Polêmica IPTU: OAB vai entrar com ADI

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ao participar de uma reunião-almoço ontem, 02, com associados da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, o ex-deputado e membro do Fórum Empresarial, João Fontes foi enfático ao criticar o reajuste do IPTU em Aracaju. “Minha parte como cidadão estou fazendo”, disse, lembrando que deixou a política partidária, mas sua inquietude não pode permitir que como cidadão livre defenda o interesse da sociedade.

João Fontes lamentou que João Alves, ainda quando candidato a prefeito, prometeu que não aumentaria impostos, mas criou a Taxa de Iluminação Pública e reajustou o IPTU. “E quando é o governo federal, o prefeito diz que é reajuste, no caso da energia, mas no caso do IPTU diz que é uma atualização”, comparou.

João Fontes disse que como eleitor de João Alves na campanha de 2012 ouviu em duas palestras dele que se eleito fosse não aumentaria impostos.Ele citou diversos exemplos de disparidade no reajuste do IPTU que será escalonado em oito anos, conforme a lei aprovada. “Tem casas vizinhas onde o reajuste foi de 30% para uma e para outra 700%. Foi feito por amostragem em cima da bucha”, desabafou. João Fontes explicou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, só pode ser ingressada por um partido político, pelo MPE ou OAB.

Segundo Fontes os argumentos para a ADI são vários: o princípio da razoabilidade, da capacidade contributiva (reajuste sem igualdade tributária) os vícios de votação do projeto e principalmente a ilegalidade em não ouvir as entidades, como a CDL, de acordo com a lei municipal.

“A declaração do vice-prefeito, José Carlos Machado foi forte e servirá como cabeçalho da Ação que a OAB pretende ingressar”, disse Fontes. A imprensa divulgou a seguinte declaração de Machado: “Não sei quais as causas, mas é inegável que esse imbróglio prejudicou o contribuinte e a prefeitura”.

Pelo jeito a polêmica do reajuste do IPTU continuará na Justiça. Até lá, muitos  contribuintes ficarão sem saber se pagam ou não o imposto.

OAB/SE coloca o interesse coletivo em primeiro lugar
Mesmo com a tese de alguns poucos advogados de que a OAB/SE não deveria ingressar com a ADI contra o IPTU por conta da chamada reserva de mercado ( ações individuais dos contribuintes que movimentaria os escritórios) a entidade deu um exemplo que coloca o interesse coletivo em primeiro lugar. Parabéns a todos que fazem na pessoa do presidente, Carlos Augusto Monteiro.

João se reunirá com o Fórum empresarial hoje
E o prefeito João Alves terá uma reunião hoje com representantes do Fórum Empresarial e da OAB/SE hoje, às 11h, no centro administração da PMA.

Fogo familiar: entrevista de Jorge Carvalho em George Magalhães
O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho vem dando declarações que  parece que o governo Jackson assumiu o governo deixado pela oposição. Pelas declarações os oito anos de Déda e Jackson foram um caos para a educação. Mas o que chamou a atenção ontem, 02, na entrevista dele a George Magalhães foi a participação da irmã, que fez  lhe fez duras critica e o acusou de persegui-la desde que foi secretário do município.

SSP e o trabalho no interior. Mendonça faça visitas diárias ao interior de surpresa
Primeiro alerta: não adianta intimidação, o blog continuará cobrando. Segundo alerta: Mendonça terá coragem de peitar os que deveriam trabalhar no interior, mas em muitos casos, ganham muito bem, inclusive com incorporações, mas ficam dando ordens dos seus celulares. Isto mesmo o expediente não é presenciam e sim por telefone. Poucos vão e cumprem seus expedientes. Parabéns para os que têm consciência do papel social.  Mendonça terá coragem de fazer visitas diárias de surpresa no interior? Vá lá secretário, terá uma desagradável, ou previsível, surpresa. Está claro que escolhas como do delegado Everton foi excelente, a base gostou, mas está sentindo-se parte? Apenas para reflexão!

Rigor na entrega de veículos
O blog recebeu um e-mail pedindo para que o secretário Mendonça Prado tenha rigor na entrega dos veículos. O blog recebeu a denúncia que uma mulher – que não tem vinculo com a SSP – está circulando com um gol locado pela SSP. O blog está checando as informações para não cometer injustiça com o chefe responsável pela "doação", segundo a denúncia.

Oito meses do suicídio de contador e SSP não apresenta inquérito
Perguntar não ofende: agora em março completam-se oito meses do suicídio do contador da rede Ilha, Max Alves dos Santos. Durante a campanha eleitoral levantaram várias versões. E a SSP? Não vai divulgar para a imprensa o resultado do inquérito? Ou ainda não acabou a investigação?

Terceirização
Mais uma opinião clara do blog: a terceirização dos presídios é a única opção. A atividade fim do governo estadual é saúde, educação e segurança. E não “cuidar” de presos.

Mais 300
Por falar em segurança a partir de maio começará o curso de formação para mais 300 aprovados no concurso da PM. O governador se comprometeu a prorrogar a duração do concurso por mais dois anos.

Blog não entendeu Museu da Gente Sergipana entre ações da PMA
O blog não entendeu porque o Museu da Gente Sergipana está entre as obras apresentadas pela PMA na mensagem do aniversário de Aracaju. A reforma foi toda realizada por Marcelo Déda que inaugurou a obra. Veja o link: https://www.youtube.com/watch?v=sZxHTY9Eiuo

Eficiência com efeito retroativo. Comprovante de rendimento dos servidores
Parece brincadeira, mas é vero. Em tempos de cobrar eficiência dos órgãos públicos este blog faz a sua parte. Semana passada cobrou do governo do estado o comprovante de rendimentos dos servidores estaduais. Não é que no primeiro dia útil de março a SEPLAG disponibilizou o bendito comprovante. Mas claro com uma desculpa meio surreal: “ATENÇÃO: As informações do comprovante de rendimento 2015, ano base 2014, foram validadas a partir de 27/02/2015. Desconsiderar comprovantes emitidos antes dessa data.”  Ora, se até semana passada não estava disponível está informação, para que serve este aviso. Eficiência com efeito retroativo?

Campus em Glória: comprar terreno é desperdiçar recursos públicos
E a polêmica em Glória é que a prefeitura quer comprar um terreno para o Campus da UFS que é de propriedade do ex-prefeito Sérgio Oliveira. O correto é aproveitar o terreno da Embrapa, que está desativado, bem próximo ao centro da cidade. Não custará nada.

Visita a Venâncio
E o governador Jackson Barreto esteve ontem à noite no Hospital São Lucas visitando o deputado da oposição Venâncio Fonseca que se recupera de um acidente automobilístico.

Coletiva Detran/SE
Hoje, 3, às 10h, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE),o diretor-presidente da autarquia, Edgard Motta, concederá entrevista coletiva à imprensa, conforme prometido no dia de sua posse. Na pauta, as atividades do Detran e o conjunto de medidas que estão sendo implementadas em sua gestão.

Rótula do Farol da Unit: ninguém respeita preferencial
O Código de Trânsito é claro: quem está transitando dentro da rotatória tem a preferencial. A SMTT, instalou a sinalização em todas as vias de acesso a rotula do Farol da Unit (Farolândia), mas muitos motoristas não respeitam. Principalmente os que vêm sentido Unit/Beira Mar. Passam sem parar mesmo com a sinalização de preferencial. É preciso que a SMTT coloque agentes no local para orientar os “motoristas” que parecem que ganharam a CNH.

Heleno se reúne com Jackson
O prefeito de Canindé de São Francisco Heleno Silva, esteve ontem, 02, reunido com o governador Jackson Barreto acompanhado do deputado federal Jony Marcos e do deputado estadual Jairo de Glória. Trataram do asfalto para o povoado Capim Grosso e o término do calcamento do povoado Cuiabá. O governador foi sensível e se comprometeu em dar uma resposta positiva aos pedidos o mais rápido possível.

Por falar em Canindé: processo de ex-prefeito subiu
E no último dia 27 de fevereiro, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu para subir  os autos do processo movido contra o ex-prefeito de Canindé, Orlando Andrade. Esse processo já foi julgado na instância estadual e tornou o ex-prefeito inelegível por alguns anos. O candidato do grupo deve ser o suplente de senador Kaka Andrade.

Esclarecimento hotel Sesc Atalaia
A presidência do sistema Fecomércio/Sesc/Senac informa que a obra do Sesc Atalaia foi interrompida por problemas com a empresa que venceu a concorrência pública para a reforma da unidade e construção do novo hotel. A falência da empresa contratada implicou na paralisação da obra.

Nova concorrência
Para a retomada da obra é necessário que seja feita uma nova concorrência por meio de licitação que culminará com a contratação da nova empresa que seguirá com o serviço. A reforma contemplará a construção do hotel com 60 apartamentos e a unidade contará com uma moderna quadra poliesportiva, campo de futebol nos padrões oficiais, parque aquático, além de todos os serviços característicos do Sesc.

Grande estrutura
“Com a retomada das obras, temos a certeza que poderemos entregar uma grande estrutura para seu divertimento e lazer até o final do ano de 2016, para que o comerciário volte a desfrutar do empreendimento”, explica o presidente do sistema, Laércio Oliveira.A Administração Regional coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos e reafirma sua missão histórica: trabalhar pelo bem-estar e qualidade de vida dos comerciários e seus familiares.

Proredes: Saúde e BID retomam agenda de trabalho
Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento veio até Sergipe para a retomada da agenda do Proredes junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Proredes é uma operação de crédito onde o BID fará um empréstimo de $ 100 milhões ao Governo do Estado para ser investido na estruturação da Rede de Atenção à Saúde do SUS de Sergipe em um prazo de cinco anos.

Diversas áreas
O recurso disponibilizado pelo BID para Sergipe em forma de empréstimo será investido em diversas áreas, a exemplo da compra de equipamentos para o Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas e para o Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER IV), para a construção do novo prédio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Sergipe, para a construção do Centro Formador do SUS e estruturação física e de equipamentos de cinco Centros de Especialidades na capital e interior do Estado.

Ações
De acordo com a coordenadora da Unidade Gestora do Proredes (UGP), Jacqueline Dourado, a missão é para preparar as ações que serão desencadeadas, imediatamente, após a assinatura do contrato e iniciar as ações do projeto.

Intervalo
“Estamos retomando a agenda do ano passado após um intervalo que foi dado devido ao período eleitoral e de final do ano. A retomada da agenda é para agilizar a assinatura do contrato e iniciar a execução dos projetos. Entre as ações prioritárias estão a construção do prédio do Lacen e do Centro Formador do SUS”, disse a coordenadora da UGP.

Reunião na Petrobras
Na manhã  de ontem, 02, o prefeito de Rosário, Laércio  Passos, reuniu-se com o gerente-geral de Exploração e Produção da Petrobras, Luiz Robério Ramos, e o gerente do mesmo setor da empresa, Luiz Roberto, para esclarecer para esclarecer duas situações. A Petrobras atua explorando Petróleo em Siririzinho, povoado que possui território em Rosário e Siriri. Está sendo feita a pavimentação asfáltica de uma estrada que circula o povoado, aonde se constrói um refeitório pela Petrobras.

Finalização
O objetivo do prefeito é que o processo seja finalizado antes da Usina Itaqueri, devido ao transtorno que a poeira causa aos moradores de.O gestor municipal se dispôs a viabilizar uma parceria com a Petrobras no local que for território de Rosário. O outro objetivo do encontro foi buscar mais informações sobre a exploração de Gás em Rosário, que, por enquanto, trata-se apenas de uma possibilidade. A preocupação do prefeito está no futuro do mercado de trabalho em Rosário após o fechamento da Vale.

Reforma política no plenário
A deputada Silvia Fontes (PDT) fez o relato de sua ida a Brasília na semana passada. A deputada foi a capital federal para convidar o presidente e relator da comissão especial da reforma política, deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI) a vir ao estado falar sobre o tema.

Debate
“Fui muito bem recebida, inclusive o deputado Marcelo Castro fez elogios por ser uma parlamentar em seu primeiro mandato e preocupada com o tema. A visita deles, que deve ser confirmada até dia 20 de março, será de grande importância para toda sociedade sergipana, pois todos os parlamentares precisam se envolver com a reforma política”, disse. Ele informou que convidará também segmentos organizados como a OAB/SE, a CNBB, entre outros.

Banese antecipa até 100% do valor das restituições do IRPF 2015
O Banese já abriu a linha de crédito que possibilita a antecipação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 – o IRPF 2015. No Banese, os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 100% do valor da restituição.Para requerer a antecipação, os interessados devem indicar o Banese como agente recebedor da restituição nas suas declarações do imposto de renda. Com o dinheiro na mão, o cliente pode fazer compras, pagar ou quitar prestações e despesas em geral.

Banese antecipa até 100% do valor das restituições do IRPF 2015 II
O empréstimo será quitado em parcela única, quando ocorrer o crédito da restituição pela Receita Federal na conta corrente do cliente.O Credi-Imposto de Renda Banese pode ser contratado nas agências do Banese, espalhadas na capital e no interior, bem como na Central de Negócios do banco localizada em frente ao Shopping Jardins (Telefone 79 3218-3450).Outras informações sobre as condições de acesso:http://www.banese.com.br.

Contas da CGE/SE regulares
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no uso de suas atribuições constitucionais e legais, votou pela regularidade, de forma unânime, das contas da Controladoria Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE), referentes ao exercício financeiro de 2011.No período compreendido entre 2007 a 2013, somente as contas de 2010 e 2013 ainda não foram julgadas pelo TCE/SE; cujos processos estão em fase de instrução naquela corte de contas.

Compromisso
Para o secretário-chefe da Controladoria, Adinelson Alves, a aprovação pelo plenário do TCE/SE de forma unânime, representa um estímulo ao compromisso institucional da Controladoria para continuar trabalhando de forma ética e transparente.                                                                                    

Prestação de serviços
"A Controladoria Geral do Estado recebe com particular alegria o julgamento, que o Tribunal de Contas fez sobre a prestação de contas de 2011, dos atos e fatos praticados na gestão da Controladoria. Este resultado contribui para reafirmar os trabalhos da CGE/SE na construção de um tempo melhor para a sociedade sergipana, em que o Governo de Sergipe possa prestar serviços, cada vez mais, de qualidade à toda população; gerando emprego, renda e desenvolvimento para o Estado de Sergipe”, destaca Adinelson.

Capacitações ajudam empreendedores na gestão dos negócios
Quem tem conhecimento vai pra frente, é com base nessa premissa que o Sistema SEBRAE estimula em todo o Brasil a cultura empreendedora. São cursos, palestras, oficinas e seminários voltados para a classe empresarial, que abordam temas ligados ao mundo dos negócios. E os empreendedores do interior também podem ter acesso a esse conteúdo.

Exemplo
Um bom exemplo é o caso do Escritório Regional do SEBRAE em Lagarto, que já está divulgando sua programação de cursos e palestras para o período de março a maio de 2015. “São palestras sobre temas como SEI Planejar, SEI Empreender, SEI Controlar Meu Dinheiro e SEI Crescer, além de cursos sobre Atendimento ao Cliente”, explica Katia Araujo dos Anjos, coordenadora do Escritório de Lagarto.

Informações
Em Lagarto, os interessados devem procurar o Escritório do SEBRAE, localizado na AV. Presidente Kennedy, 311, Centro, telefones (79) 3631-1213, 3631-2208 e 9977-6578. Já em Tobias Barreto as capacitações acontecem no Auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Trabalho, AV. Dr. Airton Andrade, 1252, Centro.

PELO TWITTER

www.twitter.com/jrobertotgomes  Estou precisando perder 20 Kg…onde descarto um televisor com tubo de imagem?

www.twitter.com/flavaofraga  Deus sempre surpreende, positivamente, àqueles que imprimem bons propósitos em suas vidas. Não existe oração sem resposta, nem há Fé inútil

www.twitter.com/rod_rocha  Albano Franco, imortal da Academia Sergipana de Letras, não "é muito de leitura". Haverá limites para a escrotidão?

www.twitter.com/deniswesleyufs  "A minha liberdade somente começa quando começa também a tua".

www.twitter.com/revinhogama   Felicidade não tem nada a ver
                                              com a possibilidade de ter,
                                              mas sim com a habilidade de desfrutar…

www.twitter.com/eduguim  Lista de políticos com foro privilegiado envolvidos na Lava Jato que em breve conheceremos, mostrará como a oposição moralista é cara-de-pau

NOTA DE REPÚDIO

SINDIJOR-SE repudia demissões no Jornal e TV Cidade

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) vem a público manifestar solidariedade aos jornalistas demitidos, sem justa causa, pelo Jornal da Cidade e TV Cidade e ao mesmo tempo repudiar a ação dos dois veículos, pois ela aterroriza o mercado de trabalho e prejudica não somente os profissionais atingidos, mas todos os jornalistas de Sergipe.

Os profissionais demitidos pelos respectivos veículos de comunicação, além de exercerem a profissão com ética e responsabilidade social, foram os pilares de sustentação do JC e da TV Cidade nos momentos de "crise" vivenciados pelas empresas e estão pagando pelas desastrosas gestões, principalmente na TV Cidade.

O SINDIJOR-SE repudia de público as ações dos dois veículos de imprensa em punir os profissionais, que ao longo da história das empresas, agiram com decência, não tendo em nenhum momento, contribuído com os desmandos que levaram a esta situação. Os jornalistas sempre foram os pilares da empresa e merecem respeito.

Tal prática de demissões e assédio para disseminar o medo e inibir as manifestações legítimas dos profissionais da imprensa não intimidará nossa disposição de lutar por um Jornalismo qualificado, por dignidade e melhores salários e condições de trabalho.

O Sindicato está acompanhando todas as demissões e, caso seja necessário, acionará a Justiça para que os direitos dos jornalistas sejam respeitados, inclusive, os profissionais que são detentores de estabilidade sindical. O SINDIJOR se mantém firme na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores jornalistas.

Sendo assim, conclamamos a categoria a somar forças na defesa da nossa profissão com a devida valorização e respeito aos direitos trabalhistas, bem como do Jornalismo ético, responsável, a serviço da sociedade, e a resistir a toda forma de intimidação, exploração e opressão.

SINDIJOR – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frase do Dia
“Ninguém aceita uma parcela de poder sem a condição de uma parcela de malvadeza.” Émile-Auguste Chartier, filósofo, escritor e jornalista francês, nasceu 03 de Março  de 1868 e morreu em 1951.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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