de Aracaju, a Câmara de Vereadores e com o conjunto da população sobre a necessidade de construirmos aqui um transporte público de qualidade e referenciado socialmente, que caminhe para a efetivação do cumprimento da lei, no que concerne à realização de Licitação como mecanismo de seleção pública para a escolha das empresas que deverão fornecer os serviços aos usuários do sistema, e que possa avançar, num tempo não muito distante, para a garantia, por parte do Poder Público, da oferta de transporte público, gratuito e de qualidade ao seu povo.

Aracaju, 31 de julho de 2017

Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Aracaju

https://www.facebook.com/blogclaudionunes/

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

 
Frase do Dia
“Criar uma criança é fácil, basta satisfazer-lhe as vontades. Educar é trabalhoso….” Içami Tiba, médico, colunista e escritor brasileiro, morreu em 02 de Agosto de 2015 (n. 1941).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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