Para a senadora, o projeto tem a conseqüência danosa de dividir o povo nordestino “entre os estados que possuem a bacia hidrográfica do São Francisco e os que supostamente seriam beneficiados”.  Afirmou que o objetivo da transposição é beneficiar os grandes projetos agrícolas de cunho exportador: “O projeto, além de privatizar o uso da água, é destinado ao agro-show, aos plantadores de algodão colorido e de frutos que uma criança pobre nunca verá. Beneficiará apenas a agricultura de exportação”, avaliou. Heloísa acha que a transposição do São Francisco é uma “farsa técnica” e uma “fraude política”.

Além disso, estão enganando os nordestinos, porque além de privatizar o uso da água, por meio das PPPs (Parecerias Público-Privadas), é um projeto para encher a pança das empreiteiras, construtoras e latifundiários.

Recentemente, técnicos do Banco Mundial que analisaram todo o projeto do Governo Federal consideram financeiramente inviável a atual proposta de transposição de águas do São Francisco para o Nordeste setentrional. Segundo informa o senador César Borges, a posição do Banco Mundial teria sido comunicada ao Governo Brasileiro em um documento encaminhado em 2001 e reiterada em 2003 e 2004, em apresentações a membros do alto escalão do Governo Lula, a começar pelo vice-presidente José Alencar. Mas o que fez o Governo do PT diante dessa posição? Preferiu ignorar e omitir da sociedade essa importante opinião. Talvez porque apenas para seus objetivos eleitorais a obra seja realmente relevante. 

O Banco Mundial considerou que o projeto não tem viabilidade econômica e que o dinheiro deveria ser investido na construção de pequenas e médias adutoras, em sistemas de distribuição de água, na melhoria da eficiência das companhias de saneamento básico e das lavouras irrigadas existentes no Nordeste, além de vários outros projetos que se estende por todo o curso do São Francisco e que foram abandonados pelo Governo, para concretização de uma obra eleitoreira e divisionista.

Durante a campanha para presidente da República, Lula da Silva dizia nos estados que serão beneficiados pela transposição, que o projeto seria executado. Nos estados que seriam prejudicados, o então candidato ra contra a transposição e favorável à revitalização, para recuperação do rio, principalmente na área em que ele despeja suas águas no oceano. Atualmente, o presidente Lula já fez declarações de que a transposição nunca foi feita porque tem sempre uma “oligarquia que quer manter aquele povo na miséria, não quer que se leve a água lá”. Refere-se aos habitantes que serão beneficiados com a transposição. O presidente Lula, entretanto, esquece que até mesmo ele fez parte dessa oligarquia, quando se opôs ao projeto de transposição num passado não muito distante. Como disse César Borges, “aliás, essa não é a única bandeira do passado esquecida pelo presidente Lula”.

TROCAS

O presidente Lula da Silva (PT) quando veio a Sergipe, trocou transposição por revitalização do rio São Francisco.

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP), trocou repositório por supositório.Os dois são um páreo duro.

PONTO

O deputado João Fontes (PDT) disse ontem que o brasileiro hoje tem Lula a presidência da República e Severino Cavalcanti como presidente da Câmara Federal.

Acrescenta que o presidente Nelson Jobim, como presidente do STF está votando politicamente. Acha que a situação do país é extremamente delicada.

REFORMA

A luta pela reforma tributária será reiniciada, porque o ministro da Fazenda, Antônio Pallocci, que votar em todos os itens juntos.

O governador João Alves Filho já havia conseguido que fosse votado o que já estivesse consensuado, como o Fundo de Desenvolvimento Regional e o FPM.

PRESSÃO

O grande problema é que estados do sul e centro-oeste – como Goiás – querem que a Reforma Tributária seja votada integralmente.

Os governadores do Nordeste voltarão a Brasília na próxima semana, porque já está definido que a reforma não será votada no dia 29 deste mês.

REUNIÃO

O deputado federal João Fontes já está trabalhando para promover uma reunião do PPS e PDT em Sergipe, dia 29 de abril.

Já está praticamente certa a presença do senador Cristóvam Buarque, da senadora Heloisa Helena, além de membros das duas legendas.

DISPOSTO

O deputado federal Ivan Paixão (PPS) estará presente e vai permanecer no partido, mesmo que faça coligação nacional com o PDT.

Ivan Paixão, entretanto, deixa bem claro que o seu compromisso é com o governador João Alves Filho, inclusive no apoio para a reeleição.

ALBANO

Os comentários que circulam em Brasília é que o ex-governador Albano Franco (PSDB) já está com o pé na porta de entrada do PMDB.

Entretanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), confirmou o convite a Albano, mas que ele ainda não tinha definido nada.

CONFUSA

A possível filiação do ex-governador Albano Franco no PMDB tem criado alguns constrangimentos em setores importantes da legenda.

Embora haja essa agitação, Albano Franco antecipa que só deixará o ninho tucano se for colocado para fora.

BOIADA

O deputado João Fontes tinha uma idéia para evitar a multa aplicada pelo juiz federal César Mandarino, a quem interditou a ponte que liga Sergipe a Alagoas, em Propriá.

Fontes sugeria que a ponte fosse interditada por animais como boi, porco, cavalo e até algum veado se aparecesse por lá.

MUDANÇA

É possível que abril se inicie com mudança no secretariado do governador João Alves Filho. Trata-se de um secretário que não disse a que veio.

Uma fonte do Palácio revelou a razão: o secretário não atendeu a uma determinação do governador, para mudar um dos seus diretores.

VIAGEM

O prefeito Marcelo Déda (PT) viajou com a família para aproveitar o feriado da Semana Santa e estará em Aracaju na segunda-feira.

Déda havia avisado a aliados que incrementaria os contatos políticos exatamente depois deste período de descanso.

IRRITAÇÃO

Uma mulher deixou, ontem, a Delegacia da Receita Federal irritada com o volume de imposto que tinha de pagar à União.

Instigada pelo ex-deputado Nelson Araújo, sobre a escolha dos governantes, ela respondeu: “votamos em Lula e veja o resultado que temos aí. Só cobrança de impostos”.

CONTAS

Ainda irritada a mulher lembrou que “o cidadão tem que dizer tudo que tem e o que faz ao Governo, que tem sede de arrecadação tributária”.

E protestou: “entretanto o Governo não presta nenhuma satisfação do que faz com o dinheiro público”. Considerou isso um absurdo.

Notas

REFORMA-1

A votação da proposta que unifica a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi adiada para abril. Representantes dos estados se reuniram ontem com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP), e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir o assunto.
Apesar de reconhecerem avanços nas negociações, os 13 governadores que participaram do encontro exigem maiores contrapartidas do governo federal para liberarem suas bancadas pra aprovação na Câmara.

REFORMA-2

Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, as discussões avançaram em pelo menos dois pontos: o ressarcimento das perdas estaduais com as exportações e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). De acordo com o ministro, a PEC deve incluir a criação do imposto que unificar os tributos.
Principais opositores da proposta, os governadores do Centro-Oeste conseguiram acertar um novo prazo de transição para vigência dos benefícios fiscais relativos ao ICMS: cinco anos para os comerciais e 11 para os industriais.

REFORMA-3

A PEC da reforma tributária unifica a legislação do ICMS e põe fim à chamada guerra fiscal entre os estados.As discussões devem continuar na próxima terça-feira, quando os secretários estaduais de Fazenda se reúnem com técnicos da área econômica para definir o novo texto, do relator, Virgílio Guimarães (PT-MG).

Virgílio Guimarães afirmou que a inclusão do IVA na PEC paralela tornaria o processo mais complexo e poderia atrasar a votação por mais dois ou três meses. “Se conseguir votar o ICMS está bom demais”, disse.

É fogo

O governador João Alves Filho viajou para sua fazenda Jundiahy, em Propriá, na terça-feira à noite, logo após retornar de Brasília.

Ao contrário do que foi informado ontem, não foi ponto facultativo à tarde. Só hoje e amanhã é que os servidores municipais e estaduais não trabalham.

O secretário das Finanças do Município, Nilson Lima (PT), já está trabalhando sua candidatura a deputado federal.

O líder do prefeito, vereador Emanoel Nascimento, não assinou o requerimento do seu colega Fábio Henrique, que pede sugere a CPI dos parquímetros. Questão de posição.

Um ex-prefeito, no final de sua gestão, fez um leilão de veículos usados. Por coincidência, o melhor lote foi arrematado por seu irmão.

O senador Almeida Lima (PSDB) tem sido requisitado por seu partido para algumas missões políticas.

Até o momento não há nada definido quanto à reunião do Diretório Nacional do PSDB, para definir a questão de Sergipe.

Os taxistas que trabalham no sistema de radi-taxi têm até o próximo dia 20 de abril para colocar no taxímetro o percentual de desconto de 18,18%.

O promotor Carlos Augusto Alcântara Machado lançou o livro “Direito Constitucional”, segunda-feira passada.

São Cristóvão receberá turistas neste feriado de Semana Santa, com a apresentação da Paixão de Cristo e a tradição da procissão do fogaréu.

A cerveja Brahma, que será lançada a partir de abril em nove países, deverá levar a imagem da “ginga brasileira”para o mercado internacional.

O volume de crédito ao consumidor manteve elevada taxa de crescimento em fevereiro passado.

brayner@infonet.com.br