Plano Diretor e a Câmara de Aju

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Montesquieu, filósofo, político e escritor francês, é o introdutor da teoria que caracteriza um regime como de natureza democrática todo aquele que assume a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele aperfeiçoou princípios que constavam da constituição inglesa, trabalho que influenciou os elaboradores da constituição dos Estados Unidos. Montesquieu foi uma das maiores figuras do Iluminismo.

 

Em nosso país, nos tempos atuais, essa separação não tem funcionado a contento. O Executivo interfere no Legislativo, através de Medidas Provisórias. Já o Legislativo, para muitos o mais importante dos poderes, omite-se, frequentemente, e permite que o Judiciário legisle.  

 

O poder legislativo do município de Aracaju está diante de uma excepcional oportunidade para mostrar à sociedade civil que está plenamente habilitado para cumprir o seu papel. A partir de fevereiro, a Câmara Municipal de Aracaju vai debater, finalmente, a reformulação do Plano Diretor da cidade, após muitos anos de estudos sobre a matéria e com tempo suficiente para saber o que deu certo e o que está errado deste a sua aprovação.

 

Enormes interesses giram em torno dessa matéria. Os senhores vereadores terão sobre os ombros uma tarefa bastante árdua. Mas o que se espera é que eles, independentemente de sua filiação partidária, situação ou oposição, tenham a lucidez exigida para que seus votos no processo pautem-se dentro da ética, levando em conta, primordialmente, os legítimos interesses da sociedade aracajuana.

 

O presidente Emanuel Nascimento, reconduzido à presidência da Câmara Municipal, é experiente o suficiente para conduzir os trabalhos. Com a saída de Elber Batalha Filho, que era líder do governo, as maiores expectativas de bom desempenho nos debates ficam por conta de Emerson Ferreira (PT), Juvêncio Oliveira (DEM), Danilo Segundo (PSB) e o novato Bertulino Menezes (PSB). Com ampla maioria, a bancada governista tem redobrada sua responsabilidade em todo o processo de discussão do PD.

 

Trabalho

O trabalho realizado por Max Montalvão à frente da Deso nos últimos quatro anos ultrapassou as fronteiras de Sergipe. Max está sendo cotado para assumir a diretoria da Codevasf, responsável, entre outras coisas, pelo saneamento básico.

 

Rua do Turista

Parece ter havido precipitação na inauguração da Rua da Turista. A idéia é boa. Mas deveria ser mais bem trabalhada. Só funciona o primeiro pavimento. Com poucas lojas. Mas com a instalação de uma nova unidade do CEAC, pelo menos haverá maior movimentação.

 

Novo vôo em Aracaju

O aeroporto de Aracaju deverá ganhar um novo vôo a partir de fevereiro. Desta vez com a companhia Trip está operando a linha Belo Horizonte/Aracaju, saindo da capital mineira as 09h com chegada as 11h, e retorno as 17:30 e chegada na capital mineira as 19:30h. Esse novo vôo foi fruto da política de captação da Emsetur, que esta em contato com a companhia Trip desde março do ano passado. O Aeroporto de Aracaju teve em 2010 uma movimentação de 940.375 passageiros, 29% a mais que em 2009.

 

Eleições da Acese

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) realiza este mês, dia 24, das 15 às 20 horas, na sede da entidade, eleição da nova Diretoria e do Conselho Deliberativo para o Biênio 2011/2013. A única chapa inscrita, dentro  dos prazos legais de acordo com os editais publicados em dezembro na mídia  impressa, é a chapa encabeçada pelo empresário Alexandre Porto, composta após consenso de união entre os empresários locais.

 

Nova diretoria

A posse está marcada para o  próximo mês. Alexandre Porto atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Acese. A nova diretoria executiva da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe é composta por Alexandre Porto na Presidência e tem nas Vice-Presidências: Maurício Vasconcelos, Marco Aurélio Pinheiro, Miriam Nunes,Wladimir Torres, Juliano César Farias e Thiago Teixeira.

 

Casa Cultural

E a Casa Cultural Careca e Camaradas, que desde 2003, realiza cursos profissionalizantes para a comunidade, especialmente do conjunto Augusto Franco e adjacências, continua sendo destaque. Na última sexta-feira, 14, foi destacada numa matéria do telejornal UNIT Notícias, veiculado na TV Atalaia. O trabalho de toda equipe é exemplo em Sergipe.

 

Defensores públicos I

O governador Marcelo Déda prestigiou a categoria dos defensores públicos com a indicação de dois deles para compor seu novo secretariado. Ocorre que Belivaldo Chagas, ex-vice-governador e deputado estadual, pertence ao quadro dos defensores públicos estaduais. O político simãodiense, reconhecido por sua capacidade de relacionamento interpessoal, continua à frente da Secretaria de Educação.

 

Defensores públicos II

Idêntica a situação de Élber Batalha Filho, advogado e defensor público, a partir de fevereiro novo secretário de turismo do Estado. Com sua saída da Câmara Municipal, perde bastante o prefeito Edvaldo Nogueira, que terá de credenciar um novo líder naquela casa legislativa.

 

Novo mercado em Umbaúba

 A comunidade de Umbaúba já dispõe de um dos mercados de carne mais modernos do Estado. O empreendimento, que leva o nome Hermanegildo Francisco Oliveira, recebeu investimentos de R$ 302.259.74 e já começou a funcionar. O prédio foi entregue pelo prefeito Anderson Farias, o Professor Anderson (PT), e abriu as portas no início desta semana, no primeiro dia da tradicional da feira do município. O local tem o objetivo de atender aos anseios da população na comercialização de carnes da região e melhorar as condições de trabalho dos marchantes.

 

Moção de apoio a ocupação “Novo Amanhecer”

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, através de nota pública, expressou seu total apoio a luta das famílias do complexo da Taiçoca, no município deSocorro, situado na grande Aracaju. “Entendemos que a ocupação realizada na ultima sexta-feira, Sete de Janeiro, pelo MOTU – Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos, expressa a profunda indignação dos trabalhadores da grande Aracaju, fruto da ausência de políticas públicas estruturantes para o setor de habitação”, reforça a diretoria do partido, lembrando, entre outras coisas, o direito a moradia resguardado na Constituição Federal. 

 

Convite PPS

O presidente do PPS em Sergipe, Nílson Lima, reuniu-se na última quinta, 13, com o professor Anderson Góis (PV), para “analisar o cenário político em Aracaju e nos demais municípios sergipanos, objetivando combinar esforços para, segundo Nílson,” fortalecer a luta das oposições sergipanas na defesa de um projeto político capaz de estimular a participação de novos quadros na política partidária e alavancar o desenvolvimento econômico e social dos municípios sergipanos, preservando a natureza e assegurando os direitos e garantias dos cidadãos”. Anderson foi convidado para ingressar no partido.

 

Itabaiana

O Vereador Olivier Chagas(PT de Itabaiana), comemorou com entusiasmo, o resultado obtido pelos alunos do Colégio Estadual Murilo Braga no vestibular da UFS deste ano. Segundo o parlamentar, foram mais de 180 aprovações, com destaque para um aluno que atingiu o primeiro lugar do curso de Direito. “Esta é a prova de que apesar das dificuldades, a Escola Pública ainda oferecer um grande serviço à sociedade” disse o parlamentar, que foi aluno da Escola. Ainda segundo Chagas, este ano, as perspectivas em relação ao Murilo Braga são muito boas, pois há previsão de uma ampla reforma e modificações em sua estrutura, com investimentos na ordem de 5 milhões, condicionando assim uma revitalização física e do ensino como um todo.  

 

Contemporaneidade do Não-coetâneo

O poder público omitir-se quanto à realização de obras que visem a amenizar os efeitos das catástrofes provocadas pela natureza e, ao mesmo tempo, gastar bilhões pensando na Copa do Mundo e na Olimpíada. É uma situação idêntica à seguinte: Enquanto o médico Christian Barnard realizava a primeira operação de transplantes do coração, na África do Sul, em outros pontos do continente africano tribos ainda praticavam o canibalismo, arrancando corações de seres humanos. A expressão de cunho sociológico que introduz esta nota mostra eficácia em sua aplicabilidade, no que diz respeito aos dois casos citados.

Quando o Dr. Christian Barnard realizou o primeiro transplante de coração em todo o mundo, várias tribos africanas ainda praticavam o canibalismo. Isso é, também, contemporaneidade (fatos contemporâneos) do não-coetâneo (ou seja, impossíveis de ocorrer, simultaneamente).

 

A importância do “Democratas” I

Na história política mundial, isto é, nos países democráticos, é indispensável a existência de um partido que assuma posições mais conservadoras, à direita. Esse é, exatamente, o caso do partido “Democratas”, ex-PFL, ex-PDS, ex-ARENA etc. Embora muitos afirmem que essa conversa de direita e esquerda não mais existe, é inegável que não se pode fugir à clássica divisão dos partidos, grandes, médios, pequenos e nanicos em 5 categorias distintas: 1. Esquerda (PSOL, PSTU), centro-esquerda (PT, PSB, PDT), centro (PMDB, PSDB,) centro-direita (PTB, PSC, PP) e direita (DEMOCRATAS). Claro que essa divisão é resultado de uma reflexão pessoal deste blog, que, entretanto, acreditamos estar próxima da realidade. A fragilidade programática e ideológica dos nossos partidos políticos é simplesmente impressionante. O fisiologismo, o tráfico de influência, o balcão de negócios têm invadido nossas siglas partidárias.

 

A importância do “Democratas” II

Mesmo com todo esse quadro negativo, há de se reconhecer a extraordinária importância do “Democratas”, partido político que tem no ex-governador João Alves Filho seu grande líder em nosso Estado, a exemplo do que ocorre no cenário nacional. Assim, não dá para entender o papel desagregador que vem exercendo o deputado federal Mendonça Prado, um jovem e promissor político, nas hostes democratas. Claro está que tudo isso gira em torno das eleições municipais de 2012, pois, absurdamente, nossos políticos, vazios de idéias, de programas e de projetos, vivem, permanentemente, pensando em eleições. A verdade é que o tema “eleição” não pode ser o único a ser tratado pelos políticos e pelos partidos. É uma coisa triste. Mal terminou a última eleição e já se pensa em quem será candidato daqui a dois anos. Em tempo, pesquisa realizada em 2009, antes das eleições, apontou que 80 por cento dos parlamentares brasileiros nunca leram o Estatuto e o Programa do seu partido. E para completar, uma informação: são 27 os partidos políticos atualmente existentes no Brasil. Todo número é arbitrário. Mas, caros leitores, vocês não acham demais?

 

CGE lança novo site com mais interatividade

A Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE) lançou nA sexta-feira, 14, o novo site www.cge.se.gov.br como parte das atividades comemorativas de seus 16 anos, em 26 de junho de 2011. O novo site apresenta maior funcionalidade e permite melhor navegação dos internautas sobre as ações e informações relacionadas à Casa de Controle Interno do Governo de Sergipe.

 

Comunicação com os cidadãos

De acordo com o secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, o novo site da Controladoria está mais interativo e possui um conteúdo de melhor qualidade, reforçando a comunicação da Casa de Controle com a sociedade. “O governo de Sergipe vem ampliando os meios de comunicação com a sociedade e, nesse sentido, a CGE lançou o novo site para ampliar ainda mais os mecanismos de orientação aos gestores e de comunicação com os cidadãos.

 

Ações

No site estão publicados os resultados das ações realizadas pela Controladoria, nas áreas de auditoria, fiscalização, correição e de estímulo ao controle social do gasto público. O site oferece também maior interatividade com os usuários, por meio de links dedicados aos gestores e aos cidadãos, a exemplo do Portal da Transparência de Sergipe: www.transparenciasergipe.se.gov.br, ‘Caravana da Cidadania’, ‘Faça sua Denúncia’, ‘Fale com a CGE’, dentre outros”, afirma Adinelson. 

 

Economia

Previsões do mercado financeiro. Projeções dos bancos para 2011, segundo relatório do Banco Central:IPCA – 5,32   IGP-DI – 5,5    IGP-M    5,54     IPC-FIPE – 4,91 – Taxa de câmbio – 1,75  – Juros – Taxa SELIC – 12,25. O ano de 2011 começa com perspectivas de crescimento, contudo os números serão mais modestos do que os de 2010.

 

Recorde de Patrocínios


O futebol brasileiro encerrou o ano de 2010 com um grande feito. Na área dos patrocínios, o faturamento dos clubes atingiu a soma de 571 milhões, incluídas as receitas da Confederação Brasileira de Futebol. A liderança entre os clubes cabe ao Corinthians, que, até o final de outubro, tinha faturado 54 milhões de reais, somente com patrocínio e direito de transmissão de jogos. A continuar nesse ritmo, o futebol brasileiro chegará em 2014 com uma invejável marca de 1 bilhão de reais em patrocínios esportivos.

 

Literatura de Cordel


Com o livro “Mateus em cordel” a cantora, compositora, educadora e promotora cultural  Antonia Amorosa, natural de Itabaiana, vem conseguindo fortes aplausos de crítica e de público. Uma das mais completas intérpretes de nossa música, Amorosa também tem se dedicado, ultimamente, à produção de crônicas destinadas à publicação em jornais locais. O termo CORDEL designa “poesia popular impressa em folhetos ilustrados com xilogravuras, pendurados em cordões em feiras populares – daí se deriva o nome CORDEL.” Gênero literário muito difundido na região Nordeste, torna-se conhecido no resto do Brasil  na década de 1960, através da poesia de Antônio Gonçalves da Silva, o “Patativa do Assaré”. A temática do cordel está concentrada em: 1. Milagres de beatos; 2. Feitos heróicos ligados à vida de cangaceiros, como Lampião; 3. Acontecimentos políticos; 4. Festas populares e religiosas.

 

Reforma da Previdência

A presidenta Dilma Rousseff resolveu que não mais proporá uma reforma da Previdência. O Planalto pretende dar prioridade a projetos na área tributária, tais como a desoneração da folha de pagamento.

 

Honestidade

A Polícia Federal tem 3.000 inquéritos contra prefeitos.

 

Batendo o martelo


O ex-presidente FHC adverte: A vez, agora, é do Aécio… – Enquanto isso, Alckmin e Serra estão se bicando, em São Paulo. Afinal, são tucanos de alta plumagem.

 

DO LEITOR


Esclarecimentos da direção do Hospital Cirurgia


Com relação ao comentário feito em seu blog sobre o atendimento aos pacientes que necessitam em realizar Radioterapia em nosso estado, bem como, sobre o nosso aparelho Acelerador linear cumpre esclarecer:

 

1- Atualmente estão em tratamento efetivo em nosso equipamento 70 pacientes.

 

2- Quatro pacientes então com planejamento bidimensional concluído, ou seja, estão prontos para serem tratados.

 

3- Seis pacientes estão com planejamentos bidimensional agendados para até o dia 17/01/2011, ou seja, daqui a três dias.

 

4-Treze pacientes já tomografados estão aguardando blocos de moldagem que estão sendo confeccionados na oficina  e assim que estes ficarem prontos os pacientes poderão iniciar o os seus respectivos tratamentos.

 

5- Dezesseis pacientes já realizaram tomografias computadorizadas e estão em vias de realizarem seus planejamentos em três dimensões.

 

6- Vinte e três pacientes estão realizando exames de tomografia computadorizada.

 

7- Dezesseis pacientes daqueles que atualmente realizam tratamento já tiveram alta ou estão com alta prevista para até o dia 18/01/2011, ou seja, daqui a quatro dias. Dos dados expostos acima logo deduzimos não haver fila de espera visto que todos estão em tratamento. Aqui cabe esclarecer que o tratamento radioterápico se inicia na consulta com o Radioterapeuta e se conclui ao findar as sessões de Radioterapia propriamente dita.

 

8- No dia 13/01/2011, o equipamento estava funcionando mas não em sua plenitude visto que estava previsto manutenção e reparo não realizado visto que o engenheiro responsável viria de São Paulo mas teve problemas para chegar ao aeroporto e acabou não embarcando. A referida manutenção e reparo deverá ocorrer hoje. 14/01/2011.

 

9- Ontem no final da tarde recebi um telefonema de um jornalista da TV Sergipe solicitando explicações visto que havia um familiar em tratamento e prontamente o colocamos a par da situação acima exposta.

 

10- No dia 12/01/2011 Fomos contactado pelo Secretários de Estado da Saúde, DR. Antonio Carlos Guimarães, solicitando ajuda em virtude de dificuldades com o Equipamento Acelerador Linear do Hospital de Urgência de Sergipe, prontamente nos comprometemos de ajudar e ontem mesmo fizemos um levantamento situacional, reunião com toda nossa equipe e trabalho ficando pactuado as seguintes medidas:

 a- Extensão dos trabalhos das 19:00 as 23:00

 b- Funcionamento nos sábados e domingos.

 c-Contratação de mais profissionais técnicos.

 

Por fim, antevendo demora na implantação de tais medidas retornamos o contacto com Dr. Antonio Carlos que se encarregou de interceder juntos aos órgãos fiscalizadores para que tais medidas sejam implantadas imediatamente já a partir da próxima quarta feira. Isto nos permitirá acrescer em torno de 35 pacientes além daqueles setenta atualmente tratados

 

Cabe afirmar ainda que não há fila, também claro está que há sobrecarga de trabalho mas esta é resultante da tarefa que foi dada ao conjunto de profissionais que trabalham no setor haja visto que a fila antes existente com mais de trezentos pacientes foi prontamente reduzida a números bastante inferiores ou quase inexistentes.

 

Gilberto dos Santos- Diretor Presidente do Hospital de Cirurgia

 

ARTIGOS

 

A escolha de Déda …  Ricardo Nascimento

 

2012 encontra-se distante, mas as especulações em torno da eleição deste ano já começaram. Todos os partidos de grande expressão já manifestaram interesse em lançar candidato próprio a prefeito. O PMDB quer, o PDT, também, o grupo do PSC já demonstra sinais, e o PSB se insinua, com Sukita mostrando interesse pela capital sergipana. E o que podemos perceber de tudo isso? É fato que o blocão político que deu a pífia vitória a Déda tenderá a se fragmentar, e algo inusitado poderá acontecer, o que irá gerar um belo problema para o governador Marcelo Déda. Serão muitos interesses a serem conciliados, muitos nomes interessados no poder executivo da capital, e com a falta de um nome de expressão, para concorrer a tal cargo, dentro do partido dos trabalhadores as coisas pioram. Diante desta autopromoção dos partidos, através dos meios de comunicação, na tentativa de cada um valorizar seu passe, as condições que Déda tentará eleger o seu candidato serão um tanto quanto complicadas. E essa disputa prévia dará o tom das próximas eleições.

 

O fato é, diante do cenário que se configura para 2012 o partido dos trabalhadores necessitará de uma reavaliação, e uma grande reestruturação interna. É hora de deixar as querelas internas do partido, entre correntes oposicionistas, e tentar, em consenso, um nome forte para a disputa de 2010. A corrida para prefeitura de Aracaju terá um cenário muito diferente do ano de 2008, quando o governador Marcelo Déda conseguiu eleger o seu insosso candidato, desta vez, não poderá, apenas, confiar no brilho da sua própria estrela. Em 2012 não dá para apostar em um nome sem expressão e esperar que o carisma e a competência de Déda o eleja. Desta vez, é preciso apostar em um nome tão bom e tão forte quanto o de Déda, alguém que divida o peso da disputa eleitoral, junto com Déda, para que o governador não seja responsável por carregar sozinho o peso da disputa. 

 

Sendo assim, diante da voracidade dos partidos de maior expressão pela prefeitura de Aracaju, da derrota petista na capital sergipana no último pleito, do notável desinteresse da militância petista pelas eleições de 2010, a falta de discurso para os partidos dos trabalhadores (porque a partir de agora o discurso de oposição, sendo o partido da mudança não cola mais) a escolha de um candidato sem expressão seria a coroação da derrota petista. Essa junção de fatores daria espaço para ressurreição de grupos políticos que foram enterrados no pleito de 2010. A fraqueza da campanha petista daria brecha para uma provável candidatura dos mortos-vivos. Seria o espaço ideal para João Alves ser candidato a prefeito apoiado por Albano, na coligação dos moribundos.  

 

Déda encontra-se acuado, e qual seria a melhor saída para isto?  Arrisco um palpite, como todo mundo entende um pouco de futebol e de política, vou aventurar: Talvez um nome possa resolver este problema. O nome do candidato seria Iran Barbosa. Tudo dependerá da escolha de Déda.

 

Com seis motivos tento justificar o meu palpite. A militância: Com o professor e sindicalista atuante seria ele o petista responsável por convocar a histórica e famosa militância petista para as ruas. Seria ele o responsável por reanimar a fervorosa militância, outrora responsável por grandes manifestações e atos na capital sergipana. Reputação e ética indiscutível: sendo um dos parlamentares mais atuantes no congresso federal, da bancada sergipana, sempre envolvido com as causas dos trabalhadores, meio ambiente, movimentos sociais, expressões culturais entre outras atuações. Nunca teve o seu nome envolvido em qualquer tipo de escândalo. Magnetismo pessoal: dono de uma simpatia incomum, com uma retórica impecável tem a capacidade de prender a atenção do público quando está falando. A Clareza e objetividade dos seus discursos facilitariam a comunicação com a parcela do eleitorado que não conhece o seu nome. Força eleitoral: Foi o candidato petista a deputado federal mais votado em Aracaju. Quando não teve nem o apoio do próprio partido, disputou uma eleição que não possuía metade da estrutura que foi oferecida pelo partido a Márcio Macedo. Aceitação pela oposição: Também é fato a questão da aceitação do nome de Iran por parte do eleitorado que é oposição ao PT , e até daqueles que são anti-PT. Brilho Próprio: E por fim e mais importante, deda estaria elegendo um nome de expressão, alguém com brilho próprio, um nome que ao invés de precisar do seu apoio para brilhar o ajudaria em seu trabalho, aumentaria a força e o brilho da estrela petista.

 

 A dupla Iran-Déda seria algo extremamente forte. Ao invés de dividir sua força e seu brilho com um político sem expressão, Déda somaria sua força a força de Iran Barbosa. Porém, por querelas internas e disputa de espaço, talvez, essa candidatura seja inviável. Vimos qual a pretensão política de Déda para Iran Barbosa, uma secretaria que trata de um tema relevante, porém, com pouca estrutura, pouca visibilidade e influência política limitada, enquanto os neoaliados comem do bom e do melhor; para quem realmente é aliado sobram as migalhas… 

 

*Tec. Judiciário – TJ/SE – www.twitter.com/ricnascimento84

 

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