Blogs
Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Imobiliário; Fusões e Aquisições; (Mergers & Acquisitions | M&A); Sistemas de Planejamento Patrimonial.
Mestre em Direito pela UFS.
Pós-Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Cândido Mendes.
Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Compliance e Startups – FGV
Membro da World Association for Medical Law
Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/alessandroaguimaraes/
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br
Entende-se o planejamento sucessório como um conjunto de medidas levadas a cabo com o objetivo de definir a transmissão hereditária de bens e direitos de uma pessoa previamente ao seu falecimento, sendo certo que é cada vez mais crescente a…
Compra de imóvel e a cobrança abusiva do ITBI
Os contribuintes foram beneficiados recentemente por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI).
A corte definiu que o valor da transação de compra e venda do imóvel…
Planejamento Patrimonial e o inadiável agora
A forma como especialmente o brasileiro lida com o patrimônio, em linhas gerais, acaba levando aos tribunais uma carga excessiva de demandas que seriam rapidamente solucionadas extrajudicialmente. Por essa razão, é de suma importância…
Cuidado: Bem de família pode ser arrematado em leilão judicial
A Lei 8009/90, que institui e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família, foi criada no intuito de proteger a família. Assim, para que o imóvel seja passível dessa proteção, conforme dispõe o artigo 5º da mencionada Lei, que define o…
Agronegócio e Planejamento Patrimonial
O direito das sucessões é um tema que lida com a morte, ou seja, com algo que a sociedade brasileira em geral não gosta de lidar. Entretanto, trata-se da única certeza que temos na vida. E, sobretudo hoje, o tempo não está propício para…
Planejamento Inteligente: Fundo de Investimento Exclusivo
Como defendemos nesse espaço, a sucessão, pode e deve ser regulada, ainda em vida, pelos donos do patrimônio.
O planejamento patrimonial sucessório é providência que se revela manifestamente proveitosa na medida que permite lograr a…
Inventário: um grande problema para qualquer família
Inicialmente, importante destacar que um processo de inventário é um grande dilapidador de patrimônio das famílias. Seja pelo alto custo, seja pelos conflitos engessamento do acervo patrimonial familiar.
Até mesmo quando existe um único…
Conta conjunta: muito cuidado com essa perigosa armadilha
A conta conjunta é um tipo de conta bancária que tem duas ou mais pessoas como titulares, independentemente do grau de parentesco e relação, podendo qualquer um dos titulares administrar e movimentar a conta.
Embora admitida no sistema…
3 formas para aumentar a proteção de seu patrimônio
Não há planejamento patrimonial sucessório padrão, universal, aplicável a todos os casos indistintamente. Para um planejamento sucessório se mostrar efetivo é imperativo conhecer as particularidades da situação, detalhes familiares,…
Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel
O uso exclusivo do imóvel comum por um dos ex-cônjuges - após a separação ou o divórcio e ainda que não tenha sido formalizada a partilha - autoriza que aquele privado da fruição do bem reivindique, a título de indenização, a parcela…