A celeuma de Itabaiana

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Tem causado a maior celeuma na imprensa da capital, a aprovação, na última quinta-feira, pela Câmara de Vereadores de Itabaiana, do projeto de lei nº 122/04. Enviado pelo prefeito do município, Luciano Bispo, a lei revoga outra lei, a de número 614/89, que organizava estruturalmente o município. Através dela, foram criadas as nove Secretarias que hoje regem os destinos do município.

 

Sobre o mesmo assunto, a estrutura do município, tratam outras duas leis, uma de 1997 e outra de 2001. A lei revogada só estava em vigor em apenas um artigo, o de número 11, que define as funções de cargos em comissão do primeiro escalão – aliás, o que já faz também a lei de 2001. Talvez nem fosse o caso de pedir uma lei revogando a lei de 1989, mas é o que foi feito.

 

A Prefeita eleita, Maria Mendonça, pressentiu no gesto um golpe contra sua administração: se revogada, a lei de 89, extinguiria todas as Secretarias do município, cargos em comissão e funções gratificadas, a partir de 1º de janeiro de 2005.

 

Por Ivan Valença

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