Novo Site

O Tribunal de Justiça de Sergipe entrou 2.006 com site novo. Mais vistoso, mais fácil e mais completo o site vem tendo uma boa aceitação por parte dos seus usuários. A novidade é o portal dos advogados que traz uma série de benefícios, inclusive com agendamento de cargas processuais. A presidente do TJ, a desembargadora Marilza Maynard, também decidiu que o papel padrão do TJ será o A4 e, hoje, decretou ponto facultativo para os servidores da justiça.

Vaga no STJ

O processo de sucessão à vaga deixada pelo ministro José Arnaldo da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça deverá ser iniciada agora em fevereiro. Em Sergipe concorrem ao posto os seguintes advogados: Clóvis Barbosa, Edson Ulisses, Eduardo Ribeiro, Luís Teixeira e Emanoel Cacho.

Vaga no STJ II

O fato é que a partir do dia 1º. de fevereiro Clóvis Barbosa se afastará da Procuradoria Geral do Município de Aracaju e retomará a advocacia. Edson Ulisses enfrenta uma decisão da OAB Federal que proíbe que conselheiros federais concorram a cargos como estes. Luís Teixeira tem um excelente trânsito em Brasília mais precisa da indicação do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Eduardo Ribeiro está na mesma situação que Teixeira e Emanoel Cacho corre por fora, mas necessita de mais articulação política.

Unidade Móvel

A defensoria pública conta com uma unidade móvel que tem como finalidade facilitar o acesso à justiça da população carente que não tem como se locomover. Toda informatizada a unidade móvel é composta por um defensor, um assistente social e um estagiário. O defensor geral Renan Tavares está satisfeito com a aceitação deste projeto.

Homenagem justa

A promotora de justiça Euza Missano, receberá no próximo dia 27, às 16 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, o título de “Personalidade Feminina de 2005”, concedido pela Coordenação dos Movimentos de Mulheres do Estado de Sergipe – Conan. Missano vem se destacando no Ministério Público pela sua efetiva atuação junto ao Centro de Apoio do MP.

Pio Décimo

Possivelmente o Centro Universitário Pio Décimo oferecerá o curso de direito para os sergipanos ainda em 2.006. O processo de autorização e reconhecimento já esta bem adiantando e o corpo docente está sendo criteriosamente selecionado pela diretoria da Pio Décimo.

Dica de Livros

Editora Saraiva: O livro Lei dos Registros Públicos Comentada, de Walter Ceneviva, em linguagem simples e objetiva, essa obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registros Públicos, com 736 páginas, custa R$ 169 /// O livro Prática de Processo Penal, de Fernando da Costa Tourinho, reúne a profundidade doutrinária ao caráter prático. Com sua larga experiência, o autor discorre sobre o inquérito policial, a prisão em flagrante, jurisdição e competência, a ação penal, as figuras do processo, os vários procedimentos, a novidade trazida pelos Juizados Criminais e sobre os recursos. Enfim, trata-se da mais completa obra do Direito Processual Penal para estudantes e profissionais do direito, inclusive com modelos de petições e requerimentos, com 888 páginas, custa R$ 146 /// O Código Eleitoral, obra de autoria da Editora Saraiva, com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes, com 256 páginas, custa R$ 48. Enfim oferta ao estudante e ao profissional do direito. Podem ser adquirido pelo site:http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, expõe as bases do direito penal e do Estado Democrático de Direito, sendo que ao final faz uma avaliação crítica da Lei dos Crimes Hediondos, com 668 páginas, custa R$ 118/// O livro Ação Executiva Lato Sensu e ação Mandamental, de Sérgio Muritiba – Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Túlio Liebman  (v. 58) -, analisa com muito clitério os elementos da ação executiva lato sensu, com 318 páginas, custa R$ 61/// O livro Ecocivilização, de Plauto Faraco de Azevedo, trata da crise de nosso tempo, além dos modelos científico predominante caracterizado pelo pensamento compartimentado. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Coma Administrar o Fluxo de Caixa das Empresas, de Edson Cordeiro da Silva, busca ferramentas adequadas para projetar e implementar uma estratégia vencedora, em atendimento à exigência de um mercado cada vez mais competitivo, mutável  e globalizado, com 142 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Editora Impetus: O livro Manual de Direito Tributário, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, trata-se do mais completo e conciso livro escrito na área tributária, tendo em vista a profusão de normas tributárias, com, com 391 páginas. Pode ser adquirido pelo site www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, apto. 1.703, Bairro Jardins, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br