O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) homologou a renúncia do candidato a vice-governador, Érico Menezes, pelo Partido Liberal (PL) e declarou a impossibilidade da candidatura de Ricardo Marques ao Governo do Estado. A decisão foi assinada nesta quarta-feira, 30, pela juíza Brígida Declerc Fink.
O candidato a vice-governador havia anunciado na terça-feira, 29, sua desistência da candidatura na chapa de Ricardo Marques. A renúncia foi registrada, tramitada e julgada no TRE.
No documento, a juíza justifica que no art.69, da Resolução TSE nº 23.609/2019, consta que as candidaturas aos cargos de governador e vice-governador são registradas em chapa única e indivisível. Diante da renúncia de Érico e da impossibilidade de recomposição da chapa dentro do prazo legal, não seria possível manter a candidatura de Ricardo Marques de forma isolada.
O texto ressalta que não se trata do reconhecimento de uma causa pessoal de inelegibilidade, mas de uma consequência jurídica decorrente da impossibilidade de manter apenas um dos integrantes da chapa majoritária.
Renúncias
A chapa de Ricardo Marques (PL) já havia passado por uma mudança na composição. No dia 15 de agosto, a então candidata a vice-governadora, Pastora Salete, anunciou a desistência da disputa e declarou apoio a Valmir de Francisquinho. Quatro dias depois, no dia 19 de agosto, Érico Menezes foi anunciado como novo candidato a vice na chapa de Ricardo.
Na última terça-feira, 29 de setembro, porém, Érico Menezes também anunciou a desistência da candidatura. Em comunicado publicado nas redes sociais, ele informou que decidiu deixar a disputa para acompanhar a esposa, que enfrenta um período delicado de saúde, e estar ao lado dela e dos filhos.
Por Aline Souto e Verlane Estácio
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