O processo eleitoral da escolha do quinto poderia ser menos traumático para a atual presidência da OAB Sergipe, os advogados, a sociedade, os candidatos e agora para a OAB Federal. A falta de transparência e a falta de vontade de eleger a…

O Direito Penal é influenciado pelas classes dominantes, quanto a isso não resta à menor dúvida. Os interesses são conflitantes entre aqueles que pertencem à elite e os menos favorecidos, quando na verdade essa ramificação do direito…

Os alunos que cursam as faculdades de direito brasileiras têm ciência que o ensino, nesta área de atuação, é formalista e essencialmente positivista. Os diversos concursos para cargos jurídicos também seguem esta linha de raciocínio. Ou…

O cenário para o Quinto é real. O cargo vacante deixado pelo desembargador aposentado Manuel Nabuco D´Avila já tem 17 pretendentes que entram no campo de batalha usando as armas que mais lhe convêm, ou seja, o poder de persuasão. Todos os…

As inscrições para a vaga do Quinto Constitucional com a aposentadoria do desembargador Pascoal Nabuco encerram-se nesta segunda-feira, dia 17. O advogado Edson Ulisses de Melo fazendo jus à prudência e serenidade que lhe é peculiar foi o…

Advogado há 33 anos, Edson Ulisses de Melo, natural de Porto da Folha/SE, com 59 anos de idade, é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em direito público e direito processual, casado e pai…

Os leigos talvez não entendam porque alguns advogados se movimentam para serem escolhidos para o Quinto Constitucional. O quinto é garantia constitucional que permite que 20% das vagas dos tribunais brasileiros sejam preenchidas por…

O dicionário Aurélio define como interventor aquele que o Presidente da República delega para assumir provisoriamente o governo dum estado-membro sujeito ao regime de intervenção. Significa dizer que este precisa além de político ser um…

Durante esta semana o fantasma da INTERVENÇÃO rondou novamente o Estado de Sergipe. Muitos não sabem ao certo o que realmente venha ser esta figura jurídica que tanto assusta muitos administradores públicos. Tecnicamente à partir da Emenda…

Um dos assuntos que poucos gostam de comentar é sobre os cemitérios. As pessoas possuem ojeriza ao local onde descansam os desencarnados, mas é preciso conhecê-los por motivos variados, pois envolvem aspectos relacionados ao meio ambiente e…