A escolha do bairro Santo Antônio para receber o novo cemitério público de Aracaju foi alvo de críticas de vereadores durante os pronunciamentos na sessão desta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Os parlamentares questionaram possíveis impactos na mobilidade urbana e no meio ambiente, além de cobrarem mais informações sobre o projeto e a desapropriação do terreno.
A proposta prevê a implantação do Cemitério Vertical Ecológico Municipal em uma área de pouco mais de 16 mil metros quadrados, onde funciona atualmente o complexo do Sistema Atalaia de Comunicação. O terreno foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação por meio do Decreto nº 3.920, publicado em 29 de outubro.
O vereador Elber Batalha (PSB) apontou problemas de mobilidade urbana nas imediações do Hospital Universitário (HU), onde, segundo ele, o trânsito já apresenta dificuldades de circulação. “Imagine com cortejos fúnebres que vão passar pelo centro em horário de pico”, afirmou. O vereador questionou ainda a falta de clareza sobre os estudos de impacto ambiental e os possíveis riscos de contaminação do lençol freático, destacando a existência de minadouros de água na região. “Não se tem clareza sobre os estudos dessa situação e uma possível contaminação”, disse.
Como alternativa, o vereador defendeu que a Prefeitura avalie a Zona de Expansão, que, segundo ele, apresenta crescimento populacional e também necessita de um cemitério. “Uma das regiões que mais crescem é a Zona de Expansão e por ali, sim, se precisa de um novo cemitério”, afirmou.
Elber também anunciou a realização de uma audiência pública no dia 16 de novembro, às 14h, para discutir a implantação do cemitério na Colina do Santo Antônio. A reunião deverá contar com moradores, autoridades e especialistas das áreas ambiental e de mobilidade.
A vereadora Sônia Meire (PSOL) também questionou a falta de informações sobre o empreendimento. Ela reconheceu a necessidade de novos espaços para sepultamento na capital, mas cobrou transparência sobre os estudos e a viabilidade do projeto. “Foi anunciado que será um cemitério com muito cuidado com a questão ambiental e também o tratamento de gases, mas nós não conhecemos. Qual é o projeto? O projeto está onde? O projeto não é público”, declarou.
Construção de novo cemitério atende a determinação do MPSE
A construção do novo cemitério busca solucionar a superlotação das unidades públicas de Aracaju. A demanda também é objeto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em 2006, que determinou a construção de pelo menos um novo cemitério na capital. Desde 2022, o processo está em fase de cumprimento de sentença.
De acordo com a Prefeitura, o projeto prevê inicialmente 5 mil lóculos, com possibilidade de ampliação por meio de um segundo pavimento. A estrutura contará ainda com ossuário, seis salas para velórios, centro ecumênico, espaço de contemplação, sanitários e estacionamento.
O modelo vertical ecológico foi escolhido por utilizar um sistema que impede o contato do necrochorume com o solo e prevê o tratamento dos gases produzidos durante a decomposição dos corpos.
Por Aline Souto e Verlane Estácio
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