Adiada votação do projeto da TIP

O Supremo Tribunal de Justiça determinou a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Iluminação Pública – TIP -. Mesmo assim, os vereadores votaram pedindo 60 dias para discussão do projeto. Uma pergunta que não quer calar: Será esse adiamento uma estratégia para manter a cobrança da taxa, apenas com a mudança de nome? Como se sabe, a iluminação pública deve ser uma obrigação do Estado, da União e até mesmo da Segurança Pública, e não da sociedade, mas alguns prefeitos ainda teimam em cobrar tal taxa.

Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Clique no link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acessos a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/0029Va6S7EtDJ6H43FcFzQ0B

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais