A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) está com inscrições abertas para dois editais de chamamento público do projeto Rede de Hortas Sergipanas. A iniciativa tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSC) e órgãos públicos estaduais e municipais interessados em participar da implantação e manutenção de hortas urbanas e periurbanas de base agroecológica no território da Grande Aracaju.
As inscrições para organizações da sociedade civil permanecem abertas até o dia 7 de agosto, enquanto os órgãos públicos podem se inscrever até 9 de agosto. Todo o processo é realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial da Seasic (https://assistenciasocial.se.gov.br/editais-rede-de-hortas-urbanas/), onde também estão disponíveis os editais completos, com as regras, critérios de participação e documentação exigida para o credenciamento.
Ao todo, serão selecionadas duas organizações da sociedade civil e dois órgãos públicos. As unidades implantadas deverão contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional, por meio da produção de alimentos, além de estimular ações de agricultura urbana e periurbana voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
As instituições selecionadas receberão apoio técnico, capacitações e kits personalizados compostos por insumos agroprodutivos, ferramentas e materiais de identificação do projeto. Em contrapartida, deverão disponibilizar uma área entre 50 m² e 100 metros quadrados, com condições adequadas para o cultivo, e acompanhar a execução das atividades previstas nos editais.
Cada unidade deverá atender, no mínimo, 25 beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro atualizado, em situação de pobreza, baixa renda ou insegurança alimentar. Os critérios de seleção também consideram o atendimento prioritário a públicos em maior situação de vulnerabilidade social, conforme estabelecido nos editais.
Fonte: Governo de Sergipe
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