O Governo de Sergipe suspendeu temporariamente a emissão de novas outorgas de direito de uso de recursos hídricos e as autorizações de aumento da vazão das captações já estabelecidas na barragem Jacarecica I, localizada em Itabaiana. A medida foi estabelecida por meio da portaria 45/2026, publicada nesta sexta-feira, 6, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), após o reservatório atingir menos de 50% do seu volume útil.
Segundo o Governo de Sergipe, o monitoramento realizado na quinta-feira, 5, apontou que a barragem armazenava 1,85 milhão de metros cúbicos de água, o equivalente a 47,3% da capacidade útil, estimada em 3,9 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de 2025, o volume útil estava em 100%.
Com a declaração da situação de atenção, a Semac ficará responsável por manter o monitoramento diário do reservatório, comunicar oficialmente aos usuários com autorização de captação de água sobre a situação e intensificar a fiscalização de captações irregulares, com embargo de usuários sem outorga.
A secretaria também deverá comunicar a situação ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), além de acompanhar a situação de escassez hídrica nas reuniões quinzenais da Sala de Situação da Semac.
Já a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse) deverá comunicar oficialmente aos irrigantes atendidos pelo Perímetro Público Estadual Jacarecica I sobre a situação do reservatório e a suspensão da implantação de novas áreas irrigadas.
Entre as medidas previstas para a companhia estão ainda a redução das perdas na distribuição de água no sistema de irrigação, a intensificação da fiscalização e das penalizações por usos indevidos da água e o reforço da assistência técnica aos produtores rurais para otimizar o manejo de irrigação.
Estiagem
De acordo com o Governo de Sergipe, a principal causa da queda do nível da barragem é a redução das chuvas e a elevada evaporação provocada pelo aumento da temperatura, efeitos associados ao El Niño 2026–2027 para Sergipe.
Entre janeiro e agosto deste ano, em todos os municípios monitorados pelo governo, choveu menos que em 2025, ano de chuva acima da média histórica. No período tipicamente chuvoso no estado, de maio a agosto de 2026, a precipitação foi 51% menor em comparação com o mesmo intervalo do ano passado.
Na comparação com as médias históricas, cinco dos oito territórios sergipanos tiveram precipitações menores que as esperadas: alto sertão, agreste, leste, grande Aracaju e sul.
Situação de outros reservatórios
O Governo de Sergipe informa que a Semac monitora diariamente o volume de água armazenado em seis reservatórios de barragens no estado. Além de Jacarecica I, que está em situação de atenção, a barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Poxim, em São Cristóvão, está em situação de alerta, com 22,8% do volume útil.
Os outros quatro reservatórios permanecem em situação normal: Jacarecica II, com 90,7%; Gov. Dionísio Machado, com 84,1%; Gov. João Alves Filho, com 76,7%; e Jabiberi, com 73,3%.
A população pode acompanhar os dados dos reservatórios no portal SERHidro, que reúne informações sobre volumes, outorgas, qualidade da água e legislação, além de mapas interativos de consulta pública: https://serhidro.semac.se.gov.br/.
Com informações do Governo de Sergipe
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