O evento tem como público-alvo estudantes de Direito, advogados, Juízes, membros do Ministério Público, Advocacia Geral da União e Servidores Públicos de todo o país. De acordo com a Juíza do Trabalho e uma das organizadoras do evento, Dra. Flávia Moreira Guimarães Pessoa, o Congresso Nacional de Estudos Jurídicos promoverá discussões sobre o tema, ampliando o conhecimento da comunidade jurídica e acadêmica através de novos paradigmas do Direito Civil e Processual Civil.

O Congresso Nacional de Estudos Jurídicos contará com a presença de renomadas autoridades do universo jurídico de todo o país, entre eles a Juíza do Trabalho de Sergipe, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, além do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto; o Juiz do Tribunal da Alçada Cível de São Paulo, Sílvio de Salvo Venosa; o Juiz de Direito da Bahia, Pablo Stolze; O Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, os Procuradores do Estado de Sergipe, Pedro Durão e Marcos Povoas; a Juíza titular da 11ª Vara cível da Comarca de Aracaju, Rosalgina Almeida Prata Libório, entre muitos outros grandes nomes.

As inscrições para participar do Congresso podem ser feitas pelo site do evento, onde o participante pode ter acesso ao currículo dos palestrantes, notícias do mundo jurídico, artigos, toda a programação e ainda conhecer quem vem a Aracaju para o evento.