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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Na semana passada, por ocasião das comemorações alusivas ao 13 de maio, o debate em torno da discriminação racial contra os negros no Brasil ganhou novo capítulo. É que está em discussão, no Supremo Tribunal Federal, a!--HTML-->…
Cotas raciais e ações afirmativas: um debate necessário
Na semana passada, por ocasião das comemorações alusivas ao 13 de maio, o debate em torno da discriminação racial contra os negros no Brasil ganhou novo capítulo. É que está em discussão, no Supremo Tribunal Federal, a!--HTML-->…
Remuneração e Lei de Responsabilidade Fiscal
O anúncio do índice de revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos estaduais (5%), efetuado pelo Governador do Estado na última sexta-feira (09/05/08), acompanhado do anúncio de negociações específicas acordadas com!--HTML-->…
Remuneração e Lei de Responsabilidade Fiscal
O anúncio do índice de revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos estaduais (5%), efetuado pelo Governador do Estado na última sexta-feira (09/05/08), acompanhado do anúncio de negociações específicas acordadas com!--HTML-->…
Em defesa do direito de greve
O texto de hoje não é propriamente uma análise jurídica de um tema, mas um verdadeiro manifesto em defesa do direito de greve dos trabalhadores e dos servidores públicos. Isso porque o exercício desse direito (de assento!--HTML-->…
Em defesa do direito de greve
O texto de hoje não é propriamente uma análise jurídica de um tema, mas um verdadeiro manifesto em defesa do direito de greve dos trabalhadores e dos servidores públicos. Isso porque o exercício desse direito (de assento!--HTML-->…
Política Urbana, Combate à Dengue e Plano Diretor
O quadro de epidemia de dengue no Estado de Sergipe, já caracterizado e assumido pela direção estadual do Sistema Único de Saúde, proporciona de modo agudo a realização de reflexão crítica sobre os instrumentos disponíveis de gestão!--HTML-->…
Política Urbana, Combate à Dengue e Plano Diretor
O quadro de epidemia de dengue no Estado de Sergipe, já caracterizado e assumido pela direção estadual do Sistema Único de Saúde, proporciona de modo agudo a realização de reflexão crítica sobre os instrumentos disponíveis de gestão!--HTML-->…
Responsabilidades Federativas com Saúde Pública
O novo surto de dengue no Brasil, além de gerar mortes e indignação nacional, desperta a atenção da sociedade para o tema das responsabilidades do Poder Público com a saúde pública. A saúde é um direito fundamental social. Direito!--HTML-->…
Responsabilidades Federativas com Saúde Pública
O novo surto de dengue no Brasil, além de gerar mortes e indignação nacional, desperta a atenção da sociedade para o tema das responsabilidades do Poder Público com a saúde pública. A saúde é um direito fundamental social. Direito!--HTML-->…