Audiência discute conselhos do Fundeb
A representante do Governo do Estado na reunião, Dansílvia Oliveira, diretora da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), explicou que o conselho estadual terá uma sede em breve. “Nos comprometemos de informar em cinco dias o local definitivo”, disse. O local, segundo ela, ainda está sendo reformado e, por isso, ainda não pode abrigar os trabalhos do órgão. Já o conselho municipal ainda está em fase de seleção de seus membros. Até o final de março, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá informar ao MPE o local onde funcionará o conselho. O promotor dos Direitos à Educação, Fausto Valois, requereu das duas secretarias que envie o quanto antes as listas com os nomes dos conselheiros. Por Gabriela Amorim
Foi realizada nesta quarta-feira, 20, uma audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE) para discutir a implantação dos conselhos estadual e municipal para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Até o momento, o estadual não tem prédio próprio e o municipal ainda está sendo formado. Audiência discute conselhos do Fundeb