Segurança e os novos prefeitos

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado na no mês fim do mês passado – onde Sergipe apareceu como o Estado mais violento do país – mostra também que os municípios precisam fazer a parte deles e que, muitos, já tiveram uma alta de investimento no setor mais do que o Estado e a União.

Um dado interessante é que, segundo o anuário, as capitais concentram 26% dos assassinatos do país.  Foram 15.008 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes em 2015. A taxa de 30,8 assassinatos por 100 mil habitantes é 15% superior à média nacional.

Outro dado importante é que 1,836 municípios declararam despesas com segurança pública em 2015, totalizando 4,4 bilhões.

É preciso que os novos prefeitos entendam que a Guarda Municipal não tem a função apenas de proteger os bens, serviços e instalações municipais, mas que pode sim, exercer a atividade de polícia administrativa e judiciária agindo na prevenção e repressão de acordo com suas atribuições. Na atividade policial pode sim agir quando em flagrante delito como polícia judiciária.

A presença da Guarda Municipal deve ser fortalecida em todo país para que sua presença seja permanente e ajudando na prevenção, uma demanda urgente e necessária.

No Brasil, segundo o anuário, a cada 9 minutos uma pessoa foi morta violentamente em 2015. O país vive uma guerra anual e caberá não só a União e aos Estados, mas também os municípios ajudarem efetivamente no combate a insegurança.

E uma alternativa para os novos prefeitos é, através do conselho de segurança, inserir a participação da comunidade nas ações e prioridades estratégicas da Guarda Municipal.

Roubo e furto de veículos em SE
Os problemas de Sergipe não são só os crimes violentos letais intencionais. Roubo e furto de veículos cresceram muito de 2014 para 2015. Foi de 2801 para 3091, pó seja um crescimento de 10,35%.

Repercussão negativa e a prisão de envolvido em assassinato
Depois da repercussão negativa da decisão do juiz de plantão do TJSE de não decretar a prisão de Vinícius de Souza Macedo, 30 anos (indiciado pela prática de latrocínio que vitimou o empresário do bar Salomé, Igor de Faro Franco) e da não apreensão do menor, após reconsideração apresentada pela PC e pelo MPE, a Justiça voltou atrás. O menor foi apreendido e o suspeito encontra-se preso.  Inclusive o blog recebeu telefonemas de alguns juízes indignados com a primeira decisão que não “viu urgência no caso”.

TCE/SE. E o estudo?
Em 2013 o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) divulgou uma matéria em seu site (que ainda está disponível), informando que iria realizar um estudo para avaliar o entendimento do órgão quanto à possibilidade de contratação de serviços contábeis por meio de inexigibilidade de licitação. O tema foi debatido pelo colegiado da Corte de Contas na sessão desta quinta, dia 1º, quando o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo relatou o processo referente às contas anuais da Câmara Municipal de Frei Paulo, no exercício financeiro de 2005.

TCE/SE. E o estudo? II
No processo consta que a Câmara declarou inexigível a licitação ao contratar empresa para prestar serviços contábeis, usando como argumento a Lei 8.666 (Lei de Licitações), segundo a qual é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por notória especialização e singularidade do serviço a ser prestado. No entanto, de acordo com o conselheiro, pelo que consta no processo, o serviço prestado não exigia do contratado mais do que o conhecimento comum e ordinário inerente a todo e qualquer contador.

TCE/SE. Rejeição das contas
Clóvis então propôs em seu voto uma recomendação aos gestores para que evitem realizar processos de inexigibilidade de licitação para contratação de empresas de contabilidade caso não sejam demonstrados os requisitos necessários. Além disso, como a jurisprudência atual do TCE tolera esse tipo de contratação sem licitação, que seja feito um estudo aprofundado a fim de avaliar se tal entendimento deve ser modificado. "O estabelecimento de um preço na contratação de serviços contábeis não é tarefa simplória. Há de se observar diversos critérios subjetivos e objetivos a exemplo do tempo do contrato, distância do município, disponibilidade de equipe técnica do órgão, entre outros que podem fazer com que o valor seja negociado para mais ou para menos", ponderou o conselheiro Clóvis Barbosa.

TCE/SE. Rejeição das contas II
Além disso, em relatórios de inspeção recentes, técnicos da Corte pedem a rejeição das contas do ordenador por contratação irregular dos escritórios por inexigibilidade. Será que os novos gestores entrarão seus mandatos com essa dúvida e essa incerteza de terem suas contas rejeitadas? Existe esse interesse por parte de alguém?

TCE/SE. Onde foi parar?
Outra pergunta que se faz é: onde foi parar esse estudo que já tem 3 anos de anunciado? Houve algum lobby, algum pedido ou panos quentes na intenção do TCE em exigir que se cumpra a lei no caso dos escritórios de contabilidade em Sergipe? Várias decisões no país já são de conhecimento público e magistrados confirmam em suas sentenças que os serviços de assessoria contábil não se enquadram no conceito de serviços técnicos profissionais especializados catalogados no artigo 13 da Lei n.º 8.666/93.

TCE/SE. Onde foi parar? II
E não se enquadram porque exige do profissional o conhecimento comum e ordinário, inerente a todo e qualquer contador. E ainda que se enquadrasse, não há provas de que as empresas contratadas tivessem “notória especialização na área”, de forma a diferenciá-las das demais firmas e de outros contadores. Em Sergipe, dois escritórios dominam 87% das contabilidades municipais (segundo o próprio TCE) e continuam sendo contratados sem nenhum tipo de licitação. Resta saber até quando?

Detran
De Diógenes Brayner no Fax Aju: Prepare-se: se você pediu e conseguiu retirar alguma multa no Detran a Polícia está à sua procura. É que quem obteve esse favor, vai responde a processo.E mais: terá que pagar o que deve com juros e multas.

Número
E continua Brayner: Das mais de 800 multas cadastradas no Detran, quase 500 delas desapareceram do sistema. A Polícia Civil já tem nomes dos favorecidos.Tem muita gente de nomes finos.

Lista para sociedade
Seria bom que a Deotap e o Detran/SE divulgassem os nomes destes motoristas que pagaram para retirar suas multas. A sociedade agradece. Quem sabe na lista não tem nomes de alguns “paladinos” da moralidade.

Centro de Radiocomunicação digital
O governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, inaugurarão hoje, 07, o Centro de Radiocomunicação Digital de Sergipe, localizado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – Ciosp, em Aracaju. O novo sistema é um investimento no valor de R$ 26.823.356,52 e foi implantado por meio de convênio, a partir do Programa Brasil Mais Seguro, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Cobertura
Sergipe será o primeiro estado do Brasil a ter 100% de cobertura de comunicação digital. Toda a população sergipana passará a ter acesso ao serviço do 190, serão mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas com a radiocomunicação digital.

Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
De amanhã, 08 a 11 de novembro Aracaju vai ser a capital regional das águas durante a realização do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. Técnicos e pesquisadores de órgãos estaduais e nacionais, como a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional (MIN), vão discutir o tema “Governança da Água – Desafios para a Integração do Nordeste no Presente e Futuro”.

Abertura
Durante a sessão solene de abertura no Hotel Hadisson, marcada para às 18h, vai ocorrer à conferência magna “Nordeste – Desenvolvimento Recente e Desafios para o Futuro”, proferida pelo representante da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Ricardo Oliveira Lacerda.

Escassez de água
“Iremos envolver toda a questão temática da água, especialmente no momento em que a região vive uma escassez de água severa, desde 2012. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará talvez sejam os mais afetados. Continuar esta discussão permite que todos aprendam esse processo e melhore a gestão”, explica o presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Vladmir Caramori.

Afetividade
Segundo ele, Aracaju foi escolhida por nunca ter sediado e por vir trabalhando a questão hídrica há muito tempo.  “Em 2011 foi realizado em Sergipe o Simpósio Brasileiro e foi um dos mais marcantes da história da ABRH, pela riqueza cultural e pelo ambiente caloroso de recepção e afetividade das pessoas”, justifica.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Um abraço e um muito obrigado aos médicos cubanos que cumpriram a sua missão em Sergipe. Vão deixar saudades no povo pobre!

www.twitter.com/igormangueira  Não acredito em educação que não seja libertação.

www.twitter.com/revinhogama   Já sobrevivemos ao Collor, Sarney, Renan, Jackson Barreto…Se rolar um apocalipse nuclear, só sobra barata e nordestino!

www.twitter.com/WilliamFonseca  Aquela sensação reconfortante de que fizemos a coisa certa. Quem percorre o caminho da verdade se sente confiante até o final.

www.twitter.com/sargentoedgard  A abstenção, nulos ou brancos, mostram a insatisfação do povo c/ os políticos,mas também mostra que o povo ñ entende a importância de votar.

www.twitter.com/ValadaresPSB  Acho que é chegada a hora de cada um contribuir para a paz e a harmonia em Aracaju. A cidade sofre com o caos na saúde, e com o lixo.  Aracaju, diante de tantos problemas a enfrentar, é muito maior do que as divergências. Estou pronto pra ajudar. Já desabafei e ponto final.

ARTIGO

DOIDO OU BURRO: NA VISÃO DO PROF. BARRETÃO por Clarkson Moura

Para os coestaduanos, jovens ou adultos, que não tiveram o privilégio de conhecê-lo ou ouvir falar dele; permito-me, com o devido beneplácito, a honra de apresentar-lhes, na minha intelecção, um dos autênticos "Orgulhos da Sergipanidade". Trata-se do saudoso e imortal Prof. José Barreto Fontes, reverente e popularmente chamado de "Prof. Barretão" ou "Barretão", sergipano dos quatro costados, químico industrial de ponta, professor universitário excelente, cientista consagrado, Intelectual notório etc.

Como os verdeiros gênios, o ilustre sergipano era simples, espontâneo, comunicativo, erudito, criativo, cartesiano, resignado, atencioso, curioso, liberal, solícito e brincalhão.

Suas aulas cotidianas registravam 100% (cem por cento) de presença e pontualidade espontâneas de nós, assíduos e incondicionais alunos, independentemente das turmas e períodos seriados. Todos nos esforçávamos para chegar, com antecedência, à sala de aula, onde se tornaram corriqueiras as disputas acirradas por carteiras ou bancadas situadas nas primeiras filas ou lances, em face do espaço de circulação do querido Mestre. Nenhum de nós queria perder uma só palavra de suas teóricas ou práticas lições, bem como deixar de ouvir seus gracejos e piadas.

Volta e meia, o inesquecível Professor contava, de forma peculiar, um caso concreto e tragicômico de sua diferenciada vida: "Por estranho que pareça, nasci ali, em Laranjeiras, na 'Rua da Bosta'. Antes que um de vocês me pergunte o porquê desse nome, eu lhes explico: nos fundos do terreno onde era erguida a casa de meus Pais, passa o Rio Cotinguiba.
Pela presença mais impetuosa deste, não se tinha quintal, mas uma nesga de terra escarpada. Cavar uma rasa vala, nem pensar, a água aflorava. O penico, que, no linguajar mais polido, era chamado urinol e vaso, era a única alternativa indispensável.
De outra banda, o leito das ruas era de terra, não tinha sequer um rústico ensaio assentamento de pedras irregulares, na melhor das hipóteses, de um material misto de areia e argila, brotavam gramíneas e erva-daninhas.

Como o dadivoso Continguiba era uma fonte de subsistência, de renda, de água para uso doméstico, para matar a sede dos animais irracionais, não restou à época — segundo o veraz depoimento de Barretão — outra solução mais plausível, prática e imediata, a não ser fazer a discreta, a primeira das altas hora da madrugada, a mais dissimulada deposição do produto de suas eventuais necessidades fisiológicas, beirando à perfeição dos gatos".

Passados alguns anos, como filho de ourives e joalheiro bem-reputado, "Seu Sindulfo", eu já graduado em química,
agraciado com algumas distinções honoríficas, titular de uma cátedra do famoso Instituto de Química de Sergipe, inventor de um engenho patenteado. Até aí, tudo bem, tudo natural.

Eis senão quando, um vereador de Laranjeiras, a outrora Atenas Brasileira, teve a justificável ideia de homenagear, entre uma extensa plêiade de mentes privilegiadas, mais uma de seus inúmeros conterrâneos, sugerindo, no corpo de seu projeto, denominar a antiga e consagrada 'Rua da Bosta', doravante a nascitura lei, 'Rua Prof. Barreto Fontes'"

Consoante não poderia ser diferente, a vereança, reconhecendo a notoriedade profissional do homenageando, concordou adotar o regime de urgência urgentíssima no trâmite e garantiu-lhe pauta, discussão e aprovação o mais depressa possível. Conquanto, naquela época, não houvesse, nem ao menos, precogitação das instantâneas e interativas redes sociais, as fofoqueiras de plantão, ao longo de duas horas, espalharia o distorcido rumor do embrionário Projeto de Lei.

Antes de começar a sessão em que a justa e merecida proposta seria discutida e aprovada, uma turba de moradores da 'Rua da Bosta' invadiu a galeria da Câmara e, aos berros, proclamava: "Ou 'Rua da Bosta' ou nada!"

A partir daí, perguntei-lhe: Qual o resultado, Mestre? Sem titubeio e ressentimento, o Lente respondeu-me: "O Povo laranjeirense de então preferiu a Rua da Bosta' à 'Rua Prof. Barreto Fontes".

Noutra ocasião, estávamos a conversar, quando, de repente, eu, um tanto quanto indiscreto, resolvi fazer-lhe uma sincera indagação: Professor por que aqui, em Sergipe, é tão comum ou melhor, chega a ser até brincadeira recorrente e inofensiva tratar, mesmo em público, a alguém de "Doido"? Antes de mo responder, ele me faz outra exploratória pergunta: "Isso, meu Filho, lhe acontece esporádica ou frequentemente?" De pronto, respondi-lhe: Frequentemente!

E do elevado de sua notória e rara Sabedoria oraculou:

"Em Sergipe é sempre assim: quem não é doido é burro. Só existem essas duas classes.

Por isso, todas as vezes que me chamaram de Doido, senti-me elogiado: prefiro ser doido a burro!

Ou você prefere ser burro a doido?!"

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Frase do Dia
"Tudo foi calculado, exceto como viver." Jean Paul Satre.