Você sabe o que é enfiteuse, aforamento e Laudêmio

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Você sabe  o que é enfiteuse, aforamento e Laudêmio

Estas modalidade de negócios derivam de praticas utilizadas  desde o império Romano. Seu objetivo era o desenvolvimento de uma região tornando terras improdutivas em produtivas.

A enfiteuse incide somente sobre áreas vazias, chão virgem, já o aforamento incide sobre toda a sorte de superfícies, solos, chão virgem, construídos ou ocupados.

Os terrenos ditos de marinha pertencem a união e podem ser cedidos pelo sistema de enfiteusa  isto quer dizer que todos os foreiros de imóveis na orla Brasileira jamais terão a propriedade destes patrimônios construídos e terão que pagar foros e taxas de Laudêmio eternamente .

No passado estes instrumentos serviram para o desenvolvimento já que as terras estavam na mãos  dos latifundiários, mas atualmente estas praticas sinalizam justamente ao contrario  um entrave no desenvolvimento de áreas urbanas no litoral já que sua burocracia passe insegurança jurídica violadora do direito constitucional da propriedade e sua função social

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