Montesquieu idealizou a separação dos poderes, pois sabia que o homem não é confiável. Por isso, era necessário que um poder controlasse o outro poder. Acabando assim com a teórica indicação dos meios capazes de controlar o poder e…

Hoje no Brasil, praticamente tudo virou matéria constitucional. E quando tema principal é política são inevitáveis às discussões sobre os limites da liberdade de expressão, da comunicação e da intimidade. A vida privada, à honra e à imagem…

O rei do futebol, Pelé, que foi dono da camisa 10 do Santos tem características de jogo parecida com a de Zico, o Galinho de Quintino, assim como o futebol a Lei nº 9.615/98 - "Lei Pelé" – é muito parecida com a Lei Zico. E nos últimos…

Nepotismo vem do latim nepos, neto ou descendente é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos. Mas a questão em debate é o…

O O banco é uma espécie do gênero de instituição financeira, por definição legal, à pessoa jurídica pública ou privada que tem como atividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros,…

Com a adoção da política de transferência da execução de serviços públicos a particulares, através de contratos de concessão, as agências reguladoras foram criadas com a missão de regular o fornecimento de tais serviços. A inspiração é…

O promotor de justiça e escritor, Antônio César Leite de Carvalho, lançou o livro Juizados Especiais Criminais – Suspensão Condicional do Processo à Luz da Lei 9.099/95 -, da Editora Juruá, ontem, dia 09, às 19 horas, no Hotel Parque dos…

Marilza no STJ – Embora ninguém se atreva a comentar nos corredores do TL/SE, mas são fortes a possibilidade da presidente do judiciário sergipano, a desembargadora Marilza Maynard ser indidicada como ministra do STJ. Marilza que já…

O juiz titular da 6ª. Vara Cível, Francisco Alves Júnior, 33, assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Sergipe (2006/2007) com o objetivo de unir a classe, valorizar a magistratura sergipana, intensificar os estudos jurídicos…

Ainda há uma dificuldade em divisar, a respeito dos seis pretensos candidatos que tentam sentar na cadeira de chefe do executivo estadual, como também outros tantos que disputam as eleições e as reeleições. Não sabemos ao certo se será um…