Programa subsidiará reforma moradias

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um programa que já vem dando certo em várias capitais será lançado pelo governo federal na próxima semana. Chamado de “Cartão Reforma”, 

ele subsidiará – inicialmente famílias com renda até R$ 1,8 mil – compra de material de construção para reforma de moradias.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro das Cidades,  Bruno Araújo, informou que a previsão é aplicar no primeiro ano cerca de R$ 500 milhões atendendo a 4 milhões de famílias. A avaliação é que 15 milhões de famílias em todo país necessitem de subsídios para reformar suas moradias. O programa será subsidiado com recursos do Tesouro Nacional e deve ser iniciado no próximo ano.

O programa deverá ajudar em muito o problema de déficit habitacional em vários municípios, como por exemplo, Aracaju. A capital tem hoje poucas áreas com preços baixos que possam construir casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” na faixa mais baixa.

Além de melhorar o conforto e a salubridade a reforma de uma moradia resgata a autoestima e a cidadania de toda família.

Feriado Finados. Blog só será atualizado na segunda-feira, dia 07
O titular deste espaço aproveitará o feriado de finados, nesta quarta-feira, 02, para um curto descanso. Retorna a atualizar o blog na próxima segunda-feira, 07.

PPP em São Cristovão
Por Orácio Oliveira: No apagar das luzes dos 4 anos de gestão do Grupo Batalha em São Cristóvão, o atual prefeito Jorge Eduardo(Jorjão), lançou proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para terceirizar os serviços e a manutenção da iluminação pública no município.A concorrência pública está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente.  Pela proposta, o contrato com a empresa vencedora terá vigência por um período de 35 anos.A licitação deve ocorrer no dia 14 de novembro. A reportagem do SE Notícias foi informada que o prefeito eleito Marcos Santana, entrou com representação no TCE e MPE alegando que a licitação pode comprometer a futura gestão.

Filha de Armando nomeada por 5 anos
Antes da licitação, o prefeito Jorjão, mandou para a câmara de vereadores um projeto de lei criando a Agência Reguladora, que na prática vai fiscalizar a Parceria Público-Privada (PPP). Outro fato curioso é que a filha de Armando Batalha (Artemise Barreto de Góes Dantas), já foi nomeada, para um mandato de 5 (cinco anos), como diretora administrativa da Agência Reguladora.

Prefeito eleito vai solicitar ajuda ao TCE
O prefeito eleito de São Cristóvão, Marcos Santana, acompanhado do advogado Amilton Santana será recebido em audiência pelo Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. A audiência vai acontecer às 11h desta terça-feira (1º), no gabinete do Conselheiro, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Na pauta a preocupação com a licitação/concessão dos serviços de iluminação pública por 35 anos, no fim da atual gestão.

Edital em Riachão do Dantas
A Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, publicou um edital onde há o anúncio de um leilão de veículos. Consta na publicação a informação de serem carros dos anos de 2009 a 2013, que são considerados veículos novos e seminovos, de acordo com a FIPE, que promove avaliações de veículos em todo o Brasil. Não há entendimento da razão da venda dos veículos por parte da prefeitura, em virtude de o prefeito Ivanildo Macedo (PSD) estar no apagar das luzes de sua passagem pela prefeitura.

Edital em Riachão do Dantas II
No entendimento da população que analisou a informação do leilão, o objetivo é deixar a estrutura municipal com pouca estrutura, para dificultar o trabalho da prefeita eleita Gerana Costa (PT do B), que terá que arcar com a compra de novos veículos, comprometendo o início de sua administração.

Audiência
Na próxima segunda-feira (07), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) se reúne com a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para debater ações de saneamento e saúde ambiental, que possam ser financiadas por meio de convênios ou termos de compromisso. O encontro acontece às 8h, no auditório da Funasa em Sergipe, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 5425.

Liderança da violência
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou que os índices de violência em Sergipe tenham o levado a ocupar o ranking de Estado mais violento do Brasil, ultrapassando o vizinho Estado de Alagoas que, por anos, carregava tão deplorável posição.

Comparação
“Enquanto Alagoas reduziu o número de assassinatos, entre 2014 e 2015, em mais de 20%, Sergipe, no mesmo período, apresentou um crescimento de 18,2% em casos de mortes violentas. No Brasil, registrou-se uma queda de 1,2%”, salientou Maria, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), reportando-se a dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada.

Falência
Para ela, o “Sergipe vive um estado de falência, um caos desmedido”, tornando a população cada dia mais amedrontada e refém da bandidagem. A deputada citou como exemplo, os últimos acontecimentos registrados, a exemplo do assassinato do cobrador de ônibus, morto no exercício da sua profissão; do delegado de Polícia, também, vítima da violência; do empresário Arnaldo Bateria; da filha de um policial, brutalmente assassinada e, por último, do empresário Igor Franco. Esses são, apenas, alguns que chegam ao conhecimento público, pois se fôssemos elencar todos, passaríamos horas e horas”, disse.

Problemas
De acordo com a parlamentar, os números do Anuário dão uma dimensão do caos que se instalou e da falta de Governo para solucionar os problemas enfrentados pelo Estado em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. “Há anos, estamos cobrando do Governo prioridade no atendimento às demandas dessas áreas, mas percebemos uma letargia generalizada que tem tornado a população vítima de toda essa desordem”, destacou.

Vídeo
Em sua fala, Maria exibiu o vídeo de uma reportagem do SETV (Noticiário da TV Sergipe) falando sobre o tema, no qual o delegado Alessandro Vieira, coordenador geral da Polícia Civil, revela que a Polícia tem feito o papel que lhe compete, mas não tem estrutura para um trabalho mais apurado.  “Claramente o delegado diz que ‘existe todo um sistema para fazer essa repressão à violência e, dentro desse sistema, eu asseguro que a Polícia é quem mais trabalha, mesmo tendo os mesmos recursos financeiros de três, quatro atrás’. Ou seja, a estrutura é defasada, já não acompanha os ditames dos dias atuais, onde os marginais estão cada vez mais armados”, observou Maria Mendonça.

Cavo confirma paralisação na coleta de lixo
A Cavo informa aos cidadãos de Aracaju que suspendeu a coleta de lixo na cidade a partir das 17h45, de ontem, 31, porque a prefeitura não cumpriu o cronograma de pagamento acertado para saldar parte da dívida que tem com a empresa. A Cavo não tem mais condições de arcar com recursos próprios com a limpeza da cidade e espera receber da prefeitura o mais breve possível para retomar a execução dos serviços.

Nota PMA – Situação Cavo e Multiserv
A Prefeitura Municipal de Aracaju reconhece que a administração municipal possui débito com as empresas Cavo e Multiserv. Apesar da situação de crise em que se encontra a Prefeitura e todo o país, todos os esforços estão sendo empregados pela equipe financeira do município para que as dívidas sejam sanadas com a maior brevidade possível.

Ações da Sema relatadas a prefeito eleito
Na manhã de ontem, 31, o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, recebeu a visita do prefeito eleito de Campo do Brito, Marcell Souza (PSDB). O objetivo da reunião, segundo Souza, foi “conhecer melhor as ações executadas pela Sema de Aracaju e aprender com a gestão considerada referência no Estado de Sergipe”, explica.

Desafios
O recém eleito prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza, disse que a sua administração tem grandes desafios  na questão  ambiental . “O grande desafio ambiental de Campo do Brito , hoje, é a questão da lixeira”, revela .  Ele disse ainda que foi criado um consórcio envolvendo 20 municípios do Agreste Sergipano, no qual  Campo do Brito está inserido, que tem por meta  a construção do Aterro Sanitário do Agreste.

Presenças
Durante a visita também estavam presentes a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual,  Adriana Ribeiro Oliveira, a assessora de Planejamento  da Sema, Carla Zoaid, e o responsável pelo Controle Ambiental da Sema, José Rosa Felipe.

Recursos de multas de repatriação de ativos
Nos últimos dias, estão sendo divulgadas em todos os veículos de comunicação as discussões sobre a Lei federal nº 13.254, que dispõe sobre a regularização de valores e bens mantidos no exterior, por pessoas físicas ou jurídicas e que, de forma voluntária, poderão declarar ou retificar as informações ao governo brasileiro. Aos cidadãos que possuem recursos fora do país, acima de R$ 10 mil e registrados até o dia 31 de dezembro de 2014, foi autorizada a regularização junto à Receita Federal com extinção de punição de diversos tipos de delitos, mediante pagamento de 15% referente ao imposto de renda e 15% de multa sobre o valor declarado.

Veto
A arrecadação de Imposto de Renda feita pelo Governo Federal deverá ser compartilhada com Estados e Municípios. Contudo, a arrecadação prevista para o fundo pode ser menor, tendo em vista que foi vetada pelo Presidente da República a destinação que seria dada à multa, que também seria transferida ao Fundo de Participação dos Estados.

Ação originária
Para que não houvesse prejuízo para Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado ajuizou uma Ação Civil Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), em face da União, objetivando garantir que no cálculo do FPE também seja incluído o percentual referente à multa.

Distribuição dos recursos
“A Constituição Federal estabelece que o produto da arrecadação do Imposto de Renda deve ser distribuído entre Estados e Municípios por meio dos Fundos Constitucionais. Além disso, determina que esses fundos serão regulamentados por uma Lei complementar que manda que todos os adicionais do Imposto de Renda, inclusive as multas, devem compor o cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios”, justificou André Meira, Procurador responsável pela ação.

Aporte para Sergipe
O Procurador destacou ainda que a União, ao estabelecer a regra de não considerar o valor das multas para a composição do Fundo, está avançando sobre recursos que pertencem aos Estados e que estão previstos na Lei complementar e na Constituição Federal. Além disso, se o resultado da ação for favorável ao Estado, Sergipe terá um importante aporte de recursos. “Segundo a Secretaria de Fazenda, caso seja procedente essa Ação, o acréscimo na arrecadação do Estado, se a projeção de R$ 50 bilhões feita pelo Ministério da Fazenda se concretizar, poderá ser de mais 178 milhões de reais para Sergipe.”A ação foi autuada como ACO 2934 e está sob a relatoria do Ministro Roberto Barroso, do STF.

PELO TWITTER

www.twitter.com/DFalabella_  Quando criei meu Twitter, achava que aqui a maioria pessoas era evoluída a ponto de respeitar a opinião do outro! Me enganei! #Eleicoes2016.

‏www.twitter.com/Pontifex_pt  5 Peçamos ao Senhor que a sua Palavra, fonte de luz e de vida, torne os cristãos sempre mais unidos.

www.twitter.com/brsamba  Associação Nacional dos Jornais pede que sites estrangeiros de jornalismo sejam proibidos no Brasil. Democráticos?

www.twitter.com/anterogreco  Se sou indesejado, também tenho direito de não desejar. Sem inimizades, nem rancores. Por isso, uns blocks doloridos hoje. Da "minha gente".

DO LEITOR

Obra do Século do prefeito João Alves
Do leitor Alberto Argôlo: “Localizada na Avenida Beira Mar, próxima ao semáforo do Parque da Sementeira, esta bela obra de arte, foi idealizada 

pelos cabeças pensantes, depois de várias reuniões e noites perdidas, visando tirar um pouco da monotonia das caminhadas, criando um obstáculo com 3 alternativas:
a) Passar pela direita
b) Passar pela esquerda
c) Passar por baixo
Parabéns Dr João por esse belo GOL DE PLACA.”

Recebido pelo WhatsApp do ex-vereador Marcélio Bomfim
Recadinho para Edvaldo:
134.435 não votaram em você;
75.253 não compareceram às urnas;
8.563 votaram em branco;
32.706 anularam o voto;
Somando tudo teremos 250.957 Aracajuanos lhe fiscalizando.
Se ligue no balanço!
146.271 acreditaram no que você falou, mas você terá 250.957 para lhe cobrar um bom resultado!
Eis o recado, faça uma boa administração!

COMUNICADO À IMPRENSA  – SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DE LIMPEZA E DE APOIO ADMINISTRATIVO REALIZADOS PELA MULTSERV NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU  

Vimos comunicar a necessidade de suspender a execução dos serviços referentes ao contrato da MULTSERV com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, diante da postergação indefinida na resolução da inadimplência do Município, que alcançam mais de duzentos e noventa dias de atraso, chegando o montante da dívida no valor bruto de R$ 8.454.181,18.

A MULTSERV tem alertado aos gestores do Município há alguns meses sobre os riscos desta suspensão dos serviços, do impacto que pode causar no atendimento à saúde da população de Aracaju, sem obter êxito na resolução das pendências. No último dia 27/10/2016 foi apresentada notificação ao Município de suspensão dos serviços e do contrato, o que está sendo cumprido nesta data, até que ocorra a regularização dos pagamentos atrasados.

Os salários dos trabalhadores serão regularizados nesta data pela MULTSERV, com o esforço de buscar os recursos financeiros através de empréstimos bancários.

Lamentamos profundamente circunstância tão adversa e postergada além dos limites suportáveis, restando-nos somente essa extrema medida legal, na expectativa de um possível fato novo ou imediata intervenção do Município na resolução das pendências com a minimização dos transtornos gerados aos cidadãos de Aracaju.

Aracaju/SE, 31 de outubro de 2016.  
A DIRETORIA GRUPO MULTSERV 

ARTIGO

Publicado nas redes sociais. Do senador Antônio Carlos Valadares

Perdemos a eleição, mas não perdemos a dignidade. O tempo vai dizer, e não vai demorar, Valadares Filho foi penalizado por um acordo que não fez. O marketing do mal insistiu batendo na mesma tecla e tanto repetiu que grande parte do eleitorado, acabou por dar como certa a existência de um acordão, justo com o candidato João Alves. A acusação foi construída em cima de um bordão falso: "Valadares Filho é o candidato do João". Acusação maldosa e inverossímil. Valadares Filho nunca se encontrou com João Alves neste período eleitoral e nem tampouco lhe propôs acordo para permanência de sua equipe na prefeitura. Mentira! Mas, pela própria natureza do 2º turno não podia rejeitar nem esconder apoio de lideranças e pessoas que estiveram com candidatos derrotados no primeiro turno. Indago para o eleitor livre dessa contaminação inverídica: como um candidato com uma rejeição de 80%, que teve apenas 10% dos votos poderia ser decisivo para a vitória do candidato Valadares Filho, que saiu consagrado do 1º turno com 38%? Conseguiram com essa mentira propagada na TV, rádio e redes sociais o declínio de Valadares Filho nas pesquisas, apesar de firmes e categóricos desmentidos. Com um previsível resultado apertado, isso facilitou então a atuação do adversário nos bairros, usando dos instrumentos do poder político e econômico que lhe foram facilitados pelo governador para tirar a pequena diferença que ainda existia em favor do candidato da oposição.

Tenho que respeitar a decisão do povo, mas não posso deixar de registrar o meu protesto ante a conduta antiética, demagógica e eleitoreira da campanha de Edvaldo Nogueira. Jackson e Edvaldo, de forma direta ou através de membros de sua campanha, foram impiedosos com Valadares Filho, nos ataques pessoais feitos nos eventos de ruas, nas redes sociais e nos programas de rádio e TV (suspensos várias vezes por ordem judicial).

Essa disputa pela prefeitura ficou marcada por uma baixaria sem precedentes em toda a história das eleições em Aracaju.

A partir de janeiro caberá à nossa representação do PSB na Câmara de Vereadores cobrar do novo prefeito a responsabilidade que assumiu. Fez promessas mirabolantes.

Esse grupo político ganhou a eleição, porém, pelo menos da minha parte, não ganhou o meu respeito. Ainda assim, receberá o meu combate de opositor justo e equilibrado em benefício da sociedade.

Aproveito para agradecer a quantos acreditaram nas propostas de Valadares Filho, o qual obteve mais de 134 mil votos, ao lado do Pastor Antonio. Ambos se portaram com muita coragem, fazendo uma campanha limpa, cheia de alegria e entusiasmo. Obrigado a todos os que participaram voluntariamente dos eventos programados pelo comitê de campanha. Não vamos nos abater, a luta continua!

ARTIGO

E Edvaldo está de volta. Por George Lemos

Edvaldo Nogueira é o pior produto pra se trabalhar, em termos de campanha eleitoral: tímido, dicção confusa e fala baixo demais. Não é efusivo e sua oratória é horrorosa.

Mas o desafio foi aceito. Carlos Cauê, considerado mestre em eleger políticos da esquerda sergipana, não se fez de rogado e ajudou a eleger novamente o anti-produto Edvaldo. Contou com uma boa retaguarda de jovens comunicadores, principalmente nas redes sociais.

Eliane Aquino também foi uma peça importante pra essa campanha. Sem ela, talvez Edvaldo tivesse ficado lá pelo primeiro turno, abaixo até do “teto de 40%”, que é aplicado às posições de esquerda pragmática em Aracaju. Suavizou uma campanha bem ausente de debates propositivos, embora não tenha feito nada extraordinário: no que tinha de ajudar, ajudou.

De aposta da esquerda pragmática em 2012 a “aliado dos golpistas” em 2016, Valadares Filho apostou em reciclar boa parte da campanha anterior. Deu certo no primeiro turno, mas faltou transição para algo novo, adequado ao novo pleito.

Contudo, houve evolução da parte do candidato do PSB. O partido recém-rompido com o Palácio de Despachos (e aliado do Palácio do Planalto) deu trabalho além do esperado e quase provoca um estrago nos planos do combalido governador de Sergipe, Jackson Barreto.Edvaldo vai ter de baixar as armas e deixar o discurso de “governo golpista” para os militantes do PC do B e aliados. Vai sim à Brasília atrás de recursos e deverá adotar a “postura republicana”, tão comum ao seu mecenas político, Marcelo Déda.

A postura de campanha ficará para trás e Edvaldo terá de assumir a de prefeito de Aracaju, eleito pela maioria e governante de toda a cidade. E isso incluirá os eleitores de Valadares Filho, os que votaram branco, nulo e os que não foram votar.

Vamos ver onde isso vai dar.

Alea jacta est

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Frase do Dia
“Não somos nada nesta vida.” Lima Barreto, escritor brasileiro, morreu em 01 de Novembro de 1922 (n. 1881).